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PGM e Vara de Execuções Fiscais discutem aumento de arrecadação e reunião de processos de grandes devedores 

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A procuradora Lilian Alves, representante do setor de execuções fiscais da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou reunião na sexta-feira (22) com a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Amini Haddad, para discutir ações que visam reunir execuções contra grande devedores do município. 

Em parceria com a procuradora, a magistrada Amini Haddad tem atuado em ação coordenada para melhores resultados no trâmite dos processos, visando os interesses públicos, inclusive para dinamizar a finalização das ações fiscais, com audiências e mutirões que facilitem a otimização do trabalho judiciário na vara especializada. 

“Nossa visita ao gabinete da juíza visa corroborar nossa parceria. A doutora Amini tem sido uma aliada importante na resolução de processos de execução visando a recuperação fiscal. Ela tem nos dado total apoio incentivando as conciliações e mutirões”, afirmou a procuradora Lilian Alves. 

Um dos tópicos discutidos na reunião de sexta-feira foi a possibilidade de audiência concentradas com os maiores devedores, através da reunião de processos quando há a configuração de um grande devedor, facilitando a solução desses processos de forma unitária e com maior potencialidade à solução global para o contribuinte e para a Fazenda Pública. 

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“É importante que possamos ter um visual de todos os processos em trâmite quando referentes a mesma pessoa-contribuinte. Reunir esses processos e ter a manifestação do executivo para a funcionalidade da gestão processual é muito importante para agilização dos feitos (celeridade). Nós falamos em parametrizar procedimentos, unificar prazos coordenados e facilitar a solução dos processos de forma coordenada”, afirmou a Juiza Amini Haddad.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Moradores celebram tapa-buracos e renovam esperança nos bairros de Cuiabá

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O mutirão de tapa-buracos realizado pela Prefeitura de Cuiabá tem sido aprovado por moradores das regiões atendidas nesta semana. No bairro Nossa Senhora Aparecida, a população destacou a melhoria na mobilidade urbana, a valorização dos imóveis e a necessidade de ampliar os trabalhos para outras localidades.

“É uma ótima ação que estão fazendo, maravilhosa e muito importante para a comunidade. O tapa-buraco é muito importante e muito bem-vindo a todos os moradores. Além da segurança na mobilidade, tem a questão da valorização dos imóveis. É uma iniciativa muito importante para nós”, explicou Gilda Barbosa Duarte Lima, moradora da região.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, o objetivo é alcançar os bairros em todas as regiões da capital: Norte, Sul, Leste e Oeste. Nesta quinta-feira (23), além do bairro citado, vários outros contam com o serviço em andamento, como Parque Cuiabá, Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Comodoro, Jardim Buriti, São José, Pedregal e Renascer, além de reparos emergenciais na área central da cidade.

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Gilda não mora no bairro, mas frequenta o comércio local, como lanchonete, restaurante e salão de beleza. Como referência, explicou a situação em que se encontrava a Rua Um. “Estava feia, com muitos buracos. E quando o poder público traz uma melhoria, o cidadão com certeza se sente valorizado também, porque chegou melhoria para o seu bairro. Isso é muito importante, poder andar na sua rua, não ter buraco, ser asfaltada a rua, porque tem muitos bairros que nem asfalto têm. Então, que a Prefeitura de Cuiabá continue trabalhando nesse sentido”, frisou Gilda.

Andreia Braz é empresária e revela que as ruas estavam bem precárias e tendem sempre a piorar com as chuvas, que desgastam ainda mais a pavimentação. “O que dizer, como se percebe com os reparos, eram muitos buracos em curto trecho, o que dificultava o trajeto. É uma questão de agradecimento por estarem aqui fazendo essa melhoria para nós, porque realmente a gente estava precisando”, destacou.

O próximo passo, segundo ela, é atender à demanda dos bueiros (bocas de lobo), porque quando chove, enche de água e alaga diversas ruas. “Fica impossibilitada a passagem de carros e de pessoas. Mas é isso, acredito que em breve virão para resolver em relação a isso também, agregando satisfação aos nossos clientes que frequentam os estabelecimentos comerciais, ouvimos reclamação. Acredito que com essa melhoria implementada vai melhorar e trazer resultados junto aos clientes”, disse.

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Em relação aos bueiros, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras realiza a desobstrução e limpeza, inclusive com hidrojatos, mas reconhece que a demanda é grande na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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