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Em uma semana, mutirão de limpeza da Prefeitura de Várzea Grande atende mais de 100 bairros

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A Prefeitura de Várzea Grande intensificou nesta semana as ações de limpeza urbana e zeladoria, levando equipes de serviços públicos a mais de 100 bairros, avenidas e espaços públicos do município. Coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, as frentes de trabalho atuam diariamente em diversas regiões com serviços de capinação, roçagem, varrição, retirada de resíduos, poda de árvores e revitalização de áreas públicas.

Ao longo dos dias, equipes também executaram melhorias voltadas à mobilidade urbana e segurança no trânsito, como manutenção e implantação de sinalização viária, instalação de redutores de velocidade e modernização da iluminação pública, com substituição de luminárias antigas e implantação de novos braços de luz em pontos estratégicos.

Entre as principais vias atendidas estão as avenidas Aleixo Ramos, Alzira Santana, Arthur Bernardes, Ary Paes Barreto, Castelo Branco, Couto Magalhães, Filinto Müller e Miguel Leite, além da Rodovia Mário Andreazza, que também recebeu serviços de manutenção e limpeza.

Nos bairros, os trabalhos contemplaram localidades como Capão Grande, Capelinha, Centro Sul, Costa Verde, Grande Cristo Rei, Guarita II, Jardim Aeroporto, Jardim Esmeralda, Jardim Icaraí, Jardim Primavera, Nova Várzea Grande, Novo Horizonte, Planalto Ipiranga, Ponte Nova, Santa Cecília, São Matheus, Vila Arthur, Vila Ipase e Jardim Paula II, além do distrito de Passagem da Conceição, entre outros.

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Espaços públicos e áreas de convivência também receberam atenção das equipes, com ações realizadas no Cemitério São Francisco, Orla Alameda, Parque Tanque do Fancho, Praça Nossa Senhora do Carmo e Praça Sarita Baracat.

Somente no mutirão realizado na região do Grande Cristo Rei, cerca de 30 trabalhadores participaram da força-tarefa, entre garis, líderes de equipe, motoristas e operador de retroescavadeira, garantindo maior agilidade na execução dos serviços.

De forma geral, as frentes de trabalho mobilizam diariamente dezenas de profissionais e uma estrutura composta por caminhões, máquinas e equipamentos utilizados na limpeza urbana e manutenção de vias e espaços públicos. A programação ocorre de segunda a sexta-feira, seguindo cronograma que percorre diferentes bairros da cidade, e eventualmente inclui mutirões aos sábados para ampliar o atendimento em regiões com maior demanda.

Na área de iluminação pública, a troca e instalação de luminárias também foram realizadas nos bairros Jardim Alá, João Baracat, Nova Fronteira, e avenidas da região central contribuindo para melhorar a segurança e a visibilidade em vias e espaços públicos.

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O secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, destacou que as ações fazem parte de um planejamento permanente de manutenção da cidade.

“Nosso trabalho é contínuo. Todos os dias as equipes estão nas ruas executando serviços de limpeza, manutenção e iluminação. Com planejamento e organização conseguimos atender diferentes regiões da cidade e garantir melhores condições para a população”, destacou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

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A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.

Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.

“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.

A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.

“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.

Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.

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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.

“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.

O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.

“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.

Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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