AGRONEGÓCIO

Contrastes entre inundações no Sul e seca no Centro-Oeste: MS adota medidas

Publicado em

16 de maio de 2024

por

Da Redação

Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta inundações de proporções históricas, o Mato Grosso do Sul implementa medidas para conter a escassez de água. Essa situação crítica ameaça o abastecimento de água, a navegação, a geração de energia hidrelétrica e diversas atividades econômicas na região.

O Rio Paraguai, um dos principais cursos d’água do Centro-Oeste, atingiu o menor nível já registrado em diversas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal.

Embora a quantidade de água captada dos rios represente menos de 30% da vazão de referência, a redução dos níveis dos rios pode comprometer as estruturas de captação, exigindo a instalação de equipamentos adicionais e, possivelmente, a criação de taxas extras para bancar os custos.

Em resposta à crise, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai. Veja aqui a resolução.

A medida, válida até 31 de outubro, impõe restrições ao uso da água em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

O Governo de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a ANA e outros órgãos, está implementando diversas medidas para enfrentar a seca, como:

Monitoramento contínuo dos níveis dos rios e das condições climáticas: Essa ação é fundamental para se antecipar e responder às mudanças que estão acontecendo na região.
Criação de uma Sala de Crise: A sala de crise serve para coordenar ações entre diferentes órgãos e garantir respostas rápidas e eficazes à crise.
Ajuste operacional em reservatórios: Essa medida visa otimizar o uso da água armazenada nos reservatórios.
Melhoria do uso da água para setores de agricultura e indústria: O objetivo é reduzir o consumo de água nesses setores.
Reuniões com representantes de todas as Secretarias: O governador Eduardo Riedel vai reunir representantes de todas as Secretarias do Estado para definir ações de segurança hídrica, saúde, segurança, atendimento aos povos tradicionais e outras medidas necessárias para enfrentar a situação.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

AGRONEGÓCIO

Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

Published

20 horas ago

15 de abril de 2026

Da Redação

A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.

A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.

Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.

A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.

Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.

Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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