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Construmat inicia processo de regularização fundiária com reunião convocada pela Prefeitura

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A Prefeitura de Várzea Grande e instituições parceiras realizam, na próxima sexta-feira (24), às 18h, uma reunião de trabalho com os moradores do bairro Construmat para dar início às ações do programa Acelera VG Regularização Fundiária na comunidade. O encontro será na Igreja Católica São João Batista, localizada na Rua Major João Vieira.

A participação dos moradores é considerada essencial para o avanço do processo, que marca o início da mobilização comunitária e das etapas necessárias para a regularização dos imóveis do bairro.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, a presença da população será decisiva para o sucesso da iniciativa.

“A participação dos moradores é fundamental para o sucesso do processo, que tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias e avançar na regularização fundiária do bairro Construmat. É importante ressaltar que esta reunião não será apenas para apresentar as etapas do programa, mas para dar início efetivo ao processo de regularização”, afirmou.

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A regularização fundiária garante segurança jurídica aos proprietários, possibilita a emissão do título definitivo dos imóveis e amplia o acesso a direitos e serviços públicos.

A ação é desenvolvida em parceria entre o Governo de Mato Grosso, o Intermat, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e a Prefeitura de Várzea Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação.

Serviço

Reunião de Trabalho – Acelera VG Regularização Fundiária no Construmat
Data: Sexta-feira, 24 de julho
Horário: 18h
Local: Igreja Católica São João Batista – Rua Major João Vieira, bairro Construmat.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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“Agora, só temos uma missão: levar água à torneira”, afirma prefeita ao agradecer união de forças para ampliar o abastecimento em Várzea Grande

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“Agora, só temos uma missão: levar água à torneira.” Foi com essa declaração, em tom emocionado, que a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, agradeceu a Aliança pela Água, formalizada nesta quarta-feira (22) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, o Governo de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Ao agradecer o apoio das instituições, a prefeita afirmou que o Município não teria condições de executar sozinho os investimentos necessários para enfrentar a histórica crise no abastecimento de água e destacou que a união entre os órgãos públicos representa um novo momento para Várzea Grande.

“Obrigada por abraçarem Várzea Grande, por abraçarem a população de Várzea Grande. Vou ser sincera: eu não esperava tanto apoio.”

Durante o discurso, a chefe do Executivo municipal fez um agradecimento especial ao governador Otaviano Pivetta, ao conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado, ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ao presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério França, e às equipes técnicas envolvidas na construção do acordo.

Segundo a prefeita, o trabalho desenvolvido nos últimos 30 dias permitiu identificar a real situação do sistema de abastecimento e construir, em conjunto com o Estado e os órgãos de controle, um plano de ações para transformar a realidade do município.

“Quando assumi a Prefeitura, eu ainda não tinha o retrato da realidade do DAE. Foi com o trabalho da equipe técnica que conseguimos compreender a dimensão do problema e buscar apoio para encontrar uma solução.”

Flávia Moretti afirmou que sempre esteve aberta às medidas necessárias para garantir uma resposta rápida à população e ressaltou que sua prioridade sempre foi assegurar o abastecimento de água aos moradores.

“Eu disse ao governador: o que o senhor decidir para resolver esse problema, eu assino. Independentemente da forma como essa solução fosse construída, estou aqui para cumprir, assinar e executar junto com o Governo do Estado. O nosso compromisso é levar água à torneira da população.”

A prefeita também destacou que a parceria representa um marco para Várzea Grande e agradeceu ao Governo de Mato Grosso por assumir, ao lado da Prefeitura, o compromisso de executar as ações previstas no TAC.

“É uma virada na história de Várzea Grande. Não conseguiríamos promover essa mudança sozinhos. O braço forte do Estado foi fundamental para que esse momento acontecesse. Hoje, agradeço, em nome de todos os várzea-grandenses, porque essa união de esforços vai levar água para quem esperou por isso durante muitos anos.”

O TAC Aliança pela Água estabelece um plano de trabalho com duração inicial de 12 meses, cujas ações começaram a ser executadas nesta quinta-feira (23). O acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões por parte do Governo do Estado, execução compartilhada entre Estado e Município e acompanhamento permanente do Ministério Público e do Tribunal de Contas para ampliar a capacidade do sistema de abastecimento e garantir mais segurança hídrica à população.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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