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Várzea Grande amplia fiscalização contra poluição, lixo irregular e maus-tratos a animais

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Uma atuação integrada entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e a Guarda Municipal de Várzea Grande passa a reforçar a fiscalização de crimes que impactam diretamente a qualidade de vida da população, como poluição sonora, descarte irregular de resíduos e maus-tratos a animais.

O termo de cooperação, que fortalece a presença do poder público nas ruas e amplia a capacidade de resposta às denúncias da sociedade, foi assinado na tarde desta quinta-feira, 09, pela prefeita Flávia Moretti (PL), pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, pelo secretário de Defesa Social, Louriney Silva, e pelo comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos.

“Estamos dando uma resposta direta à população. Esse trabalho integrado amplia a fiscalização, garante mais agilidade no atendimento das denúncias e reforça o compromisso da gestão com a qualidade de vida e a proteção ambiental em Várzea Grande. Nenhuma gestão anterior investiu tanto na limpeza pública, no meio ambiente e na causa animal como estamos fazendo agora”, destacou a prefeita.

De acordo com Ricardo Amorim, a cooperação garante maior agilidade no atendimento das ocorrências e reforça o enfrentamento de problemas recorrentes nas cidades brasileiras, “como o descarte clandestino de lixo em vias públicas e áreas de preservação, o excesso de ruído em áreas urbanas e a violência contra animais”.

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Outro ponto central do acordo é a organização do fluxo de fiscalização: a Guarda Municipal atua na linha de frente, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente conduz os processos administrativos, julga infrações e aplica penalidades. A iniciativa também prevê capacitação técnica dos agentes, padronização de procedimentos e uso de protocolos operacionais definidos.

“Pelo termo, a Guarda Municipal passa a atuar de forma operacional no combate às irregularidades ambientais, realizando abordagens, inspeções, medições, registros e coleta de provas. Também poderá executar ações preventivas, rondas e atendimentos emergenciais, além de adotar medidas cautelares em situações de risco”, explicou Juliano Lemos.

O termo deixa claro que não há transferência do poder de punir: a aplicação de multas e sanções continua sendo exclusiva da Secretaria de Meio Ambiente, responsável por analisar os casos, julgar processos e aplicar penalidades. “À Guarda cabe registrar as ocorrências e encaminhá-las em até 48 horas, garantindo agilidade e organização no fluxo de fiscalização”, acrescentou o comandante.

A parceria não prevê repasse direto de recursos entre as secretarias, e os valores arrecadados com multas seguem destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

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Com vigência de quatro anos, o acordo consolida uma ação estruturada e permanente, alinhada às cobranças da sociedade por mais fiscalização, controle e proteção ambiental.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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CIDADES

Educação de VG abre seleção para TDI e TDEE com inscrições nesta quinta-feira (13)

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) abriu um novo Processo Seletivo Simplificado por Análise de Títulos para formar cadastro de reserva de profissionais que poderão ser contratados temporariamente para atender as necessidades da rede municipal de ensino.

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 0163/2026/RH/SMECEL/VG/MT, assinada pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, e considera a necessidade de reforçar o quadro de profissionais diante de afastamentos, licenças, substituições, vacâncias e ampliação do atendimento.
A seleção será destinada exclusivamente às funções de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE).

Inscrições

Os interessados deverão realizar cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos exclusivamente pelo Sistema de Gestão Educacional (SIGE/SMECEL/VG) nos dias 13 e 14 de agosto de 2026.

O sistema ficará disponível das 8h do dia 13 até as 23h59 do dia 14 de agosto, seguindo o horário oficial de Mato Grosso. A inscrição somente será considerada concluída após a emissão do comprovante ou protocolo pelo próprio sistema.

Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma função, um perfil e uma única unidade escolar. Quem realizar mais de uma inscrição poderá ser desclassificado.

Documentos

Depois da inscrição, os candidatos deverão apresentar os documentos originais e as respectivas cópias nos dias 17 e 18 de agosto, diretamente na unidade escolar escolhida. O atendimento será das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Entre os documentos exigidos estão identificação com foto, CPF, comprovante de inscrição, documentos que comprovem a escolaridade exigida, certificados de formação continuada, comprovantes de experiência e tempo de serviço e demais documentos previstos na ficha de pontuação.

A apresentação dos documentos é obrigatória para validar a inscrição. Quem não comparecer em nenhum dos dois dias terá a inscrição indeferida.

Como será a classificação

A classificação será feita de acordo com a pontuação obtida na análise dos títulos e documentos apresentados, em ordem decrescente de pontos, separadamente por função, perfil e unidade escolar.

Em caso de empate, serão considerados critérios como maior idade, escolaridade e formação, avaliação de desempenho profissional, tempo de serviço na rede municipal e tempo de serviço na função pretendida.
É importante destacar que a inscrição não garante contratação imediata. O processo tem como objetivo formar um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme surgirem necessidades temporárias na rede, disponibilidade administrativa e orçamentária e a ordem de classificação.

Resultado e recursos

O resultado preliminar será divulgado no dia 18 de agosto, após a conclusão da validação dos documentos.
Os candidatos que desejarem contestar a classificação terão os dias 19 e 20 de agosto para apresentar recurso presencialmente na SMECEL, junto ao setor de Recursos Humanos.

Já o resultado final e a homologação do cadastro de reserva serão divulgados no dia 21 de agosto.
Convocações

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O cadastro poderá ser utilizado durante o segundo semestre de 2026, com eventuais convocações a partir de 24 de agosto, conforme a necessidade da rede municipal.

A convocação seguirá a ordem de classificação e será feita por publicação oficial ou pelos canais institucionais definidos pela SMECEL. A Secretaria reforça que ser classificado no cadastro de reserva não significa contratação automática, já que cada convocação dependerá da existência de vaga e da necessidade temporária identificada pela Administração.

Confira o cronograma:

• 13 e 14 de agosto: cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos;
• 17 e 18 de agosto: entrega e conferência dos documentos;
• 18 de agosto: divulgação do resultado preliminar;
• 19 e 20 de agosto: prazo para recursos;
• 21 de agosto: resultado final e homologação;
• A partir de 24 de agosto: possíveis convocações, conforme a necessidade da rede.

A SMECEL destaca que o processo busca garantir transparência, igualdade de condições e critérios objetivos para a formação do cadastro de profissionais que poderão atender às necessidades da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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