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IPTU tem desconto de até 25% para imóveis com energias renováveis

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Proprietários de imóveis com energia eólica, solar e outras tecnologias sustentáveis poderão ter descontos de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser pago em 2025. Os interessados deverão comparecer até o dia 14 de abril na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), localizada no 3º andar do Palácio Alencastro, Centro de Cuiabá.

Para conseguir o benefício, o imóvel e seu proprietário não poderão ter dívidas pendentes com a Prefeitura de Cuiabá.

Deverá ser apresentada a identificação do imóvel, número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a tecnologia sustentável aplicada no imóvel.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá requisitar outros documentos que considerar necessários. Importante ressaltar que fiscais do Meio Ambiente comparecerão ao imóvel para verificar a procedência das informações prestadas. O benefício ainda poderá ser cortado, se comprovado que o imóvel deixou de explorar as tecnologias.

O IPTU Sustentável está em vigência desde 2023, após a aprovação pela Câmara Municipal de Cuiabá da Lei Complementar 515/2022.

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Pela legislação, poderão ser favorecidos com descontos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais que contenham as seguintes tecnologias ambientais:

– Sistema de captação da água de chuva

– Sistema de reuso de água

– Sistema de aquecimento hidráulico solar

– Sistema de aquecimento elétrico solar

– Sistema de utilização de energia eólica

– Telhados verdes instalados que facilitam a drenagem, fornecem isolamento acústico e térmico

– Construções com material sustentável que minimizam impactos ambientais. É necessária a apresentação de selo ou certificado.

– Calçadas verdes: faixas dentro do passeio que podem ser ajardinadas ou arborizadas, bem como tijolos ecológicos, dotadas de no mínimo 30% (trinta por cento) de áreas permeáveis.

– Geração de energia fotovoltaica

#PraCegoVer#

A imagem que ilustra a matéria é uma fachada do prédio da Prefeitura de Cuiabá captada por drone. O prédio do Palácio Alencastro é ilustrado na fachada com cores brancas e verdes. Há ainda árvores com folhas verdes

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Acesso ao Distrito do Sucuri estará totalmente interditado para detonação de explosivos

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá interdição total do acesso ao Distrito do Sucuri nesta terça-feira (2), no período da tarde, em razão de uma operação de detonação de explosivos nas obras do Contorno Norte, conduzidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Trata-se da MT-400, prolongamento da Av. Antártica.

A interdição está prevista para ocorrer das 16h30 às 17h30, podendo haver pequenos ajustes conforme as condições operacionais e de segurança da atividade.

Durante esse período, o tráfego de veículos e a circulação de pessoas no local estarão totalmente bloqueados, como medida preventiva para garantir a segurança da população e das equipes que atuam na obra.

A orientação é que os moradores, trabalhadores e demais usuários da via programem seus deslocamentos com antecedência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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