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Novo embate sobre o marco temporal fica para outubro

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Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tomou essa decisão após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, solicitar a retirada da pauta. Wagner defendeu que o colegiado aguardasse o resultado da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), criada pelo ministro Gilmar Mendes.

“O ministro Gilmar Mendes, e isso já está nos jornais, fez uma proposta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que se faça uma comissão com três representantes de uma Casa do Congresso e três da outra, e imagino que mais três do Supremo Tribunal Federal, em uma tentativa de se trabalhar nessa matéria a partir do dia 5 de agosto”, afirmou Wagner.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, também apoiou a busca de um acordo na Suprema Corte, mas garantiu que, se os poderes não chegarem a um consenso, a matéria será pautada no colegiado em outubro.

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“Se o presidente do Senado fez uma fala buscando conciliação, se chamou o Governo para dentro, se convocou a Senadora Tereza Cristina para fazer parte dessa construção, uma construção institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Aliás, eu acho que é mais isto que está faltando em muitos problemas que nós estamos vivendo no Brasil: construção político-institucional de alto nível, um olhando no olho do outro e pedindo apenas que cada um cumpra as suas atribuições em vários assuntos”, disse Alcolumbre. Ele ainda acrescentou: “Para tentar ajudar, eu vou fazer um compromisso: se não resolverem, nós vamos votar, neste ano, aqui”.

LUTA – O marco temporal estabelece que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras. O placar do julgamento foi 9 a 2 contra a tese. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis ao marco temporal.

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Jaques Wagner representará o Senado na comissão do STF ao lado da líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS). A formação dessa comissão busca uma solução conciliatória para a questão, envolvendo o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na tentativa de resolver o impasse sobre o marco temporal das terras indígenas.

Fonte: Pensar Agro

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Semana será dedicada ao avanço da genética Nelore

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Mato Grosso do Sul será o centro das atenções da pecuária de corte brasileira de amanhã (08.06) até domingo (14) com a realização da Semana do Programa Embrapa Geneplus 2026. O evento reunirá pesquisadores, criadores, técnicos, centrais de inseminação e empresas de genética em uma programação voltada ao melhoramento genético bovino, considerada uma das principais ferramentas para ampliar a produtividade e a rentabilidade da pecuária nacional.

Realizada em Campo Grande, a iniciativa ganhou relevância nacional ao longo dos últimos anos e se consolidou como um dos principais fóruns de discussão sobre seleção genética de bovinos de corte no Brasil. Em 2026, o encontro também marca os 30 anos de atuação do Programa Embrapa Geneplus, referência na avaliação genética e no desenvolvimento de tecnologias para aumento da eficiência dos rebanhos brasileiros.

O destaque da programação será o Encontro Técnico Embrapa Geneplus, marcado para o dia 12 de junho, quando serão divulgados os resultados da GP PAD Nelore 2026, uma das mais importantes provas de avaliação de desempenho da raça Nelore do país, além da aguardada lista dos touros GP ATJ Nelore 2026, programa que identifica e seleciona jovens reprodutores de alto potencial genético.

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A GP PAD Nelore tem papel estratégico para a pecuária brasileira. Realizada dentro da Embrapa Gado de Corte, a prova avalia características ligadas à eficiência alimentar, desempenho produtivo, qualidade de carcaça e atributos reprodutivos dos animais. Os resultados servem de base para a seleção de touros capazes de transmitir características economicamente importantes aos rebanhos comerciais.

Desde o início do programa, mais de mil touros Nelore já passaram pelas avaliações da Embrapa Geneplus. O trabalho contribui para o desenvolvimento de animais mais eficientes, capazes de produzir mais carne consumindo menos recursos, uma demanda cada vez mais importante diante da necessidade de elevar a produtividade sem ampliar áreas de pastagem.

A programação da semana inclui visitas técnicas a criatórios parceiros, workshops promovidos por empresas de genética, mostras de animais selecionados, dias de campo e leilões. Entre os criatórios participantes estão Elge, Cachoeirão, Genética Aditiva, Baía Boa Vista, Nelore Meab, Montana Calidad e 7 Estrelas, além de eventos comerciais voltados à oferta de reprodutores e matrizes de elevado mérito genético.

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Segundo os organizadores, a edição deste ano terá como tema central a relação entre genética e rentabilidade. A proposta é mostrar como a seleção baseada em índices econômicos pode impactar diretamente os resultados financeiros das fazendas, reduzindo custos de produção, aumentando a eficiência alimentar e melhorando a qualidade dos animais destinados à reprodução e ao abate.

Responsável por cerca de 80% do rebanho de corte brasileiro, a raça Nelore continua sendo a principal base genética da bovinocultura nacional. Por isso, os avanços obtidos por programas de avaliação genética como o Embrapa Geneplus têm reflexos diretos sobre a competitividade da pecuária brasileira, tanto no mercado interno quanto nas exportações de carne bovina.

A expectativa dos organizadores é reunir durante a semana alguns dos principais nomes da genética bovina do país, fortalecendo a troca de conhecimento entre pesquisadores e produtores e acelerando a adoção de tecnologias que permitam à pecuária brasileira produzir mais carne, com maior qualidade e sustentabilidade.

Fonte: Pensar Agro

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