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Alimentos orgânicos foram os produtos mais procurados na 2ª edição da Feira de Agricultura Familiar

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A 2ª edição da Feira de Agricultura Familiar, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico – SMATED, foi marcada pela grande procura por alimentos orgânicos. O evento, que ocorreu na Praça Alencastro na última terça-feira (7), reuniu mais de 10 mil visitantes.

A feira contou com 40 expositores da baixada cuiabana, que comercializaram produtos feitos a partir da matéria-prima do leite, como queijos, doces e cremes. O evento também recebeu produtores de hortifrutigranjeiros, com opções de frutas, legumes e verduras, bem como representantes da cadeia da apicultura, que venderam mel, própolis, geleia real, pólen e cera de abelha.

Os produtores de pequenas propriedades são assistidos pelo programa Agro da Gente, criado na gestão de Emanuel Pinheiro com o intuito de fomentar a atividade agrícola e a produção local.

Alessandra Souza, do Assentamento Mineira, no Distrito do Aguaçu, comemorou as vendas. A produtora é especialista em frutas, verduras e hortaliças orgânicas. “A expectativa era alta; participei da primeira edição e obtive bons resultados, mas nessa segunda, os resultados foram acima do esperado. Todos nossos produtos são orgânicos, quem experimenta diz que até o gosto é diferente, então vale a pena, além de estarem acessíveis”, pontuou a produtora.

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A ação representa o compromisso contínuo com o fortalecimento da agricultura familiar na baixada cuiabana, além de demonstrar os resultados satisfatórios promovidos pelo Programa Agro da Gente, instituído pela Lei 6.809/2022, um conjunto de diretrizes que visa dinamizar, fortalecer e desenvolver as cadeias produtivas da zona rural do Município de Cuiabá, e orientar o acesso aos programas de aquisição de alimentos em nível federal, estadual ou municipal.

“Todos os produtores presentes na Feira são assistidos diretamente pelo programa Agro da Gente, com cursos que auxiliam em todas as etapas da comercialização e produção. Ver esse resultado é muito satisfatório para todos nós que participamos ativamente dessa ação que visa fomentar a agricultura familiar na baixada cuiabana”, finalizou Cacíla Nassarden, secretária-adjunta de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão Fiscal é prorrogado para regularização de débitos municipais em Cuiabá

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Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.

A iniciativa permite a renegociação de créditos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. O objetivo é ampliar as oportunidades para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal junto ao município em condições facilitadas.

Conforme previsto na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Para quitação à vista, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja pago à vista. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

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Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são escalonados conforme o número de parcelas. Os abatimentos são de:

• 60% para acordos entre 2 e 12 meses;

• 50% para parcelamentos de 13 a 24 meses;

• 40% para pagamentos entre 25 e 36 meses;

• 30% para negociações de 37 a 48 meses.

A adesão ao programa pode ser realizada mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município. O procedimento também está disponível de forma eletrônica por meio do portal do Refis Municipal.

O secretário de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, destaca que a ampliação do prazo busca atender contribuintes que ainda não conseguiram aderir ao programa e precisam regularizar seus débitos junto ao município.

“A prorrogação do Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para regularizar débitos municipais em condições especiais, especialmente para cidadãos que enfrentaram dificuldades econômicas nos últimos anos”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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