CUIABÁ

Prefeitura libera mais de R$ 2,4 milhões para manutenção das unidades educacionais de Cuiabá

Publicado em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta sexta-feira (14) o repasse de mais de R$ 2,4 milhões às unidades escolares da rede municipal de ensino. O recurso corresponde ao terceiro repasse bimestral de 2026 para custeio básico das instituições, como pequenas manutenções, materiais de limpeza, de copa e cozinha, de expediente, entre outros. Os três repasses do ano ultrapassam R$ 7,3 milhões.

O investimento contempla as 171 unidades educacionais, entre Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs), Centros Educacionais Infantis Cuiabanos (Ceics), Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (Emebecs). Os valores são distribuídos de acordo com o número de alunos matriculados em cada unidade, de modo a garantir maior equilíbrio e eficiência na aplicação dos recursos.

Os valores dos repasses não são fixos e podem variar a cada bimestre, conforme as demandas. No primeiro repasse, realizado em abril, foram destinados pouco mais de R$ 2,4 milhões. O segundo, pago em junho, ultrapassou R$ 2,5 milhões. Agora, foram repassados mais de R`$ 2,4 milhões.

Leia Também:  Prefeito Emanuel Pinheiro assina ordem de serviço para pavimentação do Jardim Presidente I; investimento é de R$2,3 milhões

O objetivo do repasse é garantir que as escolas tenham autonomia para atender às demandas administrativas e operacionais do cotidiano, contribuindo para a manutenção adequada dos serviços oferecidos à comunidade escolar e para a melhoria contínua do ambiente educacional. A aplicação dos recursos é acompanhada pela Coordenadoria de Prestação de Contas da Secretaria de Educação, por meio da análise da prestação de contas, cuja responsabilidade cabe aos diretores das unidades.

Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, o investimento reforça o compromisso da gestão com a qualidade do ensino e com o fortalecimento da autonomia das escolas.

“Os recursos representam um importante apoio para que as escolas possam tomar decisões com mais agilidade e atender às necessidades que surgem no cotidiano. O objetivo é fortalecer a autonomia das unidades e garantir que cada recurso seja utilizado de forma responsável, de acordo com as prioridades de cada comunidade escolar. Outro ponto positivo é que os gestores e suas equipes terão melhores condições de desenvolver suas atividades, visando a um atendimento cada vez mais qualificado aos estudantes da nossa rede de ensino”, destacou.

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá inicia operação de fiscalização em balneários e clubes

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Advertisement

CUIABÁ

Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos

Published

on

Contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais podem aproveitar, a partir desta segunda-feira (5), as condições especiais de negociação disponibilizadas durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa segue até sexta-feira (9) e busca facilitar a regularização fiscal e ampliar as possibilidades de solução consensual de pendências tributárias.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana reúne ações voltadas ao estímulo à regularização de débitos e à redução da judicialização de conflitos relacionados à cobrança de créditos públicos.

Em Cuiabá, a iniciativa é realizada em parceria entre a Procuradoria-Geral do Município, por meio da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante o período, os contribuintes poderão consultar as condições disponíveis para negociar e regularizar débitos municipais.

A ação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ. A proposta é ampliar o uso de mecanismos consensuais e facilitar a resolução de pendências, inclusive aquelas que já estão em discussão judicial.

Leia Também:  Prefeito Emanuel Pinheiro assina ordem de serviço para pavimentação do Jardim Presidente I; investimento é de R$2,3 milhões

A Semana também tem caráter de utilidade pública, com o objetivo de ampliar o acesso dos contribuintes às informações sobre as possibilidades de negociação. Entre os dados que devem ser consultados estão os percentuais de desconto, modalidades de pagamento, prazo para adesão e canais de atendimento.

A atuação conjunta entre o Município e o Judiciário fortalece os mecanismos de autocomposição e amplia as alternativas para que contribuintes possam colocar a situação fiscal em dia.

As condições de negociação e os procedimentos para adesão devem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. A oportunidade está disponível durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária, de 5 a 9 de outubro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA