AGRONEGÓCIO

Senado e analisa projeto sobre reciprocidade ambiental

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado está discutindo o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como PL da Reciprocidade Ambiental. A proposta estabelece que produtos importados só poderão ser comercializados no Brasil se os países de origem adotarem padrões ambientais equivalentes ou superiores aos praticados nacionalmente. Entre as exigências, estão limites de emissões de gases de efeito estufa iguais ou menores que os brasileiros e compatibilidade com o Código Florestal.

Na prática, o projeto busca evitar que países com regras ambientais menos rigorosas do que as do Brasil concorram de forma desigual no mercado nacional. Isso significa que, se o Brasil exige um controle rígido sobre emissões de carbono e preservação ambiental de seus produtores, os produtos estrangeiros que entram no país também devem atender a critérios semelhantes. A ideia é proteger a produção nacional de políticas externas que muitas vezes favorecem mercados com menor comprometimento ambiental.

Além disso, o projeto prevê a criação do Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de Políticas Ambientais, que será regulamentado pelo Poder Executivo. Esse programa terá como objetivo avaliar a compatibilidade das políticas ambientais de países com os quais o Brasil mantém relações comerciais, assegurando um equilíbrio nas exigências entre as partes.

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De acordo com a relatora do PL, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o projeto é uma resposta a iniciativas internacionais que frequentemente deslegitimam os produtos agropecuários brasileiros. “Precisamos defender nossa soberania e mostrar que cumprimos com rigor as normas ambientais mais avançadas do mundo”, afirmou.

A proposta ganhou relevância em meio às restrições de multinacionais francesas como Carrefour e Danone. Recentemente, essas empresas alegaram que produtos brasileiros não atendem aos padrões exigidos na Europa, o que gerou forte reação do governo e do setor agropecuário. Representantes da Aprosoja Brasil classificaram as ações como discriminatórias e contrárias à realidade da produção nacional.

Com essa discussão, o Senado busca fortalecer a posição do Brasil no mercado global e garantir condições mais equilibradas para o agronegócio brasileiro, frequentemente alvo de políticas e discursos considerados injustos por entidades do setor.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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