CIDADES

Secretaria de Saúde firma TAC com Ministério Público e reforça compromisso com transparência e legalidade nas contratações

Publicado em

14 de julho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o fortalecimento da gestão pública ao firmar, nesta terça-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O acordo estabelece medidas para assegurar o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados e promover a regularização das contratações temporárias realizadas pela administração municipal.

O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (14) pela secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira; pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo; pelo procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto; e pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello.

Na área da Saúde, o TAC prevê a adoção de medidas para garantir que todas as futuras contratações temporárias observem rigorosamente a ordem de classificação dos processos seletivos simplificados, além do levantamento e da regularização dos vínculos existentes, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério Público.

Entre os compromissos assumidos estão a substituição gradual de eventuais contratos considerados irregulares por candidatos regularmente classificados, a observância dos resultados homologados dos certames e a ampliação da transparência, com a divulgação permanente das convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações.

A Secretaria Municipal de Saúde terá prazo de até 180 dias para cumprir as determinações previstas no acordo e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.

Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, a assinatura do TAC demonstra o compromisso da atual gestão em conduzir a administração pública com responsabilidade e respeito às normas legais.

“A gestão da prefeita Flávia Moretti tem como princípio atuar com total transparência, responsabilidade e respeito à legislação. A assinatura deste Termo de Ajustamento de Conduta reforça nosso compromisso com a valorização dos processos seletivos, garantindo que as convocações ocorram de forma justa, respeitando a ordem de classificação dos candidatos. Mais do que cumprir uma determinação, estamos fortalecendo a confiança da população e dos profissionais na administração pública, promovendo uma gestão cada vez mais ética, organizada e comprometida com a legalidade”, destacou a secretária Valéria Nogueira.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

CIDADES

Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande

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19 minutos ago

14 de julho de 2026

Da Redação

Enquanto os estudantes aproveitam o período de recesso escolar, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), intensificou os trabalhos de manutenção preventiva e limpeza nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.

As equipes do Setor de Obras da SMECEL estão percorrendo as unidades escolares para realizar uma série de serviços, como limpeza geral, pequenos reparos, manutenção predial, revisão das instalações e adequações necessárias para que alunos, professores e demais servidores encontrem ambientes mais seguros, organizados e acolhedores no retorno às aulas, marcado para a próxima segunda-feira (20).

Nesta terça-feira (14), uma das unidades contempladas foi a EMEB Júlio Domingos de Campos Corrêa, localizada no bairro São Mateus, onde as equipes executaram serviços de limpeza e manutenção como parte do cronograma elaborado pela Secretaria.

Segundo a assessora do Setor de Obras da SMECEL, Eliestt Rodrigues de Souza, os trabalhos foram planejados para aproveitar o período em que as escolas estão sem atividades letivas, permitindo que as intervenções ocorram com mais agilidade e segurança.

“Estamos executando um cronograma que contempla todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção e limpeza. O objetivo é aproveitar o recesso escolar para realizar os serviços sem interferir na rotina das escolas, garantindo que tudo esteja preparado para receber nossos estudantes e profissionais no início do segundo semestre.”

As ações incluem a limpeza de pátios, salas de aula, áreas externas e espaços de convivência, além de reparos hidráulicos e elétricos, manutenção de portas, janelas e telhados, pintura em pontos específicos e outros serviços de conservação predial, conforme as necessidades identificadas em cada unidade.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o período de recesso é estratégico para a realização de melhorias que garantam mais qualidade ao ambiente escolar.

“Aproveitamos esse intervalo das atividades escolares para intensificar os serviços de manutenção em nossas escolas e CMEIs. Nosso compromisso é oferecer espaços cada vez mais seguros, limpos e adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Esse cuidado faz parte do trabalho permanente da gestão da prefeita Flávia Moretti com a valorização da educação e o bem-estar dos nossos estudantes e servidores.”

A Secretaria informa que todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção preventiva e limpeza passarão pelos serviços até o encerramento do recesso escolar. O cronograma foi elaborado para atender às demandas identificadas pelas equipes técnicas, assegurando que as escolas estejam preparadas para receber a comunidade escolar no início do segundo semestre letivo.

Além de contribuir para a conservação do patrimônio público, as ações reforçam o compromisso da administração municipal com a qualidade da infraestrutura escolar, proporcionando ambientes mais confortáveis, organizados e seguros para o processo de ensino e aprendizagem.