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Prefeitura mantém atendimento do IPTU e Refis com até 80% de desconto em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo condições facilitadas para que contribuintes regularizem seus débitos.

O Refis possibilita que pessoas físicas e jurídicas quitem dívidas tributárias, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), IPTU e taxas de alvará.

“Os contribuintes poderão regularizar seus débitos, emitir guias e receber orientações sobre sua situação fiscal junto ao município logo após o feriado, conforme previsto em decreto”, destacou o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.

Atendimento do IPTU
Os atendimentos presenciais estão disponíveis no Paço Municipal, na Subprefeitura do Cristo Rei e no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Também é possível acessar os serviços de forma virtual pelo WhatsApp (65) 9 8404-6296. O pagamento pode ser realizado nas casas lotéricas, utilizando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular.

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A Prefeitura disponibiliza ainda um chatbot com tecnologia de inteligência artificial, que permite a emissão do boleto do IPTU de forma rápida e prática, por meio de dados pessoais ou da inscrição imobiliária. A ferramenta está disponível no site oficial do Município.

Atendimento do Refis
Os atendimentos do Refis ocorrem presencialmente no CAC, localizado no Paço Municipal, também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contribuintes também podem buscar atendimento na Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal.

O serviço está disponível via WhatsApp, pelo mesmo número informado anteriormente.

O programa oferece condições especiais para regularização de débitos, com descontos que podem chegar a:

  • 80% para pagamento à vista;
  • 60% em até 12 parcelas;
  • 40% em até 24 parcelas;
  • 20% em até 36 parcelas, para dívidas superiores a 16.500 UPF/VG.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Sorriso

Procon orienta sobre retirada de produtos da marca Ypê

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Órgão municipal está atento ao cumprimento da determinação da Anvisa

Sobre a determinação da retirada de alguns produtos da marca Ypê, conforme determinação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Procon de Sorriso orienta que:

– Os supermercados devem fazer a conferência imediata dos estoques. Encontrando algum dos produtos constantes da Resolução-RE Anvisa nº 1.834/2026 com número de lote terminado em 1, o estabelecimento deve retirar o item da área de vendas, suspender qualquer comercialização/distribuição, separar e identificar o estoque como “produto suspenso/recolhimento Anvisa – não comercializar”, registrar produto/lote/quantidade e acionar imediatamente o fornecedor/fabricante para o procedimento de recolhimento.

Atenção: a restrição é pelo número do lote, não pelo código de barras, e alcança apenas os produtos listados na resolução cujos lotes terminem em 1.

Quanto aos consumidores, a orientação é suspender imediatamente o uso, guardar a embalagem para identificação do lote e entrar em contato com o SAC da fabricante para o recolhimento. Se houver recusa, demora injustificada, cobrança de custo ou ausência de solução, o consumidor deve registrar reclamação no Procon.

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Também é recomendada a comunicação/atuação conjunta com a Vigilância Sanitária local, pois a Anvisa orientou o monitoramento do mercado para impedir a circulação desses lotes. Até eventual revogação ou alteração da medida pela Anvisa, esses produtos não devem circular nem ser comercializados.

Para acionar o Procon

Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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