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NOTA – Município organiza demanda escolar na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental

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Sobre o redimensionamento na rede pública, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que:

1. A rede pública municipal de ensino de Cuiabá iniciou o processo de Redimensionamento em 2016 de forma gradual e, este ano, finalizará a organização da sua demanda, com a conclusão desse processo nas últimas quatro unidades educacionais que ainda atendem do 6º ao 9º Anos.

2. O Redimensionamento acontece em regime de colaboração entre Estado e Município e, como uma política de Estado, está previsto em leis federais, estaduais e municipais da educação pública.

3. De acordo com o Redimensionamento, os municípios são responsáveis pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental dos anos iniciais (dos 1º aos 5º Anos), e o Estado pelo Ensino Fundamental, séries finais (dos 6° aos 9° Anos).

4. O Redimensionamento está vinculado à otimização dos recursos e qualidade do ensino ofertado assim como a ampliação do atendimento, por parte do Município, à Educação Infantil, para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, Pré-Escola (faixa etária dos 4 e 5 anos) e do 1º ao 5º Ano.

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5. Em relação à ECIMC Prof.ª Maria Dimpina Lobo Duarte, com o Redimensionamento, a partir de 2024, a unidade atenderá 480 estudantes do Ensino Fundamental, em 16 turmas do 4º e 5º Anos, nos períodos matutino e vespertino. Os estudantes do 1º ao 3º Anos serão atendidos na EMEB Moacyr Gratidiano Dorileo.

6. Por fim, está garantida a prevalência de matrículas para os estudantes nas escolas mais próximas possíveis.

7. Para os estudantes da ECIMC Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, foram disponibilizadas pelo Estado, as Escolas Estaduais Profª. Paciana Torres de Santana e Hermelinda de Figueiredo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Secretária de Saúde de Cuiabá reforça importância do Programa Fila Zero para o município

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A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, participou nesta quinta-feira (23), no Palácio Paiaguás, do lançamento da segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia, iniciativa do Governo do Estado que visa reduzir a espera por procedimentos eletivos em Mato Grosso.

Durante o evento, que contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, foram anunciados investimentos de R$ 400 milhões para a realização de 588 mil procedimentos em 2026, ampliando a capacidade de atendimento por meio de parcerias com municípios, consórcios de saúde e instituições privadas.

“Para Cuiabá, esse programa representa um avanço importante na ampliação do acesso à assistência especializada. A iniciativa fortalece a rede municipal de saúde e garante mais agilidade no atendimento à população cuiabana”, afirmou a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon.

Em sua fala, o governador reforçou o compromisso com a ampliação da assistência à população. “Nós não queremos nenhum mato-grossense desatendido, nenhuma família aflita aguardando diagnóstico, cirurgia ou tratamento. Se for necessário, vamos investir ainda mais recursos para garantir esse atendimento”, afirmou Otaviano Pivetta.

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Para Cuiabá, a nova fase do programa representa um avanço importante, principalmente na ampliação da oferta de serviços especializados. A atualização da tabela estadual do SUS, com valores mais atrativos, deve facilitar o credenciamento de prestadores e permitir maior participação da rede privada.

A gestão municipal avalia que áreas historicamente críticas, como a assistência vascular e a otorrinolaringologia, tendem a ser diretamente beneficiadas com a ampliação dos serviços e a abertura de leitos ociosos na rede privada.

Também participaram do evento o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, e a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho.

Lançado em 2023, o Programa Fila Zero já realizou mais de 667 mil procedimentos em Mato Grosso. Nesta nova fase, chamada de “Fila Zero 3.0”, o programa será executado em três frentes: ampliação de investimentos com nova tabela estadual do SUS, credenciamento direto com unidades privadas e realização de mutirões de cirurgias na rede estadual.

A expectativa é de que os novos investimentos contribuam significativamente para reduzir filas históricas e ampliar o acesso da população cuiabana aos serviços de saúde.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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