AGRONEGÓCIO

Líderanças protestam contra questões ideológicas e desinformantes do Enem

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Líderes do agronegócio se mostraram revoltados com questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada no último domingo (05.11), classificadas como de conteúdo “ideologico” e “desinformante” em relação ao setor.

Isan Rezende, Presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

Isan Rezende, Presidente do Instituto do Agronegócio (IA), foi contundente ao condenar as questões do Enem e cobrou uma ação rápida por parte do Ministério Público Federal.

“A ideologia sem base científica boia no esgoto da ignorância. É inaceitável que questões ideologizadas tenham encontrado espaço no Enem. A educação deve ser pautada pela imparcialidade e pela busca de conhecimento sólido. Essa questão deveria ser nula, e é preocupante que tenha sido incluída. Esperamos que o Ministério Público Federal analise essa situação de perto para garantir a integridade e a imparcialidade do Enem”, disse Isan.

Já o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse que “jogar o agro contra o país é negacionismo científico sem precedentes”, se referindo às questões do Enem que abordaram o agronegócio.

A FPA ainda publicou uma nota oficial, cobrando um posicionamento urgente do governo federal. Os parlamentares pediram a anulação das questões 70, 71 e 89, que tratam de temas relacionados ao desmatamento, às populações indígenas e ao agronegócio. “Este é o único país do globo em que o seu próprio governo federal propaga desinformação sobre a principal atividade econômica e de produção de riqueza, renda e empregos. A serviço dos brasileiros? Vincular crimes à atividade legal é informação?”, questiona a FPA.

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Veja as questões:

E aqui a nota da FPA, na íntegra:

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) aguarda posicionamento urgente do governo federal brasileiro sobre questões de cunho ideológico e sem critério científico ou acadêmico dispostas no Exame Nacional do Ensino Médio, prova de admissão à educação superior, aplicada pelo Ministério da Educação no último domingo (5).

O ENEM é um exame de avaliação do conhecimento. As perguntas são mal formuladas, de comprovação unicamente ideológica e permite que o aluno marque qualquer resposta, dependendo do seu ponto de vista. Anulação já!

1. Negacionismo científico contra um setor que, além de trazer a segurança alimentar ao Brasil e ao mundo, é massificação de mentiras. O setor agropecuário representa toda a diversidade da agriculta: pequenos, médios e grandes. Somos um só e não aceitaremos a divisão para estimular conflitos agrários;

2. É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros que disputam uma vaga nas universidades do Brasil;

3. A anulação das questões é indiscutível, de acordo com literaturas científicas sobre a atividade agropecuária no Brasil e no mundo, em respeito à academia científica brasileira;

4. Este é o único país do globo em que o seu próprio governo federal propaga desinformação sobre a principal atividade econômica e de produção de riqueza, renda e empregos. A serviço dos brasileiros? Vincular crimes à atividade legal é informação?;

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5. A ineficiência do Estado Brasileiro está exposta. A vinculação de crimes à atividade legais no Brasil é um critério de retórica política para encobrir a ausência do Estado no desenvolvimento de políticas públicas eficientes e de combate a ilegalidades. Não permitiremos que a desinformação seja propagada de forma criminosa entre nossa sociedade, como foi feito durante os anos anteriores do governo atual;

Ações:
a) Requerimento de convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para audiências na Câmara dos Deputados e Senado Federal;
b) Requerimento de informação ao Ministério da Educação sobre a banca organizadora do ENEM 2023 e referências bibliográficas utilizadas para a construção do exame;
c) Anulação das questões 89, 70 e 71 do ENEM 2023.

Dados oficiais:
A cadeia produtiva no Brasil movimentou R$ 2,63 trilhões em 2023, cerca de 24,4% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional (CEPEA/CNA);

Superávit de emprego e renda para 28 milhões de brasileiros, apenas no 1º trimestre deste ano, representando cerca de 27% do total de empregos no país. (CEPEA/CNA);

Sustentabilidade brasileira: território nacional possui 66,3% de áreas preservadas e de proteção à vegetação nativa, desses, 33,2%, ou seja, a metade, estão nas propriedades privadas brasileiras. Área de propriedades rurais é de 30,2%. (EMBRAPA).

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Projeto de R$ 20 bi da Ferrogrão ganha sinal verde para ligar Sinop a Miritituba

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um dos impasses mais arrastados da infraestrutura nacional ao declarar a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a implantação da Ferrogrão (EF-170). Por um placar de 9 votos a 1, o veredito joga por terra o principal obstáculo jurídico que mantinha congelado o projeto de 933 quilômetros de trilhos, planejado para ligar Sinop, no norte de Mato Grosso, ao porto fluvial de Miritituba, no Pará.

A decisão foi recebida pelo agronegócio como um marco regulatório essencial para atrair os R$ 20 bilhões em investimentos privados necessários para tirar a obra do papel. Sob a perspectiva macroeconômica, a Ferrogrão é vista como o eixo de ruptura da dependência crônica do modal rodoviário na BR-163, com potencial para reduzir em até 20% o custo do frete de commodities agrícolas, como soja e milho, ampliando a competitividade do produto brasileiro no mercado externo.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que atuou no processo, aponta que as regiões Norte e Centro-Oeste concentram atualmente cerca de 70% da produção nacional de grãos, mas os portos do Arco Norte escoam apenas 34% desse volume. A consolidação da ferrovia deve acelerar o redirecionamento desse fluxo, aliviando o gargalo logístico dos portos das regiões Sul e Sudeste, como Santos (SP) e Paranaguá (PR).

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O julgamento foi balizado pelo voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que rechaçou os argumentos de descumprimento de salvaguardas ambientais apresentados na ação original do PSOL. Moraes argumentou que o texto legal previu a devida compensação ecológica pela redução da unidade de conservação e destacou que o traçado ferroviário não intercepta terras indígenas homologadas, situando-se a quatro quilômetros da reserva mais próxima, a Terra Indígena Praia do Mangue.

O julgamento, que havia sido interrompido no ano passado, foi concluído com o voto do ministro Flávio Dino. Ao acompanhar o relator, Dino propôs condicionantes para a execução do projeto, determinando que qualquer alteração futura no perímetro da ferrovia não poderá afetar áreas indígenas em um raio de 250 quilômetros, além de defender que as comunidades tradicionais sejam ressarcidas ou tenham participação nos lucros caso sejam registrados impactos socioambientais imprevistos.

O único voto divergente foi do ministro Edson Fachin, que considerou inconstitucional a alteração de reservas ambientais por meio de Medida Provisória, rito utilizado na origem do projeto durante o governo de Michel Temer.

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Com o desfecho na Suprema Corte, o projeto da Ferrogrão sai da arena jurídica e ingressa na fase de viabilidade técnica. O Ministério dos Transportes informou que aguarda a conclusão da análise de modelagem de concessão e matriz de riscos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para estruturar o edital de leilão.

Lideranças do setor produtivo, como a Aprosoja Brasil, avaliam que a segurança jurídica conferida pelo STF deve acelerar o crivo da Corte de Contas, posicionando a ferrovia como um dos principais ativos de infraestrutura para captação de capital estrangeiro na América Latina nos próximos anos.

Fonte: Pensar Agro

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