Sorriso

Agenda do Meio Ambiente destacou desenvolvimento com foco em sustentabilidade

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Debater soluções ambientais sustentáveis. Foi esse o foco da Agenda do Meio Ambiente 2024, realizada ontem, 5 de junho no Dia Mundial do Meio Ambiente. Para o prefeito Ari Lafin, a relevância do encontro está justamente na temática escolhida para 2024: agro; sustentabilidade e bem-estar animal.

“Desde a instalação do Município, a Administração Pública Municipal vem se preocupando com educação, saúde, segurança, infraestrutura, social, e, hoje mais do que nunca o resultado disso é uma cidade forte, bonita, que cresceu em sustentabilidade e qualidade de vida”, destaca o prefeito.

Para o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec), Nerci Adriano Denardi, “Sorriso é hoje uma cidade sustentável, inclusive certificada com premiação como o InovaCidade 2024, em que há harmonia entre o desenvolvimento, a população inserida nesse contexto e o meio ambiente”.

Realizada em parceria entre a Prefeitura de Sorriso e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), a noite contou com uma palestra proferida pelo presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Farid Tenório, que tratou do agro e sustentabilidade. Farid pontuou a satisfação do Sindicato em poder mostrar o desenvolvimento do agro atrelado ao respeito, preservação e conservação do meio ambiente.

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Segundo Farid, o Censo Agro/2017 já apontava que 88% do cultivo realizado em Sorriso prezava forma direta com plantio na palha. “Hoje esse número deve ser superior a 90%, o que demonstra preocupação do próprio setor”, detalha. O presidente do Sindicato falou ainda do programa Guardião das Nascentes, desenvolvido pela entidade e que busca a proteção das nascentes do solo sorrisense garantindo abastecimento e qualidade da água.

Na sequência, reforçando o elo produção/sustentabilidade, o engenheiro agrônomo Alfeo Trecenti tratou sobre plantio direto. O momento abordou a relevância, desafios e benefícios do sistema. “Esse é um sistema focado na preservação ambiental com redução de custos, melhoria do próprio ambiente e no desenvolvimento do cultivar”, reforça.

Por fim, para fechar a programação a médica veterinária da Samatec Beatriz Cristina Brocco, tratou sobre bem-estar animal. Além de apresentar o trabalho realizado no Abrigo Municipal de Cães e Gatos, Beatriz detalhou o projeto Castrapet. Em funcionamento desde 9 de maio de 2024 o Castrapet realizou 87 atendimentos com 84 castrações. A inciativa visa diminuir a quantidade de animais abandonados e em condição de vulnerabilidade no Município. “Assim como as pessoas, os animais também sofrem e precisam de cuidados”, pontua.

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A noite, acrescenta o gestor da Samatec, Nerci Adriano Denardi, demonstrou o potencial de produtividade da ‘Capital Nacional do Agronegócio’, sem deixar de frisar que “sem recursos naturais não somos nada e não obtemos nada”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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