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Prefeitura de Cuiabá pauta equilíbrio e transparência em audiência pública sobre abastecimento de água

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Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Cuiabá avançou na segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital. Conduzido pela Cuiabá Regula, o processo reuniu representantes da concessionária Águas Cuiabá, vereadores, técnicos, instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membros da sociedade civil, e avalia, com base em estudos independentes, possíveis ajustes contratuais com foco no equilíbrio dos serviços e no impacto ao cidadão.

O encontro, realizado no auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, teve como objetivo garantir transparência ao processo regulatório e permitir a participação popular, com o envio de sugestões, questionamentos e contribuições. A revisão ordinária está prevista em contrato e ocorre a cada quatro anos, analisando possíveis desequilíbrios e a necessidade de ajustes para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços.

O diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, destacou que a revisão exige responsabilidade e análise criteriosa. Segundo ele, o processo envolve a avaliação dos argumentos apresentados pela concessionária e pelo município. “Esse é um momento de rediscussão do contrato, em que todos os pontos são analisados com cautela, sempre buscando o menor impacto possível para o cidadão”, afirmou.

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Um dos pontos que mais despertam atenção é a possibilidade de impacto nas tarifas. A concessionária apresentou pedido de reajuste, mas, conforme explicou o diretor de Saneamento da agência, Hemerson Leite de Souza, os estudos técnicos indicam uma realidade diferente do pleito inicial. Segundo ele, embora tenha sido solicitado um percentual mais elevado, a análise independente aponta um índice significativamente menor, e a decisão final será baseada em critérios de justiça tarifária e equilíbrio contratual.

Para garantir isenção na análise, a Cuiabá Regula contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável por avaliar os pleitos apresentados pelas partes. O estudo técnico apontou o acolhimento parcial das solicitações, indicando que a maior parte dos pedidos da concessionária não atende aos critérios necessários para aprovação.

De forma mais detalhada, a análise técnica considera que, embora tenha havido solicitação de reajuste na ordem de 31%, o percentual indicado pelos estudos independentes é substancialmente inferior, ficando próximo de zero. O resultado reforça o papel da regulação na condução de decisões equilibradas, com base em critérios técnicos e na proteção do interesse público.

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O representante da Fipe, Fernando Marcato, destacou que a utilização de verificação independente é uma prática consolidada em projetos de saneamento e concessões no país, contribuindo para maior transparência e segurança nas decisões regulatórias.

Durante a audiência, também foram registradas manifestações de participantes, incluindo representantes institucionais, parlamentares e membros da sociedade civil, com observações, elogios e ponderações sobre o processo. As contribuições serão consideradas na análise final da agência reguladora.

O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, avaliou positivamente a condução da audiência e destacou a importância do cumprimento das etapas previstas em contrato, com a análise técnica dos pleitos apresentados.

A revisão ordinária segue agora para apreciação do Conselho de Saneamento. Após essa etapa, caberá à diretoria da Cuiabá Regula deliberar e publicar a decisão final.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que todo o processo está sendo conduzido com responsabilidade, transparência e rigor técnico, buscando garantir a continuidade dos serviços de saneamento com qualidade e o menor impacto possível para a população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CRAS de Cuiabá ampliam atividades para crianças com brincadeiras, cultura e convivência

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Brincadeiras, oficinas, passeios culturais, jogos e atividades de integração fazem parte da rotina de crianças e adolescentes atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Cuiabá. Em outubro, mês em que é celebrado o Dia das Crianças, as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão prepararam uma programação especial para valorizar o direito ao brincar e fortalecer a convivência comunitária.

A Prefeitura de Cuiabá conta com 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuídos pelas quatro regionais do município. As unidades oferecem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que desenvolve atividades em grupo voltadas à convivência, à participação e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Para crianças e adolescentes, o serviço promove atividades socioeducativas, dinâmicas, brincadeiras, passeios culturais, atividades reflexivas e oficinas diversas. Em setembro de 2026, conforme a última atualização do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), 396 crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, participam do serviço no município.

Os registros das equipes das unidades apontam que os territórios com maior concentração de atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade incluem os CRAS Pedra 90, Osmar Cabral, Getúlio Vargas, CPA, Praeiro e Jardim União.

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Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, as atividades desenvolvidas nos CRAS contribuem para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de promoverem a proteção social de famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.

“O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos oferece às crianças e aos adolescentes espaços de convivência, participação e desenvolvimento. Por meio de brincadeiras, oficinas, passeios e outras atividades, buscamos fortalecer os vínculos familiares e comunitários, estimular a socialização e proporcionar novas experiências, contribuindo para o desenvolvimento e a proteção social desse público”, destacou Hélida.

Além das atividades realizadas dentro das unidades, os passeios ao Horto Florestal de Cuiabá, ao Museu Rondon e ao Aquário Municipal são utilizados como oportunidades de aprendizagem e convivência. Neste mês, a programação especial em celebração ao Dia das Crianças reúne ações em diferentes unidades, com oficinas, brincadeiras, gincanas, jogos, comemorações e passeios voltados às crianças e aos adolescentes atendidos pelos CRAS.

Programação especial

08/10 | Brincadeiras, interação e socialização
• Horário: 8h30 às 10h30
• Local: CRAS Nova Esperança

09/10 | Oficinas criativas e atividades lúdicas
• Horário: 8h30 às 10h30
• Local: CRAS Dom Aquino

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09/10 | Festa comemorativa e integração
• Horário: 14h às 16h
• Local: CRAS Praeiro

13/10 | Brincadeiras e atividades de convivência
• Horário: 13h às 16h
• Local: CRAS Novo Colorado

13/10 | Festa, brincadeiras lúdicas e gincanas
• Horário: 8h às 10h e das 14h às 16h
• Local: CRAS Osmar Cabral

16/10 | Projeto Integração, oficinas, jogos, brincadeiras e dinâmicas
• Horário: 9h às 11h
• Local: CRAS Planalto, com participação dos CRAS CPA, Dr. Fábio e Planalto

16/10 | Oficinas, brincadeiras e integração, ação do CRAS Jardim União
• Horário: 8h às 16h
• Local: CRAS Dr. Fábio

21/10 | Passeio, brincadeiras e Dia das Crianças no parque, com 7 unidades de CRAS
• Horário: 13h30 às 16h30
• Local: Parque Tia Nair

22/10 | Passeio, brincadeiras e Dia das Crianças no parque, com 7 unidades de CRAS
• Horário: 13h30 às 16h30
• Local: Parque Tia Nair

22/10 | Festa comemorativa e atividades lúdicas
• Horário: 13h às 16h
• Local: CRAS Tijucal

23/10 | Passeio e atividades de lazer
• Horário: 8h às 11h e das 13h às 16h
• Local: CRAS Osmar Cabral

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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