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Projeto da Prefeitura de Cuiabá que cria auxílio Aluguel Social é aprovado pela Câmara

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 22 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Auxílio Aluguel Social, um benefício eventual voltado a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A proposta prevê o pagamento mensal de R$ 700,00, em caráter temporário, para custear a locação de imóveis residenciais e garantir moradia digna em situações emergenciais.

A medida tem como foco atender pessoas afetadas principalmente por conflitos fundiários coletivos, além de outras situações de risco pessoal ou habitacional. Com a aprovação, o município passa a contar com um instrumento mais ágil dentro da política de assistência social para evitar o desabrigo e assegurar proteção imediata às famílias.

De acordo com a justificativa do projeto, Cuiabá enfrenta um cenário de vulnerabilidade significativo, com mais de mil famílias vivendo em moradias improvisadas e milhares em situação de extrema pobreza. Nesse contexto, o auxílio aluguel surge como uma ferramenta essencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), permitindo respostas rápidas diante de crises que comprometem a segurança e a estrutura familiar.

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O texto também estabelece critérios rigorosos para evitar distorções. O benefício terá duração máxima de 24 meses e contará com acompanhamento técnico contínuo por equipes do PAIF e do PAEFI, que avaliarão periodicamente a evolução das famílias atendidas. A proposta reforça que não se trata de um benefício permanente, mas de um suporte temporário para que os beneficiários consigam se reestruturar e, posteriormente, acessar programas habitacionais definitivos.

Inicialmente, até 700 famílias poderão ser contempladas, com atendimento imediato previsto para 53 núcleos familiares. O custo estimado para esse primeiro grupo é de R$ 37,1 mil mensais e R$ 445,2 mil ao ano. O orçamento já conta com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que destina cerca de R$ 1,9 milhão para a execução da política, podendo ser ampliado conforme a necessidade.

Com a aprovação expressiva na Câmara, o Auxílio Aluguel Social se consolida como uma ação estratégica da Prefeitura para prevenir situações de rua, reduzir impactos sociais e garantir dignidade às famílias cuiabanas em momentos de maior fragilidade.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Conexão de gerações promove encontro entre crianças e idosos durante as férias escolares em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realiza nos dias 10 e 17 de julho a ação Conexão de Gerações: Encontro Intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A iniciativa reunirá aproximadamente 600 participantes, entre crianças atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), idosos dos Centros de Convivência do Idoso (CCI) e equipes técnicas da Proteção Social Básica.

Nesta sexta-feira (10), as atividades ocorrerão simultaneamente no CCI João Guerreiro, com a participação dos usuários dos CRAS Tijucal, Nova Esperança, Osmar Cabral e Pedra 90, e no CCI Aidee Pereira, reunindo participantes dos CRAS Planalto, Doutor Fábio e Getúlio Vargas. Já no dia 17 de julho, os encontros serão realizados no CCI Padre Firmo, com os CRAS Dom Aquino, Pedregal, Praeiro e Araçá, e no CCI Maria Ignês, que receberá crianças dos CRAS Novo Colorado, CPA e Jardim União. As atividades serão desenvolvidas das 8h30 às 15h.

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A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destaca que a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e da inclusão social. A iniciativa está alinhada aos objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

“Mais do que um momento de lazer, o Conexão de Gerações cria oportunidades para que crianças e idosos aprendam uns com os outros, compartilhem experiências e construam vínculos afetivos. É uma iniciativa que fortalece a convivência comunitária, estimula o respeito entre as gerações e valoriza o papel de cada participante na sociedade”, afirma a secretária.

A programação contará com acolhida, dinâmicas de integração, oficinas, almoço coletivo, mini gincana intergeracional, contação de histórias e brincadeiras tradicionais compartilhadas pelos idosos, proporcionando momentos de aprendizado, diversão e resgate da cultura popular. Ao longo do dia, crianças e idosos participarão de atividades socioeducativas, culturais e recreativas, promovendo a troca de experiências, o respeito mútuo e a valorização da história de vida dos participantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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