AGRONEGÓCIO
FPA reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica
Publicado em
10 de julho de 2024por
Da RedaçãoA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica brasileira e tem se posicionado a favor de um projeto que visa impactar positivamente toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que dependem de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade.
A bancada da FPA tem enfatizado sua oposição a qualquer aumento na carga tributária sobre alimentos essenciais e defende a manutenção da isenção de impostos sobre a cesta básica, uma medida crucial para mitigar os efeitos da inflação sobre os alimentos.
Durante a última reunião da diretoria da frente, realizada nesta semana, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de ajustes no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Lupion ressaltou que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar da regulamentação da Reforma Tributária, buscando garantir que as mudanças propostas não impactem negativamente o setor agropecuário nem prejudiquem o acesso da população aos alimentos.
“É fundamental que façamos ajustes no relatório atual, especialmente no que diz respeito ao tratamento das proteínas na cesta básica. Estudos mostram que a inclusão das proteínas teria um impacto muito reduzido, inferior a 0,3 ponto percentual na alíquota geral,” explicou Lupion. Ele reiterou que o objetivo da FPA é assegurar uma reforma tributária equilibrada, que não apenas mantenha a competitividade do produtor rural, mas também contribua para a estabilidade dos preços dos alimentos.
Sobre as projeções de impacto na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a inclusão da proteína animal, Lupion comentou sobre as divergências nos números apresentados pelo governo. “Existem diferentes interpretações dos dados. Enquanto a Receita Federal projeta um aumento significativo, estamos trabalhando com dados alternativos que sugerem um impacto menor. Nosso objetivo é encontrar um consenso que promova um ambiente tributário favorável ao crescimento econômico e ao bem-estar social,” afirmou o deputado.
Tributação das carnes – A FPA apresentou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dados detalhados sobre o impacto econômico da tributação das carnes, destacando sua relevância para a arrecadação federal.
De acordo com os estudos apresentados, a aplicação de uma alíquota de 40% sobre a alíquota geral do IVA poderia gerar um aumento significativo na receita do governo, estimado em R$17,49 bilhões anuais. Essa projeção se baseia em informações fornecidas pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O setor de carne movimenta aproximadamente R$199,23 bilhões anualmente. Com uma alíquota proposta de 10,6% sobre as proteínas animais, a arrecadação tributária relacionada às vendas de carne poderia chegar a R$21,12 bilhões por ano, comparado aos atuais R$3,63 bilhões.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Nova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento
Published
10 horas agoon
8 de outubro de 2026By
Da Redação
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) projeta ampliar de 299 para 330 o número de integrantes na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em 2027. A estimativa, apresentada pelo presidente da frente, deputado Pedro Lupion, representa crescimento de 10,4%. A agenda para o novo mandato terá como prioridades ampliar o acesso ao crédito rural e dar previsibilidade ao financiamento da produção.
A composição reúne experiência nas duas Casas. Dos atuais 299 integrantes da FPA na Câmara dos Deputados, 176 foram reeleitos. Outros 17 deputados conquistaram vagas no Senado. Entre os senadores ligados à frente, seis obtiveram novo mandato e um foi eleito deputado federal. A entidade também informa que 17 senadores estão em meio de mandato.
O total de 200 corresponde aos integrantes da atual frente que obtiveram novos mandatos no Congresso. A composição definitiva da FPA na próxima legislatura dependerá também da adesão de outros parlamentares. O balanço eleitoral, portanto, indica a continuidade de sua atuação, sem estabelecer o número final de participantes.
A expectativa para o novo período legislativo é transformar essas propostas em instrumentos que cheguem às propriedades. O avanço dependerá da construção de acordos no Congresso e da articulação com o Executivo, os agentes financeiros e as organizações de produtores.
Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), com a ampliação da força política há uma oportunidade de se construir uma agenda de longo prazo para o campo. “A presença de mais parlamentares que conhecem a produção rural pode ajudar a transformar as necessidades das propriedades em soluções concretas. Esperamos um diálogo aberto, com decisões técnicas e atenção aos produtores de todos os portes”.
“Um crédito que chega no momento certo, acompanhado de seguro e de regras estáveis, dá ao produtor condições para investir. Podemos avançar em armazenagem, irrigação e tecnologia quando existe segurança para planejar. Um Plano Safra com horizonte de vários anos pode contribuir para esse ambiente e melhorar a aplicação dos recursos”, diz Isan.
“Também vejo com otimismo a possibilidade de aproximar o Congresso das cooperativas, das entidades e dos profissionais que acompanham o trabalho nas propriedades. Essa troca permite identificar prioridades e construir soluções viáveis. O objetivo comum deve ser ampliar a produtividade, fortalecer a renda no campo e gerar oportunidades nas regiões produtoras”, concluiu o presidente do IA.
Para o produtor, a agenda anunciada concentra-se em condições para financiar a safra e preservar a capacidade de investimento. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, apontou a renegociação de dívidas e os obstáculos à contratação de crédito como temas que permanecerão nas negociações com o próximo governo.
Uma das propostas é dar ao Plano Safra um horizonte de vários anos. O planejamento plurianual permitiria sinalizar recursos e prioridades com antecedência, aproximando a política agrícola do tempo necessário para investir em máquinas, armazenagem e irrigação. A mudança ainda depende de discussão e aprovação; não constitui uma regra já definida para 2027.
Essa orientação também integra as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que defende previsibilidade orçamentária, fortalecimento do seguro rural e instrumentos de apoio à saúde financeira do produtor. A entidade propõe ampliar o financiamento privado e melhorar as condições de acesso aos recursos, incluindo garantias e redução da burocracia.
Fonte: Pensar Agro
Escola de Saúde Pública de MT fortalece monitoramento de ações de Educação Permanente no SUS
Polícia Militar prende três homens suspeitos por homicídio no município de Tangará da Serra
Sefaz e Unemat promovem capacitação sobre gestão de recursos federais
Seciteci oferece 29 opções de cursos técnicos para novos alunos do ensino médio; matrículas seguem até 16 de outubro
Prefeitura oferece aulas de defesa pessoal em todas as regiões de Cuiabá
CUIABÁ
Prefeitura oferece aulas de defesa pessoal em todas as regiões de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o programa “Lutadoras – Fortalecendo a Mulher Cuiabana”, que oferece gratuitamente aulas de defesa pessoal...
Prefeitura prorroga inscrições para Conselho Municipal de Política Cultural até 12 de outubro
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou até o dia 12 de outubro o prazo...
Prefeitura recupera 43 quilômetros de estradas no Cinturão Verde
A Prefeitura de Cuiabá já realizou serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação de pontos com atoleiros em 43 quilômetros de...
MATO GROSSO
Escola de Saúde Pública de MT fortalece monitoramento de ações de Educação Permanente no SUS
A Escola de Saúde Pública (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou, de terça a quinta-feira (6...
Sefaz e Unemat promovem capacitação sobre gestão de recursos federais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) iniciaram, nesta quarta-feira...
Seciteci oferece 29 opções de cursos técnicos para novos alunos do ensino médio; matrículas seguem até 16 de outubro
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci-MT) oferece 29 opções de cursos técnicos integrados...
POLÍCIA
Polícia Militar prende três homens suspeitos por homicídio no município de Tangará da Serra
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta quinta-feira (8.10), três homens, suspeitos por homicídio no município de Tangará da Serra...
Polícia Civil prende líder de esquema de furto de gado em Dom Aquino
A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (7.10), um homem, de 50 anos, apontado como líder de um esquema de furto...
Polícia Civil descarta 1,6 tonelada de documentos públicos que perderam o prazo de validade
A Polícia Civil realizou nesta quinta-feira (08.10) a eliminação e descarte de 1,6 tonelada de documentos cujo prazo legal de...
FAMOSOS
Viúva de Rick anuncia retorno de Renner aos palcos após morte do cantor: ‘Legado’
Geralda Helena, viúva do cantor Rick, anunciou nas redes sociais o retorno de Renner aos palcos com shows especiais em...
Viviane Araújo mostra detalhes da reforma de sua nova mansão: ‘Teve perrengue’
Viviane Araújo compartilhou com os seguidores novos detalhes da reforma de sua nova mansão. Nas redes sociais, a atriz mostrou...
Ary Mirelle curte últimos dias em Orlando ao lado da família: ‘Nossa despedida
Ary Mirelle está em Orlando, nos Estados Unidos, curtindo uma viagem em família com o marido, o cantor João Gomes,...
ESPORTES
Cuiabá segura o Vila Nova em casa cheia e Tigrão perde a liderança da Série B
O Cuiabá foi a Goiânia e voltou com um ponto que vale ouro — e que custou caro ao adversário....
Cruzeiro supera o São Paulo, entra no G4 e Tricolor encosta na zona de rebaixamento
O Cruzeiro deu um passo importante na briga pelo topo da tabela e o São Paulo afundou de vez na...
Vasco vence o Botafogo, deixa a zona de risco e respira no Brasileirão
O Vasco deu um passo importante na fuga do rebaixamento. Nesta quarta-feira (7), o Cruzmaltino venceu o Botafogo por 2...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoAgro tem até dia 30 para escolher tributação que pode alterar competitividade em 2027
-
MATO GROSSO7 dias agoOs R$ 600 mil do deputado Sebastião Rezende para a Unemat ainda precisam ser comprovados
-
Política MT6 dias agoEquipe de TI dará suporte aos canais da ALMT durante a apuração dos votos
-
CUIABÁ6 dias agoPrefeitura lamenta morte de idosa em acidente e notifica empresa de ônibus



