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Formação sobre Cartão Nacional de Saúde será realizada hoje, dia 9, na Semsas

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Conversar mais sobre a emissão e a importância do Cartão Nacional de Saúde – aquele mesmo que a agente chama de cartão do SUS por dar acesso ao Sistema Único de Saúde do país; é a atividade programada para hoje, 9 de maio, com profissionais que atuam no setor administrativo das unidades de saúde do Município. O encontro que inicia às 15 horas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, é uma das ações da Comissão de Integração de Ensino e Serviço (Cies) programadas para maio.

As atividades do Cies em maio iniciaram ontem ainda, dia 8, com o grupo familiar do Integrar. E além desta de hoje, há uma vasta programação que inclui o mês todo. Na sexta-feira, dia 10, por exemplo, no espaço do Conselho Municipal de Saúde será realizada uma formação multiprofissional em saúde dando continuidade ao projeto “Cuidando de quem cuida” envolvendo profissionais da pasta da Saúde e da Assistência Social; essa mesma ação será realizada no dia 17 de maio contemplando outros profissionais das duas pastas.

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Também amanhã, dia 10 e novamente no dia 14 de maio, das 15 às 17 horas, na Saúde terá formação sobre a vacinação contra a dengue. Também no dia 14 o trabalho é na Escola Estadual Arlete Maria Capellari para tratar sobre gravidez na adolescência com início às 9 horas. Ainda para a próxima semana, dia 16 de maio, das 14 às 17 horas, a equipe da saúde deve participar dar atividades da Semana de Enfermagem da Faculdade Anhanguera no auditório do Legislativo.

Para o dia 17 de maio, das 13 às 17 horas, a programação inclui um debate sobre atendimento humanizado e interações interpessoais voltado aos auxiliares de saúde bucal da rede. A formação será no auditório do Cemfor e conta a com a participação da Escola de Governo.

E o sábado, 18 de maio, é voltado para o autocuidado. Das 7 às 11 horas os profissionais da Secretaria de Saúde devem participar de um momento com atividades laborais, gincana e palestra com psicóloga no Parque Ecológico Claudino Francio. Confirme a coordenadora do Cies, Sílvia Gehring, o momento tem como meta lembrar a cada um que é necessário cuidar-se, estar bem para então cuidar do outro. Já o dia 22 de maio, das 15 às 17 horas, a equipe do Cies reservou para tratar de assuntos referentes aos projetos e campanhas da pasta.

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E no dia 25 dois eventos estão programados: das 8 às 11 horas, na própria Secretaria de Saúde será realizado o 3.º encontro de 2024 do projeto “Promovendo qualidade de vida aos pacientes ostomizados”. Ainda na data, das 7 às 11 horas, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), será realizado o 3.º encontro do ano do projeto “Idoso ativo e feliz”.

“Todas são ações pensadas com carinho pela equipe Cies e voltadas à nossa comunidade”, reforça Sílvia ao falar da importância dos treinamentos e encontros programados mensalmente. “Agradecemos a todos os profissionais que atuam em conjunto com o Cies no desenvolvimento das ações”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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