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Recursos de TAC garantem nova quadra esportiva em Apiacás

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Recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contribuíram para a construção de uma quadra de beach tennis e vôlei de areia no município de Apiacás (a 690 km de Cuiabá).A estrutura foi implantada na Orla do Lago Municipal e concluída em janeiro de 2026. O investimento total foi de R$ 180.060,72, conforme prestação de contas encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável.A destinação dos valores foi acompanhada pelo promotor de Justiça Adalberto Biazotto Júnior, garantindo que os recursos oriundos de acordos ambientais fossem revertidos em benefício direto à coletividade, o meio ambiente urbano e cultural, de maneira a sobrelevar a qualidade de vida local.“Mais do que oferecer um novo espaço para a prática esportiva, o projeto amplia as possibilidades de lazer e convivência comunitária. A iniciativa prioriza a inclusão social, especialmente entre crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça.Segundo o MPMT, a modalidade escolhida, por ser acessível e de fácil aprendizado, favorece o desenvolvimento físico e estimula hábitos saudáveis. Também contribui para a formação de valores como disciplina, cooperação e respeito.Outro impacto relevante é a redução de situações de vulnerabilidade social, ao proporcionar um ambiente seguro e estruturado para o tempo livre da população.A iniciativa também incorpora preocupações ambientais desde o planejamento. O projeto promove a valorização dos espaços urbanos e naturais do município e incentiva a conscientização da população.De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Fabiana Pessoa, “a construção desta quadra transcende a simples implantação de um espaço esportivo, configurando-se como um importante instrumento de transformação social, promoção da qualidade de vida e estímulo à economia local”.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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