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LOA 2024 entra na fase da implementação das demandas apontadas após quatro audiências públicas

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Encerrada a primeira fase da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, segue com o processo de implementação das demandas apontadas pela comunidade. Mais uma vez, os moradores responderam ao chamado e participaram ativamente das audiências públicas, divididas por regiões da cidade, onde tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações e necessidades.

O diretor de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Charles Zandonato, destacou que entre as principais solicitações feitas pelos cidadãos estão questões relacionadas ao recapeamento e pavimentação de vias, reforma e construção de centros comunitários, bem como a regularização fundiária, entre outros assuntos de relevância para a comunidade.

“Realizamos quatro encontros muito produtivos, nos quais conseguimos manter um alto nível nas discussões. A população compreendeu a importância da participação para a elaboração de um orçamento que esteja alinhado com a realidade atual”, explicou.

O próximo passo é incorporar e contemplar essas demandas no projeto de lei da LOA e encaminhá-lo à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro para votação. A aprovação deve ocorrer até dezembro de 2022, após análise, realização de novas audiências públicas e inclusão das demandas consideradas necessárias.

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A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelas autoridades para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Portanto, o orçamento autoriza previamente o ente da Federação a realizar receitas e despesas durante um período determinado.

A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Deste montante, R$ 392.815.770,00 (trezentos e noventa e dois milhões, oitocentos e quinze mil e setecentos e setenta reais) estão alocados para despesas de capital, que incluem investimentos planejados. Esse valor corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes.

“Este foi apenas o começo. Assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi votada e aprovada pelos vereadores, a LOA detalhará os valores alocados para cada Secretaria visando à execução das ações e projetos do próximo exercício, complementando a peça da LDO”, concluiu Éder Galiciani, secretário municipal de Planejamento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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ACS ultrapassam 1,6 milhão de atendimentos, levam saúde às comunidades e fortalecem as 72 USFs de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, destaca a importância dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o fortalecimento da atenção primária e a aproximação dos serviços públicos de saúde com a população. O Dia do Agente Comunitário de Saúde foi celebrado neste domingo (4), em reconhecimento ao trabalho dos profissionais que estão diariamente nos bairros, acompanhando de perto a realidade das famílias cuiabanas.

De janeiro a setembro de 2026, os Agentes Comunitários de Saúde registraram 1.622.268 atendimentos no sistema e-SUS PEC, número que demonstra a dimensão da atuação desses profissionais na rede municipal.

Atualmente, 809 ACS estão ativos em Cuiabá, integrando as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) que atuam nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) do município.

O trabalho dos agentes vai muito além das visitas domiciliares. Eles são responsáveis por manter um contato próximo e contínuo com os moradores, conhecer as características e necessidades de cada território e levar essas informações para dentro das unidades de saúde. Essa atuação permite que as equipes identifiquem situações que precisam de acompanhamento e organizem as ações de cuidado de acordo com a realidade de cada comunidade.

Durante as visitas, os ACS acompanham famílias, orientam sobre prevenção de doenças, vacinação, acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pessoas com condições crônicas, além de identificar situações de risco e orientar os moradores sobre quando e onde buscar atendimento na rede pública.

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Os profissionais também realizam a atualização dos cadastros das famílias, contribuem para a identificação de pessoas que precisam de acompanhamento e comunicam às equipes das unidades as demandas encontradas durante o trabalho no território. Dessa forma, o agente comunitário funciona como um elo direto entre a população e os serviços de saúde.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, os ACS desempenham uma função essencial para aproximar o cuidado da realidade das famílias.

“O agente comunitário de saúde está presente onde a população vive, conhece as famílias e acompanha de perto as necessidades de cada território. Esse trabalho é fundamental para a prevenção, para a orientação e para que a população tenha acesso aos serviços de saúde no momento certo. São profissionais que fazem a diferença no cuidado e fortalecem diariamente o SUS em Cuiabá.”

A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, destaca que a presença dos ACS nos bairros fortalece o trabalho desenvolvido pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.

“O ACS é um profissional que conhece o território e estabelece uma relação muito próxima com as famílias. Ele identifica demandas, orienta, acompanha e leva informações importantes para dentro da unidade de saúde. Esse contato permanente permite que as equipes tenham uma visão mais completa da realidade da população e possam organizar melhor o cuidado. Valorizar os agentes é valorizar a atenção primária e a prevenção.”

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A atuação dos ACS permite que a atenção primária ultrapasse os limites físicos das unidades de saúde. Inseridos diretamente nos territórios, os profissionais acompanham a população de forma contínua e contribuem para que ações de prevenção e promoção da saúde cheguem às famílias.

Para o agente comunitário de saúde Felipe Barros, que atua na USF Jockey Club, na Regional Sul, o contato direto com os moradores é uma das principais características da profissão.

“O nosso trabalho é estar perto das pessoas, conhecer as famílias e entender de perto as necessidades de cada comunidade. Muitas vezes, somos nós que identificamos uma situação que precisa de atenção e orientamos o morador a procurar a unidade de saúde. É um trabalho de muita responsabilidade, mas também muito gratificante, porque conseguimos acompanhar as pessoas e perceber a diferença que o cuidado contínuo pode fazer na vida delas.”

A partir das informações coletadas durante as visitas e do acompanhamento das famílias, as equipes das USFs conseguem identificar situações que exigem atenção e direcionar os moradores para os serviços adequados da rede municipal.

Esse trabalho também contribui para ampliar o acesso à informação em saúde e fortalecer ações como vacinação, acompanhamento pré-natal, prevenção de doenças, controle de condições crônicas e busca ativa de pessoas que precisam manter o acompanhamento pela rede pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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