CIDADES

Prefeita sanciona lei de combate à violência contra a mulher; entidades cobram criação da Secretaria da Mulher em Várzea Grande

Publicado em

22 de maio de 2026

por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta quinta-feira (21) a Lei nº 5.533/2026, que cria o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no município.

A legislação prevê ações permanentes de conscientização, acolhimento, orientação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Durante a cerimônia de sanção, realizada no Paço Municipal, a prefeita afirmou que as ações previstas na nova lei já são desenvolvidas pela administração municipal.

“Não havia por que não sancionar essa lei, porque tudo o que está previsto nela o município já executa”, afirmou Flávia Moretti.

Segundo a prefeitura, as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica são executadas de forma integrada pelas secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal.

A lei também prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais da rede pública, ações em escolas e unidades de saúde, além da ampliação da divulgação dos canais de denúncia e atendimento às vítimas.

O texto estabelece ainda o fortalecimento da rede municipal de proteção às mulheres e atendimento especializado para vítimas de violência doméstica e familiar. A legislação entra em vigor em até 90 dias após a publicação oficial.

Entidades cobram criação de secretaria

Durante o evento, representantes de entidades que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher defenderam a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Segundo as entidades, a implantação de uma estrutura específica é necessária para ampliar ações de prevenção, acolhimento e proteção às vítimas.

As representantes afirmaram ainda que a ausência de uma secretaria própria dificulta a captação de recursos e o desenvolvimento de políticas públicas permanentes.

Durante a reunião, também foi informado que a prefeita já articulou recursos junto aos governos federal e estadual para estruturar a futura pasta.

O projeto de criação da secretaria ainda depende de aprovação da Câmara Municipal.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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CIDADES

Assistência Social leva serviços, CadÚnico e oficina de geração de renda ao Acelera Mais Várzea Grande

Published

2 horas ago

29 de maio de 2026

Da Redação

Assim como em edições anteriores, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social participa de mais um Acelera Mais Várzea Grande. O evento, marcado para este sábado (30), das 8h às 12h, na EMEB Ednilson Francisco Kolling, no bairro Manaíra, encerra a programação especial de aniversário dos 159 anos da cidade.

Conforme a secretária Cristina Saito, os serviços ofertados pela Assistência Social nesta edição variam entre atendimentos assistenciais e ações de fortalecimento da Proteção Social Básica, aproximando os serviços públicos das famílias várzea-grandenses.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, garantindo acolhimento, orientação e oportunidades de geração de renda para as famílias”, destacou a secretária.

Entre os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) estarão atendimentos do CRAS com equipe técnica especializada, incluindo acompanhamento com assistente social e orientações socioassistenciais.

A população também poderá realizar atualização e inclusão no Cadastro Único (CadÚnico), serviço essencial para acesso a programas sociais do governo federal. Serão feitos atualização de dados, inclusão de membros da família, correção de informações cadastrais e orientações gerais sobre benefícios sociais.

Outro destaque da programação será a realização da Oficina de Sabonetes Artesanais e Spray Aromatizante, promovendo aprendizado e incentivo à geração de renda para os participantes.

Além das ações da Assistência Social, o Acelera Mais Várzea Grande contará com uma grande força-tarefa de serviços públicos municipais. A Secretaria de Saúde ofertará vacinação contra Influenza para grupos prioritários, atualização da carteira vacinal, pesagem do Bolsa Família, orientações de saúde bucal e triagem de crianças autistas.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo levará atendimento do Sine/VG com vagas de emprego e encaminhamentos, além da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae. Já a Secretaria de Gestão Fazendária fará emissão de boletos de IPTU e negociação de débitos por meio do REFIS.

As equipes das secretarias de Serviços Públicos, Viação e Obras também atuarão no bairro com limpeza urbana, manutenção da sinalização viária, troca de lâmpadas, limpeza de bueiros e operação tapa-buracos.

A ação contará ainda com atendimentos da Procuradoria-Geral do Município, por meio da van do Procon, orientações sobre regularização fundiária e habitação, além do apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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