AGRONEGÓCIO

FPA responde à ameaça de invasões de terras e desafios judiciais

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O debate em torno do marco temporal para terras indígenas no Brasil se intensifica em meio a uma série de invasões de propriedades rurais. A lei nº 14.701/2023, que define o marco temporal, promulgada no início de 2024, enfrenta agora um cenário de conflito e desafios legais.

Uma declaração do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), anunciando um aumento nas invasões de terra ao longo deste ano, tem agravado as preocupações entre os produtores rurais brasileiros.

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destacou a previsibilidade das invasões, citando estímulos e incitações vindos de diversas frentes.

Lupion enfatizou a importância de avançar com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 132 e 48, focadas em indenizações e na temporalidade das terras indígenas, respectivamente, como meio de contrariar possíveis decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei vigente.

A controvérsia se aprofundou após partidos como Rede Sustentabilidade e PSOL, juntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pedirem a derrubada do marco no STF. Adicionalmente, organizações como Greenpeace e Observatório do Clima apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a lei.

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Lupion, relembrou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou o veto ao marco temporal uma questão política. O deputado destacou esforços da FPA em assegurar que invasões de propriedades privadas não continuem a crescer no país.

Em setembro de 2023, o STF já havia rejeitado a tese do marco temporal. Em janeiro deste ano, a FPA expressou surpresa com a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de suspender sentenças relacionadas à demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná, criticando a abordagem individual do Ministro em detrimento das instâncias inferiores mais familiarizadas com a situação local.

Em um evento público em Guaíra, Paraná, Lupion argumentou que o presidente da República se recusava a cumprir uma lei claramente definida pelo próprio STF na demarcação da área da Raposa Serra do Sol, no norte do Brasil.

Recentes invasões de terras na Bahia e no Espírito Santo acirraram o debate. A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) lamentou o conflito em Potiraguá, que resultou em uma morte e feridos. A Associação Agricultura Forte, por sua vez, expressou preocupação com as invasões em Mimoso do Sul e Boa Esperança, destacando o impacto negativo dessas ações na ordem jurídica e na estabilidade social.

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Fontes: Notícias Agrícolas, CNN, STF, Faeb, Associação Agricultura Forte

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Das urnas à lavoura: nova edição mostra o que está em jogo para o agro

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A Revista Pensar Agro lança nesta sexta-feira (18.09) uma nova edição em português e inglês, com as eleições de 2026 como tema de capa. A publicação chega ao novo número com quase 16 mil acessos acumulados em 57 países, resultado que demonstra o interesse de leitores brasileiros e estrangeiros pelas transformações do agronegócio nacional.

A reportagem principal analisa como a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados pode interferir no ambiente em que produtores, cooperativas, agroindústrias, transportadores e exportadores desenvolvem suas atividades.

Crédito rural, seguro, tributação, infraestrutura, pesquisa, defesa agropecuária, segurança jurídica e comércio exterior estão entre as áreas influenciadas pelas decisões tomadas pelo poder público. Embora o voto não determine o clima ou as cotações internacionais, ele pode alterar custos, regras, investimentos e as condições de competitividade do setor.

A matéria estabelece uma relação entre a responsabilidade do eleitor e as escolhas realizadas diariamente pelos integrantes da cadeia produtiva. No campo, uma decisão equivocada sobre plantio, financiamento, manejo ou comercialização pode comprometer uma safra e espalhar prejuízos por diferentes atividades. Na política, as consequências também podem atravessar vários ciclos produtivos.

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A edição orienta o leitor a avaliar não apenas as promessas apresentadas durante a campanha, mas também o histórico dos candidatos, a viabilidade de suas propostas e os efeitos que cada decisão poderá produzir sobre o agronegócio.

A publicação mostra que escolher representantes sem compreender as necessidades da produção pode resultar em aumento de custos, dificuldades de acesso ao crédito, insegurança jurídica, perda de mercados e redução dos investimentos. Em sentido contrário, políticas bem estruturadas podem melhorar a infraestrutura, estimular a inovação e criar condições para o crescimento das diferentes cadeias.

Outro destaque é o artigo do colunista Cláudio Júnior Oliveira sobre as três principais pressões enfrentadas pela aviação agrícola brasileira: custos, regulação e política. A análise aborda o impacto dos combustíveis, dos juros e da energia, além das mudanças regulatórias e tributárias que atingem a atividade.

O texto examina ainda a utilização de aviões, helicópteros e drones na proteção das lavouras. A defesa dessas tecnologias está associada à segurança operacional, à qualificação profissional, ao cumprimento de critérios técnicos e à apresentação de evidências sobre sua eficiência produtiva e ambiental.

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A aviação agrícola exerce papel importante no controle de pragas e doenças e no combate a incêndios, especialmente em áreas extensas ou em situações que exigem rapidez. Ao mesmo tempo, o setor precisa ampliar a transparência e demonstrar que produtividade e responsabilidade ambiental podem avançar juntas.

Os demais colunistas apresentam análises sobre tendências, riscos e oportunidades capazes de influenciar o presente e o futuro do agronegócio. Os textos procuram oferecer informações e diferentes perspectivas para auxiliar produtores, profissionais e empresas na tomada de decisões.

A publicação simultânea em português e inglês amplia a circulação do conteúdo produzido no Brasil e facilita o acesso de leitores estrangeiros às discussões sobre produção de alimentos, fibras, energia, sustentabilidade e segurança alimentar.

Com quase 16 mil acessos acumulados em 57 países, a Revista Pensar Agro reforça sua presença além das fronteiras nacionais. A nova edição mantém a proposta de combinar informação, análise e conhecimento para contribuir com decisões cada vez mais qualificadas dentro e fora do campo.

Você lê a versão em português clicando aqui.

You can read the English version by clicking here.

Fonte: Pensar Agro

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