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Cronograma de obras segue em dia e fase de terraplanagem está 90% concluída

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As obras do Hospital e Maternidade Municipal de Várzea Grande seguem respeitando o cronograma. Neste momento, a movimentação mantém o foco na terraplanagem do terreno – com 90% da fase concluída – que é bastante irregular e precisa estar 100% nivelado. O projeto, que é inédito na assistência materno-infantil da Baixada Cuiabana, foi lançado em 2 de fevereiro deste ano e é a maior conquista da atual gestão municipal e será referência na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até o momento já foram utilizados 42 mil metros cúbicos de aterro para o nivelamento da superfície. Concomitantemente a essa fase, as equipes também realizam a drenagem do terreno. A fase fundação tem previsão para ter início já no mês de junho. O canteiro de obras é monitorado 24 horas, sendo possível acompanhar em tempo real a evolução dos trabalhos.

A unidade que está sendo edificada no bairro Petrópolis, região do Chapéu do Sol, tem investimento de R$ 103 milhões viabilizado pelo Novo PAC Saúde, ou seja, possui recursos do governo federal e do Município.

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Do total de recursos, R$ 50 milhões serão destinados à execução da obra e R$ 53 milhões à aquisição de equipamentos. O Município também entra com contrapartida de aproximadamente R$ 5 milhões, aplicada na terraplanagem da área. A previsão de entrega é de dois anos, com garantia adicional por meio de seguro da obra, que garante a conclusão dentro do prazo contratual.

Com o início das obras, o Município consolida o maior investimento público já realizado na história da saúde pública local, garantindo mais dignidade, segurança e qualidade no cuidado com as mães e os bebês da região.

“A nova maternidade será voltada ao atendimento de gestantes e recém-nascidos, incluindo casos de risco habitual e de maior complexidade, garantindo o acolhimento e o pleno atendimento das parturientes”, destaca a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), reforça que a construção de uma nova maternidade é mais uma promessa de campanha que vai sendo cumprida. “A ordem de serviço foi assinada em tempo recorde: em menos de um ano, o projeto saiu do papel. Resgatamos essa unidade e ela vai ser um marco no atendimento público de saúde de Várzea Grande. Nossos bebês vão nascer aqui, serão várzea-grandenses. Ninguém vai precisar atravessar a ponte para dar à luz”.

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O PROJETO – A unidade contará com 127 leitos gratuitos, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo 30 leitos de UTI, além de casa da gestante, espaços adequados para o parto humanizado e ambientes preparados para o parto normal.

Conforme o projeto, a maternidade de Várzea Grande, será de porte I, com funcionamento 24 horas, serviços de urgência e emergência obstétrica e ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva e atendimento ambulatorial. A unidade contará ainda com salas de ultrassom, tomografia, espaços de reabilitação e salas lilás para acolhimento de vítimas de violência.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

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O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.

Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.

Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.

Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.

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“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.

Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.

Compras pela internet

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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