Sorriso

Mapa e Prefeitura promovem eventos para fortalecimento da cadeia produtiva

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Eventos acontecem entre os dias 06 e 09 de novembro

O município de Sorriso irá sediar, entre os dias 06 e 09 de novembro, três eventos que tem por finalidade o compartilhamento de informações relevantes para o fortalecimento da cadeia produtiva do Estado de Mato Grosso.

Idealizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com a Prefeitura de Sorriso, e apoio do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt); Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa); e da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), o ciclo de eventos começa nesta noite (06) com a solenidade de posse do auditor fiscal federal agropecuário, Omar Roberto da Silveira, à frente da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária (Utra).

“A atuação nessa fase inicial é voltada para a estruturação administrativa da Utra de Sorriso, bem como para a divulgação da presença da Superintendência de Agricultura E Pecuária do Estado de Mato Grosso (SFA-MT), que está prestando serviços em locais mais próximos das pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem atividades agropecuárias. Além disso, o foco é na busca de parcerias com instituições públicas e privadas que têm interface com o setor”, explica o servidor que atua na unidade desde sua instalação, em julho deste ano (2023).

Nos dias 07 e 08 (terça e quarta-feira) acontece o 1º Seminário para o Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso, oportunidade em que serão abordados os seguintes temas: procedimentos de exportação e importação de produtos agropecuários; programas de desenvolvimento rural do Mapa; Acordo Internacional de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS); Convenção Internacional de Proteção Vegetal (CIPV); Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa); o papel dos municípios no Suasa; o papel do adido agrícola nas exportações e importações agropecuárias brasileiras; prospecção, abertura e manutenção de mercados internacionais para exportação de produtos agropecuários. Todos os palestrantes são profissionais do Mapa. Conforme o órgão federal, ainda em 2024, serão realizados outros quatro seminários sobre o tema.

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O evento tem como público alvo empresas ou pessoas físicas que trabalhem com aviação agrícola, engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas, secretários de agricultura e de meio ambiente de municípios de Mato Grosso, instituições de ensino da área de aviação agrícola e fiscais estaduais do Indea. As inscrições são limitadas e podem ser feitas no link https://forms.gle/N7PFD4AeM23L3ppA8.

Já na quinta-feira, 09 de novembro, os debates estarão voltados para o dia de campo sobre aviação agrícola, com demonstração de uso de sensor de inversão térmica para determinação de condições adequadas para aplicação aérea e terrestre de defensivos agrícolas. O tema será abordado pelo diretor técnico do Centro Brasileiro de Bioaeronáutica (CBB), Marcos Vilela de Magalhães Monteiro.

“A Prefeitura de Sorriso é parceira de todo evento cuja finalidade é o aumento da produção agrícola em consonância com a sustentabilidade ambiental. Trabalhamos muito para viabilizar a vinda da Utra em Sorriso por entendermos que ela contribuirá com as ações já realizadas pela Administração Municipal beneficiando não só Sorriso, mas também os demais 50 municípios atendidos pela Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária”, aponta o secretário de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa), Marlon Zanella.

Além de Sorriso, a área de abrangência da Ultra se estende pelos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Colíder, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Diamantino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarita, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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