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Gestão promove capacitação para atuação frente à nova Lei de Licitações

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A Secretaria Municipal de Gestão, por meio da Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos, desenvolveu uma capacitação para os servidores de todas as secretarias e órgãos municipais envolvidos nos processos de contratação de serviços. A iniciativa, realizada na quinta-feira (18), no auditório do Palácio Alencastro, foi necessária devido à nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, já regulamentada pela Instrução Normativa publicada na Gazeta Municipal no dia 17 deste mês, sob o número SLC nº 08/2024. Ressalta-se que a Gestão promove diversos eventos semelhantes ao longo do ano, abrangendo diferentes áreas.

“Com a implementação da nova Lei de Licitações 14.133, sentimos a necessidade de capacitar os servidores para que possam adquirir conhecimento técnico sobre como proceder agora. Com uma equipe bem capacitada e treinada, evitamos o risco de que o processo não seja concluído com êxito. Para realizar uma licitação de maneira satisfatória, é preciso que os pedidos e as provocações estejam adequados e aptos, ou seja, prontos e condizentes com o assunto. Cabe a nós, como idealizadores das licitações, fomentar essa discussão e provocá-los para que se sintam capazes de conduzir esse processo”, explicou o secretário adjunto de licitações e contratos, Agmar Siqueira.

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No caso, a Instrução Normativa em questão trata das contratações no âmbito do poder executivo municipal, determinando a obrigatoriedade do checklist nas contratações públicas. O tema foi bem recebido, conforme o quantitativo de servidores presentes na capacitação.

Conforme a Instrução Normativa 08/2024, é obrigatório o checklist nas contratações públicas municipais, abrangendo os órgãos da administração direta e as entidades da administração indireta do Poder Executivo Municipal de Cuiabá, exceto as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias.

Estabelece também, no art. 2º, a competência da Secretaria Municipal de Gestão (SMGE) para realizar os processos de licitações e procedimentos administrativos para as contratações públicas, inclusive nos casos de dispensa e inexigibilidade.

O parágrafo único deixa claro que compete exclusivamente aos órgãos e entidades a formalização dos processos de contratações fundamentados nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quanto aos procedimentos, a normativa esclarece que a formalização dos processos de contratações e a realização de todas as atividades necessárias ao planejamento, incluindo elaboração do documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, análise de risco, termo de referência, exigências contratuais e realização de pesquisa de preços, compete exclusivamente aos órgãos e entidades demandantes.

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Em relação à solicitação de abertura de processo licitatório, independente da modalidade, deve ser realizada pelo Órgão ou Entidade Demandante e estar devidamente instruída para o seu efetivo protocolo.

A normativa, no parágrafo 1º, trata da instrução processual, que deve observar, obrigatoriamente, as exigências contidas nos formulários denominados CHECKLIST, constantes no Anexo I da Instrução Normativa. Os órgãos e entidades deverão observar o checklist próprio ao ato solicitado, que deverá acompanhar os documentos protocolados no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Gestão, no Palácio Alencastro. Além disso, outras tratativas e providências estão detalhadas na normatização a ser seguida.

Lembrando que a Instrução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário e está disponível na Gazeta Municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos

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O Centro de Convivência para Idosos (CCI) Aideê Pereira, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, localizado no bairro Novo Horizonte, promoveu uma sessão especial de Cine Pipoca neste sábado (25), com a exibição do clássico brasileiro Menino da Porteira. A iniciativa integra o planejamento das atividades desenvolvidas pela unidade e marca o início de uma semana de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos, da convivência e da integração entre os participantes. O filme agradou ao público presente, cerca de 30 idosos, que já clamaram por mais filmes.

Além de proporcionar um momento de lazer, a exibição, com direito a pipoca e suco e, antes, café da manhã com frutas e uma oração, foi cuidadosamente planejada pela equipe técnica do CCI como ferramenta de trabalho. A proposta de utilizar a obra teve como objetivo estimular reflexões sobre amizade, companheirismo, respeito e o viver em comunidade, valores presentes na narrativa e que fazem parte das temáticas trabalhadas diariamente com os idosos.

“Tudo o que é feito dentro do Centro de Convivência para Idosos Aideê Pereira é planejado e voltado para o benefício do idoso. Dentro dessas temáticas, nós planejamos esse filme para trabalharmos a interação social e o convívio com as pessoas, com o meio onde estão inseridos. Todas as atividades realizadas no Centro de Convivência são pensadas para proporcionar benefícios aos participantes, promovendo qualidade de vida, socialização e fortalecimento das relações interpessoais”, frisou o educador físico Douglas Vinícius Silva Lenzi.

Dona Aparecida Lima de Jesus, 68 anos, e o esposo, Manoel Cândido de Jesus, 65, estão juntos há 47 anos e compareceram para ver o filme. Ambos não conheciam a história de Menino da Porteira e gostaram. “Foi ótimo, amei”, declarou ela, com a concordância do seu Manoel, que também aplaudiu a exibição. Eles endossaram o coro dos participantes, pedindo outras produções.

Adelaide Florentina de Jesus Santana, 63 anos, também se agradou do que viu e torce para que venham mais. Ela não perde as atividades oferecidas no CCI Aideê Pereira desde que começou a frequentá-lo, há cerca de um ano, por indicação médica, e relata com gratidão a mudança que teve na vida pessoal.

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“Vixi, melhorei muito depois que passei a frequentar aqui, até meus filhos agradeceram. Eu era inchada, com dores nas pernas, mal conseguia andar, estava com ansiedade, depressão. Hoje sou outra pessoa, fez bem para o meu físico e para a minha mente. Aos domingos, que não tem programação, fico em casa dormindo. Se não fosse o CCI, eu já teria morrido”, afirmou Adelaide.

Seguindo o objetivo, a programação inspirada no filme terá continuidade ao longo da semana. “Na segunda-feira, durante o encontro do grupo de coral, os idosos ensaiarão a canção Menino da Porteira ao lado do violeiro Juracy Alves do Bonfim, 89 anos, integrante do grupo de viola. A proposta é unir os dois grupos em uma apresentação especial, na terça-feira, a partir das 8h, quando apresentarão a música, reunindo o grupo de violeiros e o coral de idosos do CCI”, explicou a gerente do CCI e fisioterapeuta, Evânia Alves Tito.

O evento de terça-feira contará com baile e dinâmicas recreativas, tradição da unidade, que costuma reservar espaço para que os próprios idosos possam demonstrar seus talentos e se apresentar diante dos colegas, valorizando o protagonismo, a autoestima e a participação ativa de cada um.

O CCI Aideê Pereira oferece diversas atividades, entre elas educação física para atender diferentes perfis de idosos, pilates solo, crochê, ginástica voltada à resistência muscular, com exercícios de repetição semelhantes aos da musculação, direcionada aos idosos com maior capacidade física, aulas de mobilidade, ritmo e coordenação motora, com música e dança (como passinho), e atividades para idosos com maior dificuldade de mobilidade, com foco na redução de dores, correção da postura, melhora da mobilidade e atendimento a pessoas com algumas doenças cognitivas.

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A unidade conta com 298 idosos cadastrados, sendo 120 que participam ativamente, e quatro educadores físicos. Três deles atuam no período da manhã, cada um especializado em um perfil de público, além de pedagoga e assistente social.

“O principal objetivo do trabalho é acolher, fortalecer vínculos e promover o bem-estar dos idosos, cuidando não apenas da mobilidade e da saúde física, mas também dos aspectos emocional, social e espiritual. O CCI se tornou uma segunda casa para muitos participantes, que sentem falta das atividades nos fins de semana e fazem questão de comparecer quando há programação aos sábados”, relatou Evânia.

CCI Padre Firmo

No Centro de Convivência para Idosos Padre Firmo Duarte Pinto, no Dom Aquino, o sábado foi de ‘mão na massa’. Cerca de 10 participantes produziram pizzas, pães, a tradicional cueca virada, entre outros alimentos. No final, todos puderam saborear a produção, quentinha e feita na hora.

Entre eles, o casal Maria Salete da Silva Costa, 64 anos, e o marido, Antônio, 69. Eles são casados há 45 anos, mas ele já fazia pão bem antes e costumava sempre levar para ela na época do namoro. “Ele me conquistou, levava pão para mim lá em casa quando a gente namorava, me conquistou fazendo pão”, brincou Maria Salete.

O tempo passou, vieram os filhos. Hoje, uma filha é confeiteira e toda a família acabou se envolvendo e ampliando a produção, incluindo pizzas também. “Foi uma coisa nova, tudo eu invento para ele fazer e unir a família. Para mim, é o maior prazer da minha vida ter minha família unida”.

A iniciativa foi aprovada pelos idosos, alguns levaram netos, e pela equipe do CCI, que acompanhou a atividade liderada pela gerente do CCI Padre Firmo, Ely Ane Campos de Arruda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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