Tribunal de Justiça de MT
“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza
Publicado em
7 de maio de 2026por
Da Redação
“As oficinas são fundamentais para ouvirmos diferentes setores e construirmos um Judiciário mais preparado para os próximos anos”. A avaliação é da coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, no primeiro dia da Oficina de Escuta Cidadã, iniciada nesta terça-feira (6) em Cuiabá. A programação, realizada nos períodos matutino e vespertino, integra a construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ciclo 2027–2032. As oficinas serão realizadas até o dia 8 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais.
Ao longo da tarde, representantes de diferentes segmentos participaram das atividades, contribuindo com percepções, críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça. Para a magistrada, o formato adotado tem se mostrado essencial para ampliar o diálogo institucional e qualificar o processo de planejamento.
“É assim que a gente consegue, numa mesa, ouvir pessoas diferentes, de setores diferentes e que demandam a Justiça de forma igual. Isso ajuda diretamente na construção de um Judiciário mais alinhado com a realidade e com as necessidades da população”, destacou a juíza.
Ainda segundo a magistrada, a iniciativa reforça a importância da escuta ativa como ferramenta de gestão. “A Justiça tem que estar sempre afinada com o público, com os cidadãos, e para isso a gente precisa dessa construção coletiva. Esse espaço foi construído exatamente para isso. O Tribunal de Justiça inova ao promover escutas ativas dos cidadãos, dos servidores e magistrados, para entender as demandas e construir um planejamento estratégico mais focado no que realmente é necessário”, afirmou.
Entre os participantes da oficina, o advogado e representante da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, José João Vitaliano Coelho, também avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância de incluir a advocacia no processo de construção do Judiciário.
“É muito importante escutar a advocacia, porque estamos na base, em contato direto com o cidadão. O Judiciário já evoluiu muito, mas sempre há espaço para melhorias, especialmente na área da saúde pública, que ainda enfrenta desafios significativos”, pontuou.
Durante sua participação, o advogado apresentou contribuições voltadas à melhoria da efetividade das decisões judiciais, especialmente em demandas urgentes. “Mesmo com liminares deferidas, ainda há dificuldades no cumprimento. Isso pode impactar diretamente a vida do cidadão, que muitas vezes depende de atendimento imediato”, alertou.
Ele também sugeriu medidas para dar maior celeridade aos processos. “Uma das propostas é garantir mais efetividade às decisões, evitando exigências que acabam atrasando o atendimento em casos de urgência. Além disso, o Judiciário poderia contar com assistentes sociais para auxiliar na análise da realidade dos pacientes e tornar as decisões ainda mais eficazes”, acrescentou.
De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan) do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, o planejamento estratégico tem sido, ao longo dos ciclos, um dos principais motores das transformações vivenciadas pelo Tribunal.
“Identificamos o primeiro ciclo do planejamento do Poder Judiciário de Mato Grosso em julho de 2010. Naquele momento, foi estruturado o primeiro planejamento estratégico voltado à melhoria da organização interna, da estrutura física, do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento, com base em estudos voltados à modernização da Justiça”, disse.
Segundo o coordenador, o segundo ciclo deu continuidade a esse processo, com foco na ampliação da eficiência e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, acompanhando o crescimento da demanda e a necessidade de respostas mais céleres por parte do Judiciário.
“Agora, vivenciamos o terceiro ciclo, marcado pela transformação digital. Muitos se lembram que, no passado, o Judiciário operava com diversos sistemas simultâneos. Hoje, esses sistemas estão sendo unificados em uma única plataforma, o PJe, que integra o sistema nacional de Justiça. Essa evolução exige planejamento consistente e participação coletiva. E agora, nesse quarto ciclo, contamos com a colaboração de todos para esse trabalho de construção”, conclamou Maciel.
A Oficina de Escuta Cidadã segue até o dia 8 de maio, com encontros estruturados para ouvir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o InovaJusMT, busca consolidar um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o compromisso institucional com a inovação e a participação social.
No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.
Leia também:
Escuta Cidadã abre diálogo entre Judiciário e sociedade com foco no futuro
Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Novo provimento regulamenta cadastro de advogados dativos em Mato Grosso
Published
23 minutos agoon
7 de maio de 2026By
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 11/2026, que estabelece novas regras para o cadastro, a nomeação e a definição de honorários de advogados dativos no estado. A medida busca garantir mais transparência, organização e critérios objetivos na atuação desses profissionais, que prestam assistência jurídica gratuita à população quando não há atendimento disponível pela Defensoria Pública.
O normativo foi editado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e altera dispositivos do Código de Normas Gerais do Foro Judicial. Entre as mudanças, estão regras para inscrição dos profissionais interessados em atuar como advogados dativos, critérios para nomeação pelos magistrados e parâmetros para fixação e divulgação dos honorários pagos pelos serviços prestados.
De acordo com o provimento, enquanto não for implantado um cadastro unificado pelo Tribunal de Justiça, o registro dos advogados continuará sendo feito pelas diretorias dos fóruns, mediante apresentação de documentos como carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), certidão de regularidade profissional, declaração de ausência de impedimentos e indicação das áreas de atuação.
A norma também prevê que as nomeações deverão seguir critérios de impessoalidade, alternância entre profissionais e preferência para atuação na mesma localidade do processo. Além disso, fica proibida a designação de parentes de magistrados responsáveis pelos processos.
Outro ponto regulamentado é a atuação dos advogados dativos apenas em unidades judiciárias sem atendimento da Defensoria Pública ou em situações em que o órgão informar formalmente não ter condições de prestar assistência.
O provimento ainda estabelece critérios para definição dos honorários, levando em consideração fatores como complexidade da causa, trabalho realizado, tempo de tramitação e importância da demanda. Nos casos em que houver substituição do profissional durante o processo, o pagamento deverá ser proporcional às atividades efetivamente executadas.
A nova regulamentação também determina maior controle e transparência sobre os valores pagos. Sempre que houver expedição de alvará para pagamento de honorários, o magistrado deverá preencher formulário eletrônico com informações sobre o advogado nomeado, número do processo e valor pago.
Segundo o texto, as medidas seguem diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o controle e a transparência na nomeação e remuneração de advogados dativos em todo o país.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 05 de maio, na página 3.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Cuiabá quita mais de R$ 1,6 milhão em plantões extras e incentivos da Saúde para 578 servidores
Prefeitura de Cuiabá convoca 53 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação
Sinfra realiza audiência pública sobre concessão de rodovias no dia 15 de maio
Inscrições abertas para encontro estadual sobre direitos da criança
Novo provimento regulamenta cadastro de advogados dativos em Mato Grosso
CUIABÁ
Cuiabá quita mais de R$ 1,6 milhão em plantões extras e incentivos da Saúde para 578 servidores
O prefeito de Abilio Brunini e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, anunciaram nesta terça-feira (5) a quitação de...
Prefeitura de Cuiabá convoca 53 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (7) os editais da 24ª convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025/GS/SME para...
Cuiabá se consolida como polo estratégico para negócios entre Mato Grosso e Itália
Inaugurada nesta segunda-feira (4), com a presença de autoridades políticas, representantes do setor produtivo, prefeitos e lideranças da capital mato-grossense,...
MATO GROSSO
Sinfra realiza audiência pública sobre concessão de rodovias no dia 15 de maio
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realiza, no dia 15 de maio de 2026, uma audiência pública...
Polícia Militar detém quadrilha suspeita por homicídio e ocultação de cadáver
Policiais militares do 12º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (6.5), quatro homens, uma mulher e apreenderam uma adolescente,...
Corpo de Bombeiros alerta para estiagem severa em 2026 e reforça prevenção contra incêndios
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) alerta a população para o fim do período chuvoso e o...
POLÍCIA
Ação integrada da PM e PRF recupera carreta com soja furtada e prende foragido da Justiça
Uma ação integrada entre policiais militares do 14º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal recuperou, nesta quarta-feira (6.5), uma...
Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis
A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou,...
Polícia Civil participa de encontro promovido pela Abin sobre prevenção a ataques extremistas violentos em escolas
A Polícia Civil de Mato Grosso participou, nesta terça-feira (06.5), do Evento Sisbin Centro-Oeste 2026, promovido pela Agência Brasileira de...
FAMOSOS
Carolina Dieckmann relata ‘sinal’ no céu durante gravações de ‘A Viagem’ ‘Benção’
A atriz Carolina Dieckmann, de 47 anos, compartilhou com os seguidores um momento curioso vivido durante o primeiro dia de...
Neta de Leonardo, Maria Sophia celebra festa luxuosa de 15 anos: ‘Tão esperados’
A jovem Maria Sophia celebrou seus 15 anos com uma grande festa que reuniu familiares e amigos em uma noite...
Carolina Dieckmann radicaliza no visual para viver Dina em remake de ‘A Viagem’
A atriz Carolina Dieckmann surpreendeu os seguidores ao mostrar a transformação no visual para viver a personagem Dina no remake...
ESPORTES
Fluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores
O Fluminense voltou a campo pela Copa Libertadores na noite desta quarta-feira e arrancou um empate por 1 a 1...
Corinthians reage no fim e arranca empate contra o Santa Fe pela Libertadores
O Corinthians saiu de Bogotá com um ponto importante na bagagem após empatar por 1 a 1 com o Santa...
Vasco vira sobre o Audax Italiano no Chile e segue líder do Grupo G da Sul-Americana
O Vasco deu mais um passo importante na Copa Sul-Americana ao vencer o Audax Italiano por 2 a 1, na...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
POLÍCIA5 dias agoForça Tática prende homem e recupera R$ 50 mil em baterias de lítio furtadas
-
POLÍCIA7 dias agoPolícia Civil prende preventivamente autores de violência doméstica na capital
-
MATO GROSSO6 dias agoForça Tática prende suspeito por tráfico de drogas durante patrulhamento em Rondonópolis
-
AGRONEGÓCIO3 dias agoAbate recorde e rebanho de 17 milhões consolidam potência pecuária




