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PGM e Vara de Execuções Fiscais discutem aumento de arrecadação e reunião de processos de grandes devedores 

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A procuradora Lilian Alves, representante do setor de execuções fiscais da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou reunião na sexta-feira (22) com a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Amini Haddad, para discutir ações que visam reunir execuções contra grande devedores do município. 

Em parceria com a procuradora, a magistrada Amini Haddad tem atuado em ação coordenada para melhores resultados no trâmite dos processos, visando os interesses públicos, inclusive para dinamizar a finalização das ações fiscais, com audiências e mutirões que facilitem a otimização do trabalho judiciário na vara especializada. 

“Nossa visita ao gabinete da juíza visa corroborar nossa parceria. A doutora Amini tem sido uma aliada importante na resolução de processos de execução visando a recuperação fiscal. Ela tem nos dado total apoio incentivando as conciliações e mutirões”, afirmou a procuradora Lilian Alves. 

Um dos tópicos discutidos na reunião de sexta-feira foi a possibilidade de audiência concentradas com os maiores devedores, através da reunião de processos quando há a configuração de um grande devedor, facilitando a solução desses processos de forma unitária e com maior potencialidade à solução global para o contribuinte e para a Fazenda Pública. 

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“É importante que possamos ter um visual de todos os processos em trâmite quando referentes a mesma pessoa-contribuinte. Reunir esses processos e ter a manifestação do executivo para a funcionalidade da gestão processual é muito importante para agilização dos feitos (celeridade). Nós falamos em parametrizar procedimentos, unificar prazos coordenados e facilitar a solução dos processos de forma coordenada”, afirmou a Juiza Amini Haddad.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Serviços de urgência e emergência da Saúde funcionam normalmente durante flexibilização do expediente

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que os serviços de urgência e emergência da rede municipal funcionarão normalmente, garantindo assistência à população durante a flexibilização do expediente nos setores ambulatoriais e administrativos em razão da partida entre Brasil e Haiti, válida pelo Grupo C da Copa do Mundo, nesta sexta-feira (19).

A medida segue determinação do prefeito Abilio Brunini, que definiu o encerramento do expediente dos órgãos municipais às 16h. Segundo o prefeito, a decisão busca minimizar os impactos no trânsito da capital, especialmente em um período marcado por diversas obras de infraestrutura em andamento.

Mesmo com a alteração no horário de funcionamento de parte da rede municipal, a população continuará contando com atendimento ininterrupto nas unidades de pronto atendimento e hospitais do município. Permanecerão abertos 24 horas a UPA Pascoal Ramos, a UPA Morada do Ouro, a UPA Leblon, a UPA Verdão, a Policlínica do Pedra 90, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Centro Médico Infantil (CMI) e as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município.

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A orientação é que os moradores que necessitarem de atendimento de urgência e emergência procurem normalmente uma das unidades da rede municipal, que seguirão operando sem qualquer alteração e com equipes completas para acolher a população.

Flexibilização do Horário

Já os serviços ambulatoriais e administrativos terão expediente encerrado às 16h. A medida abrange as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Centros de Especialidades Médicas (CEMs), os Serviços de Atenção Especializada (SAE), os Centros Especializados em Reabilitação (CER), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR), o Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), a Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), além dos setores de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST, CIEVS, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), CDMIC Cuiabá, Ouvidoria da SMS, Complexo Regulador e áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a assistência à população estará assegurada durante todo o período, especialmente por meio das unidades de urgência e emergência, que permanecem como referência para casos que demandem atendimento imediato.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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