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Parceria entre instituições cria Central de Conciliação da Saúde em Cuiabá

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Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Governo do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, a Defensoria Pública e o Ministério Público resultou na criação da Central de Conciliação da Saúde. O termo de compromisso que dá vida ao projeto foi oficialmente lançado na segunda-feira (03). O objetivo da ação é reduzir a judicialização da saúde e otimizar os gastos públicos com procedimentos médicos e hospitalares.

O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, que destacou os benefícios da iniciativa para a população. “É muito importante que esse fluxo seja estabelecido sim para dar agilidade nos atendimentos, não só nos atendimentos de ortopedia, mas de outras especialidades. Muitas vezes temos os profissionais adequados, mas nos falta as OPMEs (materiais cirúrgicos). Esta parceria representa um avanço significativo para a gestão da saúde pública. Nosso foco é garantir um atendimento mais ágil e eficiente para os cidadãos, reduzindo a necessidade de processos judiciais e direcionando os recursos para a ampliação dos serviços”, afirmou.

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A Central de Conciliação da Saúde funcionará como um espaço de mediação entre pacientes, gestores públicos e instituições de saúde, buscando soluções administrativas para demandas médicas antes que elas se tornem ações judiciais. Conforme o Tribunal de Justiça, a alta judicialização da saúde no estado tem impactado significativamente o orçamento público, tornando essencial a criação de mecanismos que favoreçam o diálogo e a resolução consensual dos casos.

O idealizador do projeto, o juiz da Vara da Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ressaltou que a iniciativa trará benefícios diretos para a população cuiabana. “Com a Central de Conciliação, poderemos resolver casos de forma mais rápida e eficiente, evitando que os pacientes tenham que esperar por uma decisão judicial para conseguir acesso a um medicamento ou procedimento essencial. Isso significa mais qualidade e dignidade no atendimento à saúde”, disse o magistrado.

Além de desafogar o sistema judiciário, a parceria entre as instituições permitirá uma melhor organização dos serviços de saúde, evitando desperdício de recursos e garantindo um planejamento mais estratégico das demandas.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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