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Bens sem uso da Comarca de Cotriguaçu são doados a entidades locais

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A Comarca de Cotriguaçu destinou bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor aproveitamento de recursos públicos e atendimento à comunidade.

A doação definitiva foi autorizada após análise técnica e avaliação prévia dos itens, que haviam sido cedidos provisoriamente às instituições. Entre os materiais estão aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, racks de informática e um carrinho de transporte.

De acordo com a certidão de avaliação, os bens foram classificados como ociosos ou antieconômicos, ou seja, já não eram úteis para a unidade judicial ou apresentavam custo de manutenção elevado. Ainda assim, parte deles possui valor estimado, totalizando R$ 1.120,00.

A medida segue as normas legais e administrativas vigentes e permite que os equipamentos sejam reaproveitados por instituições que podem utilizá-los em benefício da população local.

A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, com determinação para que sejam adotadas as providências necessárias e incluídos nos autos os comprovantes da doação.

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O documento completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 23 de abril, na página 8.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), foi adiada.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro. O aviso é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.
Os processos que estavam pautados para a referida sessão terão nova data designada para julgamento, que será informada oportunamente.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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