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Portaria define critérios e prioridades para lista de espera nas escolas municipais

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande publicou nesta semana a Portaria nº 0094/2026 no Diário Oficial Eletrônico, estabelecendo critérios e ordem de prioridade para a lista de espera de matrículas na rede municipal de ensino referente ao ano letivo de 2026.

Conforme a secretária Maria Fernanda Figueiredo, a publicação regulamenta o preenchimento da lista de espera de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) da rede municipal, considerando a legislação nacional vigente, além de definir regras para a permanência dos estudantes matriculados.

Entre os principais pontos da portaria estão a adoção de critérios de vulnerabilidade social, o georreferenciamento e as prioridades legais para definição das vagas. Conforme o texto, estudantes do público-alvo da educação especial terão prioridade na lista de espera, seguidos por filhos de mães vítimas de violência doméstica ou familiar, estudantes vítimas de violência doméstica ou familiar, estudantes encaminhados pelo Conselho Tutelar, por determinação judicial ou vinculados a programas sociais.

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Também integram a lista de prioridades estudantes irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação básica; estudantes com estrutura familiar composta apenas pela mãe ou pelo pai; estudantes com residência próxima à unidade escolar (zoneamento escolar); e aqueles que utilizam transporte escolar.

De acordo com a portaria, a manutenção da vaga está condicionada à frequência escolar. É obrigatória a frequência mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos (pré-escola), conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sendo recomendada a assiduidade na creche (0 a 3 anos). Já para o Ensino Fundamental, a frequência mínima exigida é de 75%.

A publicação também reforça que o não comparecimento da criança por três dias consecutivos, sem justificativa apresentada pelos responsáveis, resultará em contato da escola para realização da Busca Ativa, ação inicial de responsabilidade da unidade escolar. Caso não haja retorno, o estudante poderá ser encaminhado ao Projeto Fortalecer ou ao Conselho Tutelar.

Lista de espera

Ainda conforme a portaria, as solicitações de matrícula que ultrapassarem o número de vagas disponíveis permanecerão automaticamente na lista de espera sequencial, aguardando futura disponibilidade de vaga.

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A inscrição na lista de espera não garante vaga na unidade escolar pretendida, servindo apenas como instrumento de controle e organização da demanda. Caberá ao responsável manter atualizados o endereço de e-mail e o número de telefone informados no cadastro, viabilizando a convocação dos inscritos, que dependerá da existência de vaga na unidade escolar.

A lista de espera da rede municipal de Educação é pública e pode ser consultada no Portal da Prefeitura de Várzea Grande, mediante cadastro no endereço eletrônico: https://vg.abaco.com.br/matricula/servlet/hlogin

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Troca de disjuntor reforça sistema elétrico do Pronto-Socorro de Várzea Grande

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O Hospital Municipal e Pronto-Socorro de Várzea Grande passou, neste sábado (26), por uma importante intervenção no sistema elétrico da unidade. O serviço, iniciado por volta das 9h, consistiu na substituição do disjuntor geral responsável por receber a energia da rede externa, direcioná-la ao sistema do grupo gerador e, posteriormente, distribuí-la para o hospital.

A intervenção faz parte do plano de reestruturação da unidade e foi realizada pelas equipes da Concessionária Energisa e da empresa responsável pela reestruturação do Pronto-Socorro, em conjunto com os profissionais do próprio hospital.

Para que a substituição do equipamento, a manutenção e a religação da rede fossem realizadas com segurança, o hospital permaneceu aproximadamente 40 minutos sem o fornecimento regular de energia. Durante esse período, houve também momentos de oscilação, próprios da execução do serviço.

Mesmo diante da necessidade de interrupção temporária, todo o procedimento foi acompanhado de perto pelas equipes técnicas e assistenciais, com atenção especial aos pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A superintendente administrativa do Pronto-Socorro, Paula Moreninha, permaneceu na unidade durante toda a manhã, acompanhando cada etapa da manutenção e monitorando, junto às equipes, a situação dos pacientes.

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Segundo ela, não houve intercorrências durante o procedimento e os pacientes das UTIs permaneceram assistidos normalmente. Os equipamentos essenciais, como respiradores, monitores e bombas de infusão, funcionaram com o suporte das baterias, que possuem autonomia estimada entre quatro e seis horas, garantindo segurança durante o período de interrupção.

“Foi um trabalho que exigiu muita atenção e integração entre as equipes. Permanecemos o tempo todo acompanhando os pacientes, principalmente os das UTIs, e não tivemos nenhuma intercorrência. Todos os equipamentos funcionaram perfeitamente com suas baterias e conseguimos realizar a troca do disjuntor com segurança e agilidade”, explicou Paula.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destacou que a intervenção representa mais uma etapa do processo de melhoria da estrutura elétrica do hospital.

“Essa é uma intervenção importante dentro do processo de reestruturação do Pronto-Socorro. Sabemos que um serviço dessa natureza exige cuidado, planejamento e, principalmente, atenção aos pacientes. Por isso, tivemos as equipes da Energisa, da manutenção, da direção e dos profissionais do hospital trabalhando juntas para que a troca fosse feita no menor tempo possível e com toda a segurança. O resultado foi positivo, sem intercorrências e com o atendimento aos pacientes preservado”, afirmou.

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A atuação integrada das equipes permitiu que todo o processo de substituição do disjuntor, manutenção e religação da rede fosse concluído com celeridade. Com a conclusão do serviço, o fornecimento de energia foi restabelecido e o novo equipamento passou a integrar o sistema elétrico da unidade.

A intervenção faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo realizadas dentro do plano de reestruturação do Pronto-Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande, com foco na melhoria e segurança da infraestrutura da unidade.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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