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MPMT reforça parceria institucional em debate sobre reforma tributária

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A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, representou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, na abertura do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quarta-feira (14), em Cuiabá. O evento reuniu gestores de 135 municípios mato-grossenses para debater os impactos da reforma tributária e orientar as administrações municipais sobre medidas que podem influenciar a distribuição de recursos durante a transição para o novo sistema tributário.Durante a solenidade, Anne Karine Wiegert destacou a importância da atuação integrada entre as instituições diante dos desafios impostos pelo novo modelo de arrecadação e reforçou o compromisso do Ministério Público com o combate à sonegação fiscal e às fraudes tributárias. “O Ministério Público tem uma atuação firme e consolidada, sobretudo em Mato Grosso, no enfrentamento às fraudes fiscais e no combate à sonegação. Temos desafios que estão por vir e precisamos cada vez mais dessa integração. Coloco o Ministério Público como parceiro deste Tribunal e dos fiscos estadual e municipais”, afirmou.Na abertura do encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, alertou os gestores sobre a importância de ampliar a arrecadação própria dos municípios até o fim de 2026. Segundo ele, os valores arrecadados nesse período serão determinantes para a definição dos critérios de distribuição de recursos durante a implementação da reforma tributária. A programação segue até quinta-feira (15), com palestras e debates voltados ao planejamento fiscal das prefeituras e aos reflexos do novo sistema na arrecadação estadual e municipal.(Com informações do TCE-MT).
Fotos: TCE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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