Política MT
Comissão de Fiscalização aprova projeto de apoio às APAEs e mantém parte de veto à LOA
Publicado em
16 de junho de 2026por
Da Redação
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira (16). Os parlamentares analisaram oito propostas no encontro. Entre as matérias analisadas está o Veto Parcial nº 20/2026 , referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Segundo o presidente do colegiado, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), os parlamentares decidiram manter trechos do veto encaminhado pelo Poder Executivo para corrigir falhas no envio da matéria e votaram pela derrubada de outra parte relacionada à Defensoria Pública. “O governo vetou trechos para corrigir um equívoco no encaminhamento da matéria, e nós decidimos mantê-los. Já o veto referente à Defensoria Pública foi derrubado, porque houve um acordo entre o presidente da Assembleia, a maioria dos deputados e o defensor público-geral. Entendemos que essa era a medida mais justa”, afirmou Avallone.
Outro destaque foi o Projeto de Lei (PL) nº 546/2026, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei nº 10.587/2017 para assegurar a destinação direta e simplificada de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e demais organizações da sociedade civil que prestam atendimento às pessoas com deficiência. O texto recebeu parecer favorável da comissão.
Para Avallone, a proposta contribui para reduzir entraves burocráticos e fortalecer instituições que desempenham papel essencial nos municípios. “A APAE presta um serviço fantástico à sociedade. Sempre que vou aos municípios faço questão de visitar essas entidades. Elas precisam de muita ajuda financeira para manter suas estruturas funcionando. Muitas vezes há uma burocracia muito grande, então diminuir esse processo para uma entidade que presta um serviço tão importante é bastante relevante. Por isso, parabenizei o deputado Gilberto Cattani”, afirmou.
A reunião também foi a primeira de Chico Guarnieri (PSDB) como membro titular da comissão, ocupando a vaga deixada por Valmir Moretto (Republicanos). “O deputado Chico Guarnieri é muito bem-vindo à comissão. Fiquei muito feliz com a sua entrada e ele já está participando efetivamente dos nossos trabalhos”, disse Avallone. Também participou do encontro o deputado Dilmar Dal Bosco (União) de forma remota.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Lei aprovada pela ALMT garante sessões de cinema adaptadas para crianças com autismo
Published
14 horas agoon
12 de outubro de 2026By
Da Redação
O acesso ao lazer e à cultura também faz parte da inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste Dia das Crianças, celebrado hoje (12), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca a Lei nº 13.256/2026, que determina a realização de pelo menos uma sessão mensal de cinema adaptada a esse público e suas famílias nos estabelecimentos do estado.
De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), a legislação estabelece condições para tornar a experiência mais confortável e acessível. Durante as sessões, não devem ser exibidas publicidades comerciais, as luzes precisam permanecer levemente acesas e o volume do som deve ser reduzido. Também é garantida a liberdade para entrar e sair da sala ao longo da exibição, conforme a necessidade de cada pessoa.
A lei determina ainda que as sessões sejam identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, afixado na entrada das salas. Sancionada em março deste ano, a norma concedeu prazo de 90 dias para a adequação dos estabelecimentos.
Na justificativa do projeto apresentado à ALMT, Sebastião Rezende ressaltou que características como a sensibilidade auditiva e visual podem tornar as sessões convencionais de cinema desafiadoras para pessoas com autismo. Ele afirma no documento que o texto “pretende contribuir para garantir às pessoas com autismo a oportunidade de desfrutar do cinema por meio de sessões adaptadas à sua especificidade”.
Acesso à cultura — As sessões adaptadas já fazem parte da programação de cinemas em diferentes municípios de Mato Grosso. Em Cuiabá, a rede Cinépolis, localizada no Shopping Estação, informou que realiza mensalmente sessões inclusivas, com programação distribuída em quatro dias e exibição de dois filmes. Durante essas sessões, o som é reduzido, a iluminação permanece em 50% da capacidade e os espectadores têm liberdade para entrar e sair da sala.
Em Várzea Grande, a rede Cineflix, no Várzea Grande Shopping, informou que realiza sessões destinadas a pessoas com TEA há vários anos, antes mesmo da aprovação da legislação estadual. As exibições ocorrem na última sexta-feira de cada mês, no início da tarde, período de menor movimentação, com iluminação suave, ar-condicionado em intensidade reduzida e liberdade de circulação. O estabelecimento também oferece entrada gratuita para pessoas com deficiência (PCD).
No interior do estado, o Cine 163, em Nova Mutum, iniciou as sessões adaptadas em agosto deste ano. A primeira exibição contou com iluminação suave, som reduzido e ausência de anúncios publicitários. O cinema também adota uma política própria de gratuidade para pessoas com autismo e outras condições, mediante apresentação de documentação comprobatória.
A proprietária do Cine 163, Francielli Vila, explica que o estabelecimento busca envolver as famílias na escolha dos filmes, considerando as diferentes necessidades e preferências das crianças.
“Eu acho importante essa participação delas, para construirmos um melhor evento. É importante dar voz à família. Além da criança ser abraçada, a família precisa ser abraçada também, a família precisa ser ouvida”, afirma.
A experiência relatada em Nova Mutum também aponta para a importância do diálogo com as famílias na construção de espaços de lazer mais acessíveis. Além das adaptações sensoriais, a inclusão envolve o acolhimento das diferentes necessidades e o respeito ao tempo e à forma de participação de cada criança.
Ao estabelecer regras para as sessões adaptadas, a legislação estadual busca ampliar as possibilidades de participação de crianças e adolescentes com autismo em atividades culturais, contribuindo para que o acesso ao cinema seja uma experiência compartilhada com suas famílias.
Fonte: ALMT – MT
Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais nesta segunda-feira (12)
Flávia Moretti celebra dia de Nossa Senhora em missa no distrito de Praia Grande
Cuiabá amplia oferta de teste e passa a ter unidades de referência contra tuberculose
Várzea Grande lança orientativo para combater a pobreza menstrual nas escolas
Saúde de Várzea Grande orienta pacientes sobre migração do sistema de regulação
CUIABÁ
Cuiabá amplia oferta de teste e passa a ter unidades de referência contra tuberculose
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ampliou a oferta do teste tuberculínico (PPD) na...
Recuperação de estradas melhora rotina de 69 famílias da zona rural de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está recuperando cerca de 40 quilômetros de estradas rurais que atendem às comunidades Coivaras, Pico do...
Prefeitura entrega parquinho no Pedra 90 e famílias celebram espaço gratuito de lazer
Brincar sem pagar e perto de casa foi o presente antecipado de Dia das Crianças para as famílias que aproveitaram...
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais nesta segunda-feira (12)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta segunda-feira (12.10), três incêndios florestais registrados nos municípios de...
Politec constata crimes ambientais em operação contra a comercialização ilegal de cobre em Cuiabá
Peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constataram impactos ambientais decorrentes do descarte e processamento irregular de cabos, fios...
Com voz de Fernanda Torres, filme sobre onças do Pantanal de MT estreia em SP e disputa o “Oscar da natureza”
O Pantanal mato-grossense chegará às telas da 50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo no dia 16 de outubro,...
POLÍCIA
Polícia Militar prende homem por posse irregular de arma em Cáceres
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam um homem, de 22 anos, por posse irregular de arma de fogo, na madrugada...
Polícia Militar utiliza esporte como ferramenta de transformação social na Baixada Cuiabana
O esporte e a disciplina caminham lado a lado no combate à vulnerabilidade social. A Polícia Militar de Mato Grosso,...
Homem é preso pela PM após matar ex-companheira a facadas em Chapada dos Guimarães
A Polícia Militar prendeu um homem, de 44 anos, suspeito de matar a ex-companheira, de 31 anos, a facadas, na...
FAMOSOS
Rafa Kalimann impressiona com vestido deslumbrante em casamento de amigos
Rafa Kalimann impressionou os seguidores ao compartilhar uma série de cliques com um vestido deslumbrante nas redes sociais. Ao lado...
Michele Castela reflete sobre crescimento das filhas: ‘O tempo passa tão depressa’
Michele Castela usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão emocionante sobre o crescimento das filhas, a cantora Ana Castela...
Arthur Aguiar e Jheny Santucci descobrem sexo do segundo bebê: ‘Chegou a hora’
Arthur Aguiar, de 37 anos, e Jheny Santucci, de 26, descobriram neste domingo (11), o sexo do segundo bebê que...
ESPORTES
Empate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
Grêmio e Internacional fizeram o 455º Gre-Nal da história neste domingo (11.10), e não saíram do empate por 1 a...
Galo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
O Atlético-MG precisou de apenas três minutos para transformar uma derrota em festa. Neste domingo, na Arena MRV, o Galo...
Flamengo vence o Fluminense e mantém a liderança no Brasileirão
O Flamengo venceu o clássico contra o Fluminense por 1 a 0 neste domingo (11.10), no Maracanã, em partida válida...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CUIABÁ6 dias agoProcon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoEUA ampliam exportações de etanol e acirram concorrência com o Brasil
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoBrasil colhe recorde de 4,14 milhões de toneladas de algodão em área menor
-
AGRONEGÓCIO5 dias agoNova bancada deve priorizar o crédito rural e a previsibilidade para o financiamento



