CUIABÁ

Cultura anuncia prorrogação de prazos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá

Publicado em

30 de novembro de 2023

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, anuncia nova prorrogação de alguns prazos para a inscrição de projetos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá. Esta medida visa proporcionar tempo suficiente para que artistas e entusiastas da cultura regional possam preparar suas propostas com cuidado e dedicação.

Pedimos a atenção de todos para essas novas datas e incentivamos que aproveitem esse tempo extra para revisar e aprimorar suas ideias. Estamos torcendo por cada um de vocês, reconhecendo a importância vital da expressão artística em nossa comunidade.

“A prorrogação oferece a oportunidade de aprimorar seus projetos e garantir que cada detalhe seja cuidadosamente elaborado. Nossa equipe está comprometida em proporcionar um processo transparente e justo, refletindo o compromisso da cidade com o florescimento da arte e da cultura local”, declara o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

A Secretaria ressalta a importância dessas alterações para assegurar a qualidade e a transparência no processo de seleção, incentivando a participação ativa da comunidade cultural de Cuiabá.

Instituída em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais, estabelecendo critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

Pela primeira vez, a capital Cuiabá destinará um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Os editais, que definem os critérios de seleção, estão disponíveis para consulta pública no seguinte link: https://lpgcuiaba.com.br/.

“Fiquem atentos. Contem conosco para apoiar e celebrar cada iniciativa cultural que contribui para tornar Cuiabá um centro vibrante de criatividade. Boa sorte a todos!”, concluiu Justino.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está situada à Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade. Para obter mais informações, foi disponibilizado um canal de comunicação através do número 65-9203-3776.
Novo Cronograma:

Resultado preliminar: 04/12

Período para recursos: 04/12 a 06/12

Entrega de documentos: 11 a 13/12

Resultado Definitivo: 11/12

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá encerra ciclo de audiências públicas da LDO 2027

Published

3 horas ago

22 de maio de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá encerrou, nesta sexta-feira (22), a sequência de audiências públicas presenciais voltadas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, os encontros tiveram como foco ampliar a participação popular na definição das metas e prioridades da administração municipal para o próximo exercício financeiro.

O segundo e último encontro foi realizado às 15h, no auditório do Cuiabá Prev. Durante a primeira audiência, realizada na quarta-feira (20), técnicos da prefeitura apresentaram o funcionamento do planejamento orçamentário e explicaram como os dados da execução financeira de 2025 estão sendo utilizados como base para a construção das metas previstas para 2027.

A proposta da administração municipal é aprimorar os mecanismos de planejamento fiscal e alinhar as projeções orçamentárias à realidade financeira do município. Entre os temas debatidos estão a definição de prioridades em áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e transporte público.

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, destacou que o processo busca tornar as projeções mais próximas da capacidade real de execução da prefeitura e contribuir para decisões mais precisas na distribuição dos recursos públicos.

“Estamos trabalhando para construir números mais claros e próximos da realidade, reduzindo distorções no planejamento e garantindo mais segurança na tomada de decisões orçamentárias”, disse.

Durante a apresentação técnica, também foram detalhadas as estimativas de arrecadação para os próximos anos. A previsão orçamentária passou de R$ 5,47 bilhões para R$ 5,79 bilhões, valor que deverá ser distribuído entre áreas prioritárias da administração municipal.

O secretário explicou ainda que parte significativa do orçamento permanece vinculada a despesas obrigatórias, como a previdência social, enquanto outras áreas poderão receber ajustes conforme o grau de prioridade definido pela gestão.

“A discussão da LDO permite estabelecer prioridades. Na próxima etapa, com a elaboração da LOA, será possível detalhar quanto cada área receberá dentro da previsão orçamentária do município”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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