AGRONEGÓCIO

Congresso quer colocar biocombustíveis no centro da transição energética

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O agronegócio brasileiro começou a se mover de forma mais organizada para não ficar à margem das decisões que vão definir o futuro da matriz energética do País. Deputados ligados ao setor lançaram nesta quarta-feira (04.02) a Coalizão pelos Biocombustíveis, uma articulação inédita no Congresso que reúne diferentes frentes parlamentares com um objetivo claro: garantir que os biocombustíveis tenham papel central no chamado Mapa do Caminho da transição energética brasileira.

A coalizão une a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, a Frente Parlamentar do Biodiesel e a Frente Parlamentar do Etanol. Na prática, trata-se de uma resposta política do agro ao avanço das discussões sobre descarbonização, num momento em que o governo federal estrutura diretrizes para reduzir, de forma gradual, a dependência de combustíveis fósseis.

Coordenador-geral da iniciativa, o deputado federal Arnaldo Jardim afirmou que a primeira ação concreta do grupo será encaminhar ao governo federal uma proposta formal para incluir os biocombustíveis como eixo estratégico do plano em elaboração. A coordenação do documento está sob responsabilidade da Casa Civil, com participação dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente.

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Nos bastidores, a leitura do setor é clara: se o agro não ocupar espaço agora, corre o risco de ver a transição energética ser desenhada com foco excessivo em fontes importadas, soluções urbanas ou modelos que ignoram a realidade produtiva do campo brasileiro.

Em dezembro do ano passado, o presidente da República determinou a elaboração de uma resolução com diretrizes para esse Mapa do Caminho, estabelecendo prazo de 60 dias para apresentação da minuta — que se encerra oficialmente em 8 de fevereiro. Apesar disso, parlamentares avaliam que o texto dificilmente ficará pronto dentro do cronograma original.

Para a Coalizão, o mais importante não é a data, mas o conteúdo. A avaliação é de que o Brasil já possui vantagens competitivas claras na produção de etanol, biodiesel, biogás e bioquerosene, mas falta transformar esse potencial em política de Estado, com previsibilidade regulatória, financiamento e estímulo à expansão industrial.

Além da articulação em torno do plano energético, o grupo também pretende acompanhar de perto a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro, considerada estratégica para destravar investimentos em novas biorrefinarias e no aumento da capacidade instalada do setor. Entre as diretrizes defendidas pela Coalizão estão o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional, a adoção do ciclo completo dos biocombustíveis como critério de avaliação ambiental e a ampliação de linhas de crédito específicas para o segmento.

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Entidades do setor produtivo veem a iniciativa como um passo necessário para reduzir incertezas. Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a articulação no Congresso ajuda a dar sustentação política a decisões de longo prazo, fundamentais para quem investe no campo e na indústria. A avaliação é de que, sem segurança jurídica e regras claras, projetos bilionários simplesmente não saem do papel.

A expectativa da Coalizão é que o posicionamento do agro ganhe ainda mais força ao longo de 2026, com a apresentação das propostas brasileiras nos fóruns internacionais de clima. Até lá, o setor trabalha para deixar claro que biocombustível não é tema acessório na transição energética — é ativo estratégico, geração de renda no campo e uma das principais cartas do Brasil na disputa global por energia limpa.

Fonte: Pensar Agro

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Crédito ao agro pode atingir R$ 652 bilhões, mas esbarra em limites fiscais

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As negociações para o Plano Safra 2026/27 avançam em meio a discussões sobre o espaço fiscal disponível para subsidiar o crédito rural. A proposta em análise pelo governo prevê ampliar em cerca de 10% os recursos destinados ao financiamento da agropecuária, elevando o montante total para R$ 652 bilhões, além de reduzir em até dois pontos percentuais as taxas de juros para médios e grandes produtores.

Os números ainda estão em discussão entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e podem sofrer alterações antes do anúncio oficial, previsto para o início de julho. A principal incógnita é a capacidade do Tesouro Nacional de suportar os custos da equalização dos juros em um cenário de restrições orçamentárias.

Na safra atual, foram disponibilizados R$ 594,4 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 516,2 bilhões foram destinados à agricultura empresarial. A proposta em análise é elevar esse montante para perto de R$ 570 bilhões na temporada 2026/27.

A discussão sobre os juros é considerada o ponto mais sensível das negociações. Caso a proposta seja integralmente atendida, as taxas para médios e grandes produtores poderão cair para cerca de 8% ao ano nas operações de custeio e para até 6,5% em algumas linhas de investimento. Na safra 2025/26, as taxas variaram entre 10% e 14% nas linhas de custeio da agricultura empresarial.

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A possibilidade de redução das taxas depende do início do ciclo de queda da Selic e do espaço fiscal disponível para a equalização dos juros. O mecanismo é utilizado pelo governo para cobrir a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa efetivamente paga pelos produtores.

Outra frente das negociações envolve os limites para os spreads bancários. A equipe econômica decidiu manter tetos para o custo administrativo e tributário cobrado pelas instituições financeiras nas operações com recursos equalizados. A medida busca evitar aumento excessivo do custo final do crédito e reduzir a pressão sobre os gastos públicos com subsídios.

No custeio empresarial, por exemplo, o limite para o spread foi fixado em 4,7% ao ano. Quanto maior esse percentual, maior tende a ser o desembolso da União para sustentar as taxas subsidiadas.

A estratégia ocorre em um momento em que instrumentos privados de financiamento ganham espaço no campo. Entre julho de 2025 e maio de 2026, as operações realizadas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e recursos livres movimentaram cerca de R$ 170 bilhões. Os títulos privados passaram a integrar os números do Plano Safra recentemente e vêm compensando parte da retração observada nas linhas tradicionais de crédito.

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Na agricultura familiar, a expectativa é de manutenção das taxas de juros entre 2% e 6% ao ano. O volume de recursos para o segmento poderá chegar a R$ 82 bilhões, alta de cerca de 5% em relação aos R$ 78,2 bilhões disponibilizados na temporada atual.

Os desembolsos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) indicam forte demanda pelos recursos. Até maio, os produtores familiares haviam contratado R$ 60,9 bilhões, o equivalente a quase 80% do total disponível para a safra em curso.

A definição do Plano Safra 2026/27 ocorre em um ambiente de custos financeiros ainda elevados e de crescente demanda por recursos para sustentar a expansão da produção agrícola. O desafio do governo será ampliar a oferta de crédito e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio das contas públicas em um cenário de restrições fiscais.

A expectativa é que os números finais sejam anunciados no início de julho, quando também deverão ser definidos os volumes de recursos e as taxas de juros para a agricultura empresarial e para os programas voltados à agricultura familiar.

Fonte: Pensar Agro

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