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Prazo para participação da Consulta Pública referente à Lei Aldir Blanc 2024 encerra nesta terça-feira (18)

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Encerra nesta terça-feira (18), o prazo para participação da Consulta Pública promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, referente ao Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc (PAAR) 2024. A ação é destinada à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil organizada para coleta de informações, sendo esse um dos instrumentos que servirá de base para a aplicação efetiva dos recursos entre os segmentos disponíveis. Os interessados em participar devem preencher a ficha disponível através do link: https://www.pnabcuiaba.com.br.

As linhas gerais da PNAB 2024 são: Fomento Cultural; Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Subsídio e Cultura Viva. O total previsto de recursos é de R$ 4.216.383,05 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinco centavos).

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, e não apenas de modo emergencial, como ocorreu com a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia mutirão noturno de cascalhamento na região do Pedra 90 às 17h

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, realiza mais um mutirão noturno de cascalhamento e patrolamento, em continuidade às melhorias das vias urbanas e rurais não pavimentadas. Nesta segunda-feira, a ação beneficia o Loteamento Sampaio, com início às 17h e previsão de término às 20h30. Esta é a primeira vez que o mutirão atende a região no período noturno, nesta segunda-feira (22).

No Loteamento São Paulo, a ação deve se estender até sábado (27). Na quarta-feira (24), no entanto, o serviço não será executado devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Por isso, o expediente será encerrado mais cedo.

Há cerca de 15 dias, o mutirão foi realizado nos bairros Santa Laura e Manduri, em uma avenida principal que liga as duas localidades. Nesta segunda, pela manhã, o serviço foi executado no Loteamento São Paulo, ambos na região do bairro Pedra 90.

Outras regiões também já foram contempladas, como o bairro Vila Nova, que recebeu serviços de patrolamento, cascalhamento e obras de drenagem.

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Também foram atendidos o Recanto Paiaguás, com serviços de patrolamento, e o Parque Atalaia, com cascalhamento e patrolamento, além dos bairros Nova Esperança 1, 2 e 3 e Alto da Glória.

A execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias não pavimentadas tem o objetivo de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto à população. A ação também contribui para a integração das comunidades, o fortalecimento da economia local, o acesso aos serviços essenciais de saúde e educação, além de favorecer o escoamento da produção rural.

“São melhorias que refletem diretamente na qualidade de vida da população, assegurando maior eficiência na mobilidade e no desenvolvimento socioeconômico da região”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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