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Regularização fundiária de Várzea Grande avança e é destacada como instrumento de desenvolvimento urbano

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Aproximadamente 29 mil imóveis serão regularizados, um marco da política urbana na gestão da prefeita Flávia Moretti

Durante o painel “Reurb como ferramenta de desenvolvimento municipal”, realizado ontem (25), no Centro de Eventos do Pantanal, dentro da programação do II Encontro Mato-grossense de Municípios, especialistas e gestores públicos discutiram os impactos e desafios da regularização fundiária no país e em Mato Grosso. O destaque ficou para a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon, que apresentou o avanço do maior processo de regularização em curso no estado.

O painel contou ainda com a participação do especialista Dr. Robson Pazzetto, da GEOGIS/ANOREG, que abordou os conceitos, objetivos e legislações da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além da advogada Maria Angela Corral como debatedora. Segundo Pazzetto, entre 30% e 50% dos imóveis no Brasil necessitam de algum tipo de regularização, conforme dados do IPEA, evidenciando a dimensão do desafio nacional.

Em sua fala, Manoela Rondon enfatizou o papel estratégico da Reurb como ferramenta de transformação social e urbana. “A regularização fundiária visa transformar e integrar áreas urbanas, especialmente aquelas marcadas por ocupações irregulares e situações de risco. É um processo que envolve planejamento, mapeamento e execução de ações que garantem não apenas o direito à moradia, mas também a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida”, destacou.

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Atualmente, Várzea Grande conduz um processo que abrange aproximadamente 29 mil imóveis a serem regularizados. De acordo com a secretária, a iniciativa representa um marco na política urbana do município, sendo conduzida na gestão da prefeita Flávia Moretti. “Estamos à frente do maior programa de regularização fundiária do estado. Esse trabalho resgata a cidadania, reduz desigualdades sociais e permite que as famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades”, afirmou.

Manoela também abordou os desafios enfrentados pelas prefeituras, especialmente em áreas já ocupadas que apresentam restrições ambientais. Segundo ela, uma das principais dificuldades está na regularização de núcleos instalados em áreas de preservação ou com fragilidade ambiental. “É preciso conciliar a necessidade de moradia com a proteção dos recursos naturais. Em muitos casos, há necessidade de realocação de moradores, o que exige planejamento cuidadoso e sensibilidade social”, explicou.

A secretária detalhou ainda as etapas do processo de regularização em Várzea Grande, que incluem levantamentos topográficos, estudos ambientais, organização documental e articulação com órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. “Encontramos processos parados e entraves relacionados à interpretação de laudos ambientais. A solução foi estabelecer diálogo com a promotoria de meio ambiente e criar uma comissão específica para destravar essas demandas, o que permitiu avançar significativamente”, relatou.

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Entre as ações destacadas estão a identificação de áreas com recursos naturais, a análise da infraestrutura urbana existente — como escolas e equipamentos públicos — e o planejamento de novas áreas destinadas a preservação e uso coletivo. O objetivo, segundo Manoela, é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma ordenada e sustentável.

Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária também impacta diretamente na economia local. Conforme discutido no painel, imóveis regularizados tendem a se valorizar, enquanto o poder público amplia sua capacidade de arrecadação e planejamento urbano. “Regularizar é investir. É permitir que o cidadão tenha acesso a crédito, possa melhorar sua moradia e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, reforçou a secretária.

O evento reuniu prefeitos, vereadores e secretários municipais de diversas cidades de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Gestores se reúnem e definem caminhos para fortalecer educação em Várzea Grande

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Os gestores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande apresentaram, na última semana, o plano de ações estratégicas para o ano de 2026. O encontro interno reuniu representantes de todos os setores da pasta, com o objetivo de alinhar metas, integrar áreas e fortalecer o planejamento coletivo.

Durante a programação, cada segmento expôs suas propostas e prioridades, incluindo as superintendências de gestão escolar e pedagógica, além das superintendências de cultura, esporte e lazer. Também participaram as coordenadorias financeira, de recursos humanos, compras e obras — áreas consideradas essenciais para garantir a execução eficiente das políticas públicas e o funcionamento da rede. A equipe da assessoria de imprensa que atende a secretaria também esteve presente, contribuindo com o alinhamento das estratégias de comunicação, transparência das ações e fortalecimento do relacionamento com a imprensa e a sociedade.

A iniciativa reforça a importância do planejamento estratégico como ferramenta fundamental para o sucesso das ações da secretaria. Ao organizar metas, prever demandas e alinhar recursos, a gestão busca evitar falhas estruturais, otimizar investimentos e assegurar que todas as áreas avancem de forma integrada.

A abertura do encontro foi conduzida pela secretária da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, que destacou a necessidade de pensar o futuro com antecedência e responsabilidade. Em sua fala, ela comparou o planejamento a um processo de gestação:

“Que a gente possa planejar 2027 no 2026, porque é o que nós vamos fazer a partir de agora. A gente tem nove meses pela frente, é uma gestação. E quem é mulher sabe que a gestação é um processo, certo? E que a gente precisa viver esse processo muito bem para a gente ter um parto bom, para a nossa criança nascer saudável”, afirmou.

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A secretária também ressaltou a importância da atuação conjunta entre os setores, reforçando que a secretaria deve funcionar como um único corpo. “Eu pedi que cada responsável por área partilhasse o que faz dentro da sua individualidade para o coletivo, para que todos nós possamos entender que somos um único corpo. Nenhum setor pode ser pensado de forma isolada”, pontuou.

Maria Fernanda chamou atenção ainda para a necessidade de planejamento integrado entre educação, cultura e esporte, alertando para consequências de decisões passadas. “Não adianta colocar no papel sem prever orçamento. Quando áreas como cultura e esporte não são planejadas na sua amplitude, elas acabam amargando depois as consequências dessa falta de decisão”, disse.

Durante a apresentação, a secretária destacou três pilares fundamentais do planejamento: compreender a realidade atual, definir onde se quer chegar e estabelecer como conduzir o processo. Segundo ela, esse método já começou a ser aplicado na gestão. “Hoje eu sei onde nós estamos. Fizemos um diagnóstico real da secretaria. Agora, precisamos saber onde queremos chegar em cada área e como vamos conduzir esse caminho”, explicou.

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Ela também ressaltou que, diferente do planejamento pessoal, a gestão pública exige o cumprimento de regras e legislações já estabelecidas, o que torna o processo ainda mais desafiador e coletivo. “Quando eu faço o planejamento da secretaria, eu preciso pensar no todo. Não posso olhar por partes. É um objetivo coletivo”, destacou.

Por fim, a secretária reforçou que, embora 2026 ainda seja fruto de um planejamento anterior, a atual gestão já trabalha para melhorar a execução e preparar o futuro. “Eu não tive a oportunidade de planejar 2026, estou vivendo o que outro grupo planejou. O que eu posso fazer é tornar essa caminhada mais leve, executando da melhor forma possível. Agora, 2027 é nosso”, concluiu.

O plano apresentado marca um passo importante na organização das ações da SMECEL, com foco na eficiência da gestão, na integração entre setores e na construção de resultados mais consistentes para a educação, cultura, esporte e lazer no município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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