MATO GROSSO

Em reunião com TCE, governador reafirma compromisso de continuar investindo na construção de creches em MT

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O governador Otaviano Pivetta reafirmou, nesta sexta-feira (17.4), o compromisso em continuar os investimentos do Governo de Mato Grosso na construção e retomada de obras de creches, em parceria com os municípios.

A afirmação foi feita durante reunião com o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, no Palácio Paiaguás.

Otaviano Pivetta destacou que o Estado seguirá atuando para ampliar a oferta de vagas na educação infantil e destravar obras paralisadas.

“O Estado vai construir as creches necessárias em parceria com os municípios. Não aceitamos mais obra de creche parada, como já encontramos no passado, com obras que ficaram quase 15 anos sem conclusão. O governo retomou 27 creches que estavam nessa situação e vamos continuar avançando nessa pauta”, afirmou o governador ao conselheiro.

Ele ressaltou ainda que, embora a construção de creches seja uma responsabilidade compartilhada com a União e os municípios, o Governo de Mato Grosso tem assumido papel ativo na execução das obras.

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Durante o encontro, o conselheiro Antônio Joaquim destacou a continuidade da parceria entre o TCE e o Governo do Estado na área da primeira infância e o avanço das ações de construção e retomada de creches nos municípios.

Segundo ele, os investimentos representam um marco para a educação infantil em Mato Grosso.

“Essa parceria foi algo inédito. Nunca tinha acontecido na história da gestão estadual de Mato Grosso investimento dessa forma em creches. Então foi um avanço muito grande, uma conquista importante. Agradeço ao Governo do Estado, porque foi uma pauta conduzida pelo então vice-governador Otaviano Pivetta e à Assembleia Legislativa, que na época autorizaram esses recursos no orçamento”, ressaltou.

Panorama

A articulação entre o Governo de Mato Grosso, o TCE e os municípios permitiu a estruturação de um programa de investimentos voltado à construção e retomada de creches em todo o Estado.

Em 2024, foram garantidos R$ 20 milhões para obras em 15 creches de 14 municípios. Em 2025, o Governo do Estado incluiu no Plano Plurianual (PPA) a previsão de R$ 40 milhões por ano até 2027, ampliando a capacidade de investimento na educação infantil.

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Segundo levantamento do TCE, a espera por vaga em creche diminuiu 31%, entre 2023 e 2025.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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