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SMECEL esclarece armazenamento de uniformes escolares e reforça compromisso com a transparência

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande esclarece que os uniformes escolares da rede municipal não estavam descartados nem armazenados de forma irregular, conforme divulgado recentemente por um veículo de comunicação.

De acordo com a Secretaria, os uniformes encontravam-se devidamente acondicionados no Anexo 2 da pasta, espaço utilizado para o armazenamento de materiais e equipamentos. No entanto, após o incêndio registrado no Anexo 1 — que abrigava parte do estoque de merenda escolar e outros materiais da Secretaria —, foi necessária uma reorganização emergencial dos espaços físicos para garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

Com a transferência dos itens que puderam ser preservados do local atingido pelas chamas para o Anexo 2, a Secretaria precisou realizar um novo remanejamento dos uniformes para outro depósito pertencente à SMECEL, assegurando a adequada conservação dos materiais e a organização logística da pasta.

A retirada dos uniformes do Anexo 2 ocorreu com a autorização das autoridades competentes, dentro dos procedimentos adotados após o sinistro.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, lamentou a divulgação de informações que, segundo ela, não refletem a realidade dos fatos.

“É importante esclarecer à população que os uniformes não estavam jogados, abandonados ou sem qualquer tipo de cuidado, como foi divulgado de forma tendenciosa. Eles estavam armazenados em um espaço adequado da Secretaria. Após o incêndio ocorrido no Anexo 1, tivemos que adotar uma série de medidas emergenciais para preservar materiais e reorganizar nossos estoques. Parte dos itens que estavam no local atingido precisou ser transferida para o Anexo 2, o que tornou necessária a mudança dos uniformes para outro depósito da Secretaria. Essa retirada ocorreu com a autorização das autoridades competentes e seguiu todos os trâmites necessários. Trata-se de uma medida administrativa e logística, adotada para garantir a preservação de todo o patrimônio público”, afirmou.

A gestora destacou ainda que todas as ações realizadas após o incêndio seguiram critérios técnicos e tiveram como prioridade assegurar a continuidade dos serviços oferecidos pela rede municipal de ensino.

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“Nosso foco sempre foi garantir que nenhum aluno fosse prejudicado, seja no fornecimento da merenda escolar, seja na distribuição dos materiais necessários para o funcionamento das unidades. Estamos trabalhando com responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos”, completou.

A SMECEL reforça que permanece à disposição da população e dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários e reafirma seu compromisso com a correta gestão dos bens públicos e com a qualidade dos serviços oferecidos aos estudantes da rede municipal de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Refis 2026 segue em Várzea Grande com descontos de até 80% para quitação de débitos municipais

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece até 80% de desconto para pagamento em cota única.

Conforme a legislação vigente, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente referentes ao IPTU, Alvará e ISSQN. O programa contempla tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal. Há ainda a opção de atendimento virtual por meio do WhatsApp, pelo número (65) 98404-6296.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto pode chegar a 80% sobre juros e multas. Também há opções de parcelamento, conforme as seguintes condições:

  • Em até 12 parcelas: desconto de 60%;
  • Em até 24 parcelas: desconto de 40%;
  • Em até 36 parcelas: desconto de 20%, exclusivamente para débitos cujo valor total seja superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).
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A iniciativa busca facilitar a regularização fiscal dos contribuintes, oferecendo condições especiais para a quitação de débitos municipais e contribuindo para o fortalecimento da arrecadação do Município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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