Lucas do Rio Verde

Alvará 2024 com desconto pode ser pago até dia 29 de fevereiro

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O desconto de 10% na renovação do alvará já pode ser acessado pelos contribuintes de Lucas do Rio Verde. A Lei Complementar nº 264/2024, que regulamenta o benefício, foi sancionada nesta semana pelo prefeito em exercício Marcio Pandolfi.

O desconto, também concedido nos anos de 2021, 2022 e 2023, foi implantado pela atual Gestão Municipal, de maneira inédita na história de Lucas do Rio Verde.

Com a publicação da legislação, a taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimento de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e de verificação de funcionamento regular, referente ao exercício financeiro de 2024, terá desconto de 10%.

O benefício será concedido àqueles que quitarem o valor em cota única até o dia 29 de fevereiro de 2024. A guia do alvará pode ser emitida por meio do atendimento eletrônico pelo WhatsApp (65) 3548-2338 e também pelo site da Prefeitura, pelo sistema Betha Cidadão – https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-302/contribuinte/main.faces.

A legislação prevê que a emissão do certificado do alvará, que deve ser conservado permanentemente em local visível no estabelecimento do contribuinte, fica condicionada ao pagamento e à regularidade tributária do referido tributo e preenchidas as exigências legais.

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A Gestão Municipal ressalta que a validade dos alvarás de funcionamento do exercício de 2023, prorrogada por meio do Decreto nº 6.679/2024, vence no próximo dia 29.

O alvará de funcionamento é um documento indispensável comprovando que a empresa está apta e autorizada a exercer suas atividades de negócio em um determinado local. Para que o alvará seja emitido, a empresa deve seguir as normas de zoneamento urbano e o Código de Posturas do Município.

Mais informações na Secretaria Municipal de Fazenda, no Paço Municipal, ou pelo telefone (65) 3549-8317. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Praça do Vida Nova fica lotada com evento de cultura em Lucas do Rio Verde

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A praça do bairro Vida Nova, em Lucas do Rio Verde, ficou lotada no domingo (16) durante o Festival Artes e Cores. O evento levou música, dança, capoeira, pintura, recreação e outras atividades gratuitas para crianças, jovens e adultos.

A ação foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com participação do Sesc e apoio do Sicredi. A proposta foi levar para os bairros atividades desenvolvidas nas Oficinas Culturais.

A secretária de Cultura e Turismo, Luciana Bauer, destacou a participação dos moradores e a importância de levar a cultura para perto das comunidades.

“Eu acho que a maior prova de que isso está acontecendo em Lucas é essa praça completamente lotada. Esse é um projeto que tem justamente esse objetivo, dar acesso, oportunidade para as pessoas, além de participar como artista, também para nós usufruir de várias atividades, então o projeto integrativo, ele é um projeto que vem ao encontro das comunidades, então a cultura vem até as comunidades com diversos parceiros que vêm somar e deixar esse projeto melhor ainda. Então hoje eu tenho que agradecer ao Sesc que está presente aqui com diversas atividades, é o início de uma jornada coletiva entre a Prefeitura Municipal e o sistema S também”, afirmou.

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Para Luciano de Paiva, levar para a praça o trabalho realizado nas oficinas é uma iniciativa importante.

“Eu acho que está de parabéns, viu? Porque as crianças precisam disso, ainda mais aqui em Lucas do Rio Verde que todo mundo é de fora aqui, quase ninguém é daqui e está de parabéns mesmo, que isso aqui é muito espetacular. Que venham mais, que venham mais e está de parabéns mesmo, estou muito satisfeito”, disse.

A moradora do Vida Nova, Vanderleia Nunes Martins, também aprovou a iniciativa.

“Olha, eu acho maravilhoso, é um grande projeto, uma grande ação para o nosso bairro, é uma coisa que traz, até mesmo para o nosso bairro, mais segurança porque a gente vê que as pessoas estão comprometidas, estão, sentem que as nossas crianças precisam desse apoio”, afirmou.

Durante o evento, os alunos das Oficinas Culturais apresentaram parte do que aprenderam nas aulas. A programação também contou com atividades do Sesc para as famílias.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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