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“Potencializar a cultura é uma das nossas prioridades”, afirma prefeito durante assinatura de R$ 952 mil em contratos

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Em menos de 10 meses de criação a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude já viabilizou o repasse de mais de R$ 1,6 milhão em recursos.

“É por meio da arte que vocês levam alegria à sociedade e provem o sustento de suas respectivas famílias. Potencializar nossa cultura e os profissionais que vivem dela é uma das prioridades dessa gestão”.

A avaliação foi feita pelo prefeito de Sorriso, Ari Lafin, na quarta-feira (14), durante a assinatura de 70 contratos referentes aos editais “Natal Musical 2023” do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) e da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022).

Somados, os editais devem injetar o equivalente a R$ 952.413,87 no setor cultural local. Os valores correspondentes aos projetos serão liquidados até 22 de dezembro. Já o período de execução varia entre 30 de dezembro, para quem aderiu ao edital “Natal Musical”, a até um ano no caso dos projetos audiovisuais (produção e exibição de filmes em festivais nacionais e internacionais).

“Se computarmos em menos de 10 meses de criação a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude [Semcultj] já viabilizou o repasse de mais de R$ 1,6 milhão em recursos. São resultados como esse que me deixam entusiasmado e ciente de que estamos no caminho certo”, complementa Ari Lafin.

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Graduado em licenciatura em música e pós-graduado em educação musical, Fernando Marques é um dos artistas locais contemplados pela iniciativa. Ele teve o projeto aprovado pelo edital “Natal Musical” e estará entre uma dezena de músicos que irão se apresentar ao longo deste mês no Natal de Luz, na Praça da Juventude, na área central de Sorriso.

Marques conta que há cerca de 15 anos passou a viver exclusivamente da música. Antes disso, ele intercalava as apresentações com outras atividades profissionais como a de servente de pedreiro e auxiliar administrativo em um escritório de contabilidade.

“Viver da música no Brasil ainda é algo extremamente difícil. Apesar das dificuldades, sinto-me privilegiado por morar em uma cidade em que a gestão respeita e investe na classe artística”, ressalta o músico que atualmente também ministra aulas para alunos de três instituições do Município.

Questionado se já tem planos de como investirá o cachê, o artista foi enfático. “Esse é aquele dinheiro que chega num momento oportuno. No meu caso, vou investir em um passeio em família”.

Eleito como melhor intérprete da música católica, do Festival Voz, Evangelização e Música da TV Evangelizar, o cantor Thy Lima também comemorou a iniciativa da Administração Municipal.

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“Hoje eu começo a enxergar a possibilidade de viver da música porque encontrei pessoas dispostas a me ajudarem nessa caminhada [….]. Tudo isso que está acontecendo é a mão de Deus colocando as pessoas certas em nosso caminho e impulsionando ainda mais o nosso trabalho”, disse.

Gestora da pasta, Marisa Netto, avalia que o sistema adotado no processo de seleção de projetos e a distribuição de recursos teve por objetivo beneficiar o maior número possível de fazedores de cultura.

Segundo ela, entre as áreas contempladas pelos editais estão: os setores musicais e audiovisuais; cinema itinerante, teatro; dança; capoeira; artesanato; restauração de obras de artes e produção de esculturas.

“Até há pouco tempo essas pessoas estavam na informalidade. Elas não eram vistas ou muito menos ajudadas pelo poder público. Hoje a realidade é outra. Conhecemos cada artista pelo nome. Nossa previsão orçamentária contempla o setor com recursos próprios e com a captação de recursos junto ao Estado e à União. Esse trabalho único tem trazido resultados positivos para a sociedade que é beneficiada pelos projetos e pelos fazedores de cultura que passaram a contar com esses recursos”, assinala.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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