CIDADES

Equipe técnica prepara plano de trabalho e agenda de reuniões para novo Plano Municipal de Educação

Publicado em

Profissionais da Educação de Várzea Grande realizaram, na semana passada, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), a primeira reunião da equipe técnica responsável pelo monitoramento, avaliação, revisão e atualização do Plano Municipal de Educação (PME).

De acordo com a coordenadora da equipe técnica, professora Eva de Paulo Vieira Santos, a nomeação dos membros que integrarão a comissão foi formalizada por meio de portaria da SMECEL. Todos os integrantes são servidores efetivos da rede municipal de ensino e darão início aos trabalhos de elaboração do novo Plano Municipal de Educação.

“O cronograma de reuniões será divulgado para garantir o acompanhamento e a participação de todos os segmentos da sociedade”, destacou a coordenadora.

A construção do novo PME contará com a participação de universidades públicas e privadas, organizações não governamentais, pais e responsáveis, comunidade escolar e sociedade civil organizada. A proposta também prevê a realização de audiências públicas para ampliar a participação popular no processo.

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até dezembro deste ano, permitindo que o novo plano entre em vigor a partir de janeiro de 2027.

Leia Também:  Mais de 15 mil pessoas utilizaram transporte público gratuito para participar da EXPOVG

“O Plano Municipal de Educação é o principal documento de referência para todos os processos educacionais do município, abrangendo tanto as redes públicas municipal e estadual quanto as instituições privadas de ensino”, explicou a professora Eva.

O PNE

O Plano Municipal de Educação de Várzea Grande tem como referência o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano decenal do Ministério da Educação (MEC), atualmente em vigor, foi instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, substituindo o ciclo anterior (2014-2025).

O novo texto apresenta mudanças significativas voltadas à qualidade, à equidade e à governança educacional. Entre as principais metas está o aumento gradual dos investimentos em educação, passando do atual patamar de aproximadamente 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até o sexto ano de vigência e alcançando 10% ao final do período.

Na educação em tempo integral, o plano estabelece jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais, com a meta de atingir pelo menos 50% das escolas públicas nos primeiros cinco anos.

Leia Também:  Na reta final das montagens, vereadores e secretários visitam estrutura da ExpoVG 2026

Na educação infantil, busca universalizar o atendimento às crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de vagas em creches para atender 60% das crianças de até 3 anos de idade.

Já na alfabetização, a meta é garantir que 80% dos estudantes estejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental, alcançando 100% ao término da vigência do plano.

Em relação à governança e ao monitoramento, o novo modelo prevê avaliações bienais de indicadores e resultados, exigindo que estados, Distrito Federal e municípios alinhem seus planos locais às diretrizes nacionais.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Advertisement

CIDADES

Várzea Grande avança na política de proteção animal e prepara programa permanente de castração e microchipagem

Published

on

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande está concluindo o edital que credenciará clínicas e empresas veterinárias para realizar castrações e a microchipagem de animais em situação de rua. Após a conclusão, o documento será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e, na sequência, à Secretaria de Gestão Fazendária e Administração para abertura do chamamento público.

A previsão é que o serviço entre em funcionamento até o fim de 2026. A meta inicial é castrar cerca de 1,5 mil animais e implantar o sistema de identificação por microchip, considerado um dos principais instrumentos para o controle populacional e o combate ao abandono.

Segundo a secretária adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cíntia Serrano, essa será mais uma etapa da política pública de proteção animal implantada pela atual gestão.

Política saiu do papel

A estruturação da política pública para a causa animal começou em setembro de 2025, quando a prefeita Flávia Moretti assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual. O acordo estabeleceu a criação de uma política permanente de proteção, controle populacional e identificação de animais.

“Existia legislação, mas não havia ações práticas. A partir do TAC, começamos a estruturar essa política pública”, afirma Cíntia Serrano.

Leia Também:  DAE-VG revitaliza ETA Velha e avança na modernização da infraestrutura do sistema de abastecimento

Primeiras ações

O primeiro grande resultado veio em abril deste ano, com a campanha Abril Laranja, a primeira iniciativa da Prefeitura voltada exclusivamente à causa animal. A programação reuniu palestras em escolas, vacinação antirrábica, arrecadação de doações e uma feira de adoção em parceria com o Projeto Pet VG.

A campanha também passou a integrar o calendário oficial do município.

Na ocasião, a prefeita Flávia Moretti anunciou o planejamento para aquisição de um castramóvel, que ampliará a oferta de castrações gratuitas para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda.

“Não basta apenas punir. É preciso conscientizar que cuidar de um animal também é uma responsabilidade”, afirmou a prefeita.

Fiscalização e estrutura

A Prefeitura também reforçou a equipe da Secretaria de Meio Ambiente com a contratação de médicas-veterinárias para atuar nas ações da causa animal e ampliou a fiscalização de maus-tratos por meio de uma parceria com a Guarda Municipal.

Como parte da estruturação do programa, o secretário Ricardo Amorim e a secretária adjunta Cíntia Serrano visitaram o Centro Integrado de Bem-Estar Animal (CIBEAR), em Rondonópolis, referência em Mato Grosso. O objetivo é implantar, futuramente, uma estrutura semelhante em Várzea Grande, com abrigo, centro cirúrgico e atendimento veterinário.

Leia Também:  Região central e bairro Jardim Maringá recebem serviços do programa VG em Ação

“Com o lançamento do edital de credenciamento das clínicas, a Prefeitura inicia uma nova fase da política de proteção animal. A expectativa é consolidar um programa permanente de castração, identificação por microchip, fiscalização, educação ambiental e incentivo à adoção responsável”, pontuou Cíntia Serrano.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA