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Ação na Asmats garante atualização do CadÚnico e prova de vida para catadores em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, na última semana, uma ação na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats), com o objetivo de garantir o acesso dos associados aos serviços do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Durante a iniciativa, foram realizados atendimentos para atualização e inclusão cadastral, além da prova de vida e outros serviços essenciais, assegurando que os trabalhadores da associação mantenham o acesso aos benefícios sociais.

“Nós visitamos a Asmats para atualização e também para o credenciamento dos associados no Cadastro Único. Realizamos ainda prova de vida e outros serviços”, destacou a coordenadora do Cadastro Único, Cristiane de Oliveira.

A Secretaria Municipal de Assistência Social reforça que manter os dados do CadÚnico atualizados é fundamental para garantir a continuidade do acesso aos programas sociais destinados às famílias em situação de vulnerabilidade.

O CadÚnico é a principal ferramenta do Governo Federal para identificar a realidade socioeconômica da população de baixa renda e, com base nessas informações, direcionar políticas públicas e ações sociais de forma mais eficiente.

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Dados desatualizados podem resultar no bloqueio, suspensão ou até cancelamento de benefícios. Por isso, é essencial que o responsável familiar procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) sempre que houver mudanças na composição familiar ou na renda.

Entre as situações que exigem atualização cadastral estão: nascimento ou falecimento de membros da família, mudança de endereço, troca de escola das crianças, alteração de renda, mudança de emprego ou quando algum integrante deixa de residir no domicílio. Mesmo sem alterações, a recomendação é que o cadastro seja revisado periodicamente, conforme orientações do Governo Federal.

A Prefeitura destaca ainda que o serviço de cadastramento e atualização do CadÚnico é gratuito e realizado de forma contínua no município, inclusive com visitas domiciliares, quando necessário.

Onde realizar inscrição e atualização do CadÚnico em Várzea Grande:

• Secretaria Municipal de Assistência Social – setor Cadastro Único
Rua Castelo Branco, s/nº, bairro Centro Sul
Horário: das 8h às 17h

• CRAS Norte – Jardim Glória
Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, bairro Jardim Glória
Horário: das 8h às 17h

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• CRAS Leste – Cristo Rei
Rua Profª Isabel Pinto, s/nº, bairro Cristo Rei
Horário: das 8h às 17h

• CRAS Sul – Santa Maria
Rua Santa Edwiges, s/nº, bairro Santa Maria
Horário: das 8h às 17h

• CRAS Oeste – São Mateus
Rua 20, Lotes 17 e 18, bairro São Mateus
Horário: das 8h às 17h

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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CIDADES

Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

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O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.

Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.

Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.

Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.

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“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.

Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.

Compras pela internet

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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