Tribunal de Justiça de MT

Rede de proteção às mulheres é implantada em Tabaporã e fortalece atuação integrada no município

Publicado em

25 de maio de 2026

por

Da Redação

Grande grupo de homens e mulheres posa de pé em um auditório com cadeiras vazias em primeiro plano. Um homem ao centro segura um documento. Ao fundo, um banner vermelho escrito

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mato Grosso segue avançando e alcançou mais um município do estado. Nesta segunda-feira (25), a Comarca de Tabaporã (614 km de Cuiabá) promoveu oficialmente a implantação da Rede, que fortalece a atuação conjunta dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, além das forças de segurança e demais instituições no acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.

Com a nova adesão, Mato Grosso passa a contar com Redes de Enfrentamento implantadas em 123 municípios, consolidando uma política pública baseada na articulação institucional, na prevenção e na garantia de direitos. A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem como objetivo estabelecer fluxos de atendimento mais rápidos, humanizados e eficazes para as vítimas.

O juiz substituto e diretor do Fórum da Comarca de Tabaporã, Iron Silva Muniz destacou que a implantação da rede representa um importante avanço para o município na prevenção da violência doméstica. Segundo ele, o trabalho integrado entre as instituições permitirá respostas mais rápidas e efetivas às vítimas.

“A importância da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é impedir o aumento dos índices de violência e promover uma integração entre os órgãos e instituições, para que exista uma coordenação muito mais rápida e efetiva. Com diálogo e fluxos alinhados, conseguimos prevenir a violência, amparar a vítima e também atuar na prevenção em relação ao agressor”, afirmou o magistrado.

Três homens sentados à mesa de um plenário. O do centro, de terno e óculos, fala ao microfone. À direita, um homem usa chapéu de palha. À frente, há um notebook e um projetor.

O prefeito de Tabaporã, Carlos Eduardo Borchardt, ressaltou a importância da união entre os poderes e instituições para enfrentar a violência doméstica, especialmente em municípios de pequeno porte.

“A violência doméstica é uma questão muito séria. Nosso município é pequeno, mas sabemos que essa realidade existe e precisa ser enfrentada. Quero agradecer a todos pelo envolvimento e pela iniciativa para que possamos combater esse tipo de violência contra a mulher. O sistema precisa estar unido e à disposição da população para garantir proteção e acolhimento”, declarou.

O comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de Tabaporã, Tiago Silva, explicou que a Rede fortalece o trabalho integrado entre as instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas.

“Essa implantação tem enorme importância porque articula órgãos que antes atuavam de forma descentralizada, como a Polícia Militar, Ministério Público, Judiciário e Saúde. Em vez de trabalharmos de forma fragmentada, passamos a atuar de maneira alinhada, seguindo um fluxo de atendimento que garante mais amparo às mulheres vítimas de violência doméstica”, pontuou o capitão.

O presidente da Câmara Municipal de Tabaporã, Thanys Paulista destacou que a implantação da rede representa um marco para o município. “Essa capacitação é o primeiro passo, o marco zero para Tabaporã, para que políticas públicas efetivas possam realmente acontecer. A união entre Legislativo, Executivo e Judiciário vai fortalecer a segurança e o acolhimento das mulheres, oferecendo a elas atendimento adequado e incentivo para procurarem os órgãos competentes”, afirmou.

A vereadora Raquel Souza Fernandes, que representa a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, reforçou a importância da atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica.

“Sabemos que este é um trabalho muito importante e que precisa unir os poderes para que esse suporte aconteça de forma efetiva. Precisamos continuar trabalhando juntos para cuidar das nossas mulheres e fortalecer essa rede de proteção”, destacou.

A expansão das Redes de Enfrentamento integra uma série de ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para fortalecer a proteção às mulheres em todo o estado, ampliando o acesso à informação, ao acolhimento e aos serviços especializados de atendimento às vítimas de violência doméstica.

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população

Published

6 horas ago

3 de agosto de 2026

Da Redação

Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital. Seis pessoas, três homens e três mulheres, trajam roupas sociais e posam lado a lado sobre tapete vermelho. Ao fundo, estátua da Justiça e banner do projeto Pai Presente.

Seis pessoas, três homens e três mulheres, trajam roupas sociais e posam lado a lado sobre tapete vermelho. Ao fundo, estátua da Justiça e banner do projeto Pai Presente.

A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.

Mulher de cabelos escuros longos usa blusa rosa claro com babados e colar dourado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar da Homem de cabelos escuros e barba, veste terno preto, camisa listrada e gravata preta, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras de Mato Grosso e do Brasil.

Homem de cabelos escuros e barba, veste terno preto, camisa listrada e gravata preta, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras de Mato Grosso e do Brasil.

Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.

Mulher de cabelos escuros ondulados veste blazer branco e colar prateado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso em destaque.

A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.

A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”. Mulher de cabelos castanhos usa blazer bege sobre blusa preta de poás brancos, fala ao microfone em púlpito de acrílico. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso.

Mulher de cabelos castanhos usa blazer bege sobre blusa preta de poás brancos, fala ao microfone em púlpito de acrílico. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso.

Cidadania que transforma vidas

Homem de cabelos grisalhos veste blazer escuro sobre camiseta branca, fala ao microfone. Ao fundo, ambiente escuro com bandeira de Mato Grosso.

Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.

Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.

A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.

Atendimento gratuito

O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.

Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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