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LDO 2025 começa ser debatida no dia 14 de maio com a realização da primeira audiência pública

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nos dias 14 e 16 de maio, as audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024. Ao todo serão dois encontros que acontecerão no auditório do Palácio Alencastro, sempre a partir das 10h.

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro, sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes, que informam quais são as principais demandas de cada região.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, quais critérios e formas de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados, e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

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Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

O secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, enfatizou a importância da participação da população na elaboração do orçamento. “Esses encontros servem como base para a criação de um plano financeiro que esteja alinhado com as necessidades reais da população cuiabana. Isso, por sua vez, está em consonância com uma das principais metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é a constante busca por uma cidade melhor e com qualidade de vida crescente”, pontuou o secretário.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tem até o dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e/ou sugestões podem ser enviados através do e-mail – [email protected].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Moradores do Pedra 90 recebem serviços gratuitos de saúde por meio de parceria entre Prefeitura de Cuiabá e Sesc

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou, na manhã deste sábado (10), da abertura oficial da ação integrada do Sistema Fecomércio-MT que leva serviços gratuitos de saúde e beleza ao bairro Pedra 90, com apoio da Prefeitura. Ao lado do presidente da entidade, Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, o prefeito acompanhou o lançamento das atividades no Ganha Tempo, onde as unidades móveis de saúde do Sesc permanecerão até 19 de novembro, em uma programação de cerca de 40 dias.

Abilio destacou que a parceria com o Sesc amplia a oferta de serviços aos moradores do Pedra 90 e dos bairros próximos. Segundo o prefeito, a Prefeitura participa da ação oferecendo suporte às equipes e contribuindo com atendimento nutricional, serviços de saúde e outras demandas durante a permanência das unidades móveis. “Parabéns ao Sesc, ao Tião e a todo mundo envolvido nesse procedimento e processo”. Na abertura, ele também colocou a estrutura municipal à disposição para apoiar a iniciativa.

Tião da Zaeli agradeceu o empenho do prefeito para levar a ação ao bairro e destacou o trabalho das equipes do Sesc e do Senac. “Destaco a importância de estarmos alinhados com a prefeitura, o governo e a Assembleia para estender essas parcerias e atender cada vez melhor a sociedade”. O presidente ressaltou que a iniciativa atende trabalhadores do comércio, seus familiares e a comunidade em geral.

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A estrutura reúne as unidades OdontoSesc, Sesc Saúde Mulher e Sesc Visão, além do Ônibus da Beleza do Senac. Na área da saúde, serão oferecidos atendimentos odontológicos, exames de Papanicolau e mamografia e cuidados com a visão. Conforme a coordenadora de Saúde, Rosinei Joana, a previsão é de aproximadamente 100 atendimentos diários, com distribuição de 40 senhas para saúde da mulher, 32 para visão e 28 para odontologia.

O diretor regional do Sesc-MT, Marcos José da Silva, explicou que a atuação integrada permite reunir diferentes serviços em um mesmo local. Também informou que os casos que exigirem procedimentos além da capacidade das unidades móveis serão encaminhados à rede municipal de saúde ou aos órgãos competentes, conforme a necessidade identificada pelas equipes.

A primeira-dama e vereadora Samantha Íris ressaltou a contribuição da iniciativa para os serviços municipais e lembrou a parceria anterior de saúde visual nas escolas, que, segundo ela, alcançou mais de duas mil crianças. “Isso é um apoio muito grande para o município de Cuiabá. Toda parceria é bem-vinda”. Durante a abertura, ela também incentivou os moradores a aproveitar os atendimentos oferecidos pelas instituições.

O Ônibus da Beleza do Senac integrou a programação de lançamento com serviços gratuitos de design de sobrancelhas e corte de cabelo feminino. Os atendimentos foram conduzidos por instrutoras da instituição. De acordo com a gerente Luciana Ferreira, a procura superou a expectativa inicial, e está prevista uma programação voltada ao público infantil no próximo sábado, com cortes de cabelo e agendamento presencial no próprio dia.

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Entre os moradores que procuraram a ação estava o eletricista aposentado Gines Pereira Pinto, do bairro Alto do Parque, que buscou atendimento odontológico após encontrar dificuldades para conseguir o serviço perto de casa. Já Marinalva Caetano da Silva, de 49 anos, moradora do Pedra 90 há 25 anos, procurou cuidados com a visão e relatou ter sido bem atendida, com retorno agendado para o dia 22. Para ela, a gratuidade representa uma oportunidade para quem não consegue arcar com os custos de exames particulares.

Os agendamentos de saúde começaram neste sábado, e os atendimentos terão início na terça-feira (13). As unidades do Sesc funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, até 19 de novembro, com senhas distribuídas por ordem de chegada. O Ganha Tempo fica na Rua Caruaru, nº 46, no Pedra 90, em frente à Praça Ana Martinha da Silva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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