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305 Anos de Cuiabá será celebrado com extensa programação para toda família; Confira a programação do viva Cuiabá

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No dia 8 de abril, Cuiabá estará em festa, comemorando seus 305 anos de história e tradição. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, preparou uma programação esportiva e cultural para celebrar a data de forma especial, o Viva Cuiabá. Como já é de costume, as celebrações serão realizadas em parceria com a Arquidiocese de Cuiabá, como forma de homenagear o Senhor Bom Jesus de Cuiabá, nesses 305 Anos da capital e demais instituições.

“O Viva Cuiabá não é apenas uma comemoração de aniversário, é um momento de celebração da identidade e do orgulho dos cuiabanos por nossa querida e amada Cuiabá. Celebrar o dia 08 de abril é uma forma que temos, enquanto gestores públicos, de demonstrar o nosso trabalho, que é o de transformar a nossa capital em um lugar muito melhor para se viver”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Dando início às festividades, a população está convidada a participar da programação que começa no sábado (6) e seguirá até o dia 8 (segunda-feira). Haverá a tradicional cavalgada, pedal, carreata, motociata,  procissão nas águas e pedestre.

No dia 6, a cavalgada, que começa a partir das 8h, terá como ponto de concentração o  Rancho “Os mais Mió de Bom”, no Recanto Siriema, localizado no distrito do Coxipó do Ouro. Carregando a imagem do Senhor Bom Jesus, os cavaleiros irão fazer a “Rota do Ouro”, mesmo caminho que os bandeirantes fizeram em 1719. O evento é em parceria com a Associação Central de Comitivas MT.

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Ainda no dia 6, a Prefeitura de Cuiabá é parceira do Serviço Social da Indústria (SESI), que irá promover o evento “Cuiabá que a gente ama”, a partir das 19h, no Parque das Águas. Haverá apresentações artísticas, culturais e regionais, como a Orquestra do Sesi e que terá como participações especiais os cantores João Eloy, Roberto Lucialdo e Dilson de Oliveira, além de barracas com comidas típicas.

No dia 7 de abril (domingo)), às 6h será realizada a carreata com carros antigos, saindo da Vila do Coxipó do Ouro, indo em direção ao Parque das Águas, onde haverá encontro com os ciclistas para o passeio ciclístico, em direção ao São Gonçalo Beira Rio, com a conclusão junto ao grupo de motociclistas às 10h.

Chegando lá, começará o “Pedal do Senhor Bom Jesus de Cuiabá”. Ambos vão conduzir a imagem até, novamente, a comunidade São Gonçalo Beira Rio. No local, a comitiva será recebida com um café da manhã.

E para celebrar de forma bem especial, no dia do aniversário, 8 de abril (segunda-feira), a população está convidada para a Alvorada, acompanhada pela banda do Exército Brasileiro, na Praça da República, às 7h30. Nesse mesmo dia, às 6h30, será celebrada a Santa Missa na Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Na sequência, às 8h, ocorrerá a Romaria das Águas, saindo de Santo Antônio de Leverger em direção em direção a Orla do Porto. Já às 16h acontece a Caminhada Fé (Orla do Porto) e logo após Culto Ecumênico na Praça Alencastro no Centro da Capital, a partir das 18h.

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E para enriquecer ainda mais a experiência cultural, ainda na Praça Alencastro, a partir das 19h, o público poderá apreciar também uma série de apresentações artísticas e regionais, com os cantores Oliveira Júnior, Turma do Bill e a banda de lambadão com o grupo Novo Som, que prometem animar o público com seus talentos musicais. Além disso, não faltarão opções gastronômicas para os presentes, com barracas oferecendo o melhor da culinária regional.

“Venha celebrar, viver e sentir toda a energia desta cidade que pulsa história, cultura e vida. Viva Cuiabá!”, finalizou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Justiça reconhece avanços da Prefeitura e mantém contas sem bloqueio de R$ 15 milhões

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A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais, medida que seria prejudicial ao planejamento e à execução das políticas públicas da administração. Em decisão proferida nesta terça-feira (4), pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, a Justiça reconheceu que o Município apresentou elementos que demonstram os esforços empreendidos na política de proteção e bem-estar animal e que, antes de qualquer medida de constrição de recursos públicos, é necessária a produção de novas provas.

“O Município sempre atuou com responsabilidade e transparência, demonstrando nos autos que vem cumprindo seu dever constitucional de promover a política pública de bem-estar animal, investindo na estruturação dos serviços, na manutenção do atendimento veterinário e na melhoria contínua das unidades. A decisão da Justiça prestigia esses esforços da administração municipal e reafirma que medidas tão severas quanto o bloqueio de recursos públicos exigem provas técnicas consistentes e respeito ao devido processo legal”, afirmou o procurador-geral do Município, Luiz Antônio.

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Ao analisar o pedido do Ministério Público, o magistrado observou que a própria vistoria realizada pelo Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em abril deste ano, registrou condições adequadas de limpeza, alimentação, manejo dos animais, disponibilidade de medicamentos e acompanhamento veterinário na unidade municipal.

A Procuradoria também apresentou documentos comprovando o funcionamento do Programa Reação Animal 24 Horas, a escala permanente de médicos veterinários, o atendimento prestado por clínicas credenciadas, as condições do abrigo municipal e a execução dos recursos do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (Funbea).

Embora o Ministério Público tenha reiterado o pedido de bloqueio dos recursos, alegando descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o juiz entendeu que ainda existem controvérsias sobre os fatos mais recentes e que não há elementos técnicos suficientes para justificar, neste momento, a indisponibilidade dos R$ 15 milhões.

Na decisão, o magistrado destacou que eventual bloqueio de recursos públicos deve observar os princípios da proporcionalidade e da menor onerosidade, ressaltando que o pedido do Ministério Público foi apresentado de forma genérica, sem um plano detalhado sobre a destinação imediata do valor pretendido.

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Por isso, o juiz determinou que a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) encaminhem, em até dez dias, os relatórios, laudos, registros fotográficos e demais documentos produzidos durante as diligências realizadas no fim de julho.

Já o Ministério Público terá prazo de 15 dias para apresentar um plano emergencial detalhando como os R$ 15 milhões seriam aplicados caso o bloqueio venha a ser autorizado futuramente, indicando prioridades, estimativas de custos e mecanismos de fiscalização da utilização dos recursos.

Ao final, o magistrado encaminhou o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental para tentativa de conciliação entre as partes, buscando uma solução consensual para o cumprimento das obrigações previstas no TAC.

Com isso, o pedido de bloqueio das contas da Prefeitura permanece indeferido neste momento e somente poderá ser reavaliado após a conclusão da instrução probatória e a análise dos novos elementos técnicos determinados pela Justiça.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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