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Ouvidoria Itinerante leva quase 2 mil atendimentos a aldeias Xavante

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A segunda edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), encerrou as atividades com quase dois mil atendimentos realizados em aldeias da Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis. A ação percorreu mais de 1.500 quilômetros de estradas para levar serviços essenciais, escuta qualificada e garantia de direitos às comunidades indígenas, reafirmando o compromisso institucional de estar presente também nos territórios mais distantes.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos comemorou o trabalho realizado. “Nós estamos felizes com o número de atendimentos que foram feitos. Felizes em poder trazer a este povo os atendimentos que eles tanto precisavam. Isso é ser Ministério Público. Isso é ser Ouvidoria. Sair do gabinete e ouvir o povo. A Ouvidoria é a porta de entrada para o Ministério Público”.O promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb, destacou a importância da ação conjunta com tantos parceiros. “É uma união que vem crescendo desde o ano passado. Todos os parceiros se dedicaram imensamente e a adesão foi maciça. Tem sido um sucesso e saímos com o coração cheio de alegria porque esse povo pode receber todas essas instituições em casa”.Os atendimentos ocorreram nas aldeias Aldeiona, São Pedro e Campinas e envolveram uma ampla rede de parceiros nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, documentação civil e orientação institucional. O maior volume foi registrado na área da saúde, com 1.400 atendimentos médicos e 86 atendimentos odontológicos, fundamentais para comunidades que enfrentam históricos vazios assistenciais e dificuldades de acesso a serviços básicos.Na área de documentação, a iniciativa garantiu o acesso a direitos civis básicos, com a emissão de 175 carteiras de identidade (RG), além de 69 atendimentos da Receita Federal, que incluíram regularização de CPF, emissão de segunda via e consultas cadastrais. Também foram realizados atendimentos eleitorais, possibilitando novos cadastros e a regularização do título, fortalecendo o exercício da cidadania indígena.A atuação integrada incluiu ainda os serviços do CRAS, da Empaer, emissões diversas de documentos, atendimentos cartoriais e ações voltadas à proteção social, como visitas domiciliares a famílias com pessoas com deficiência. Somente na Aldeia São Pedro, o CRAS realizou 35 atendimentos, incluindo cinco visitas domiciliares.Além dos números expressivos, a Ouvidoria Itinerante Xavante foi marcada por histórias que evidenciam o impacto direto da ação na vida das pessoas. Durante a edição, a Ouvidoria do MPMT registrou sete denúncias, acolhendo demandas das comunidades e fortalecendo o papel institucional de escuta, encaminhamento e acompanhamento das situações apresentadas.Durante os três dias da ação, também foram distribuídas duas toneladas de alimentos, além de roupas e medicamentos, ampliando o alcance social da ação.A ouvidora-geral do MPMT agradeceu a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima, da Promotoria de Justiça de Diamantino, que contribuiu com a doção de roupas. “Foram todas distribuídas para os indígenas das três aldeias. Ela (Maria Coeli) com todo seu carinho e desprendimento nos enviou duas toneladas de alimentos e roupas que foram doadas aos indígenas”.Já o promotor de Justiça também agradeceu o apoio das igrejas do município que serviram de ponto de apoio para os voluntários que trabalharam na Ouvidoria Xavante. “Foi a parceria entre Igreja Católica e Igreja Evangélica, como pontos de apoio na cidade para a expedição e como alojamento”.Mais do que os 1.946 atendimentos contabilizados, a segunda edição da Ouvidoria Itinerante Xavante deixa como legado o fortalecimento do diálogo intercultural e a presença ativa do Ministério Público nas comunidades indígenas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos

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O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Parte dos réus também foi condenada pelos crimes de cárcere privado, tortura e ocultação de cadáver. Somadas, as penas totalizam 192 anos e quatro meses de reclusão, além de 116 dias-multa. O julgamento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).De acordo com denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, Jonatha Fernando Moraes Mata, Natália Galvão Alves, Ana Julia Xavier Morais, Yara Yasmin Vilava Alves, Eduardo Ribeiro da Silva, Diego Oliveira dos Santos e Mathias Xavier Campos integravam uma organização criminosa com atuação na região. Conforme a investigação, o grupo planejou e executou o assassinato de Allan Davi Andrade Sousa, em fevereiro de 2024, em uma residência localizada no município de Nova Nazaré. A vítima foi atraída para uma emboscada, morta por motivo torpe e submetida a meio cruel de execução.Antes do homicídio, Allan Davi e o amigo Lucas Orescio Dias foram mantidos em cárcere privado por várias horas. Segundo o Ministério Público, os dois foram atraídos para a residência sob o pretexto de um encontro com integrantes da facção. Após chegarem ao local e consumirem entorpecentes com algumas das acusadas, foram surpreendidos por outros integrantes do grupo, que chegaram armados, tomaram seus celulares e os impediram de deixar o imóvel.As investigações apontaram que a execução foi motivada pela suspeita de que Allan integrasse uma facção rival. A desconfiança surgiu após uma publicação feita pela vítima em uma rede social. A partir daí, integrantes da organização criminosa passaram a monitorar Allan, planejaram uma emboscada e acionaram lideranças da facção para decidir o destino da vítima. Durante horas, Allan e Lucas foram submetidos a ameaças e intensa pressão psicológica enquanto os acusados analisavam o conteúdo de seus aparelhos celulares e buscavam obter uma suposta confissão.Ainda conforme a denúncia, após a autorização para a execução, Allan Davi foi asfixiado com um lençol por integrantes do grupo. Em seguida, parte dos envolvidos transportou o corpo para uma área de mata na zona rural de Nova Nazaré, onde o cadáver foi enterrado em uma cova rasa. A vítima foi decapitada no local, circunstância que embasou o reconhecimento da qualificadora do meio cruel. Enquanto isso, Lucas Orescio permaneceu sob vigilância dos criminosos e, ao ser liberado, teria sido ameaçado para não revelar o que havia ocorrido.Entre os condenados, Jonatha Fernando Moraes Mata recebeu a maior pena, de 35 anos e oito meses de reclusão, além de 16 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, dois crimes de cárcere privado, dois crimes de tortura e organização criminosa com função de comando. Natália Galvão Alves foi condenada a 29 anos de reclusão e 20 dias-multa; Yara Yasmin Vilava Alves, a 28 anos de reclusão e 10 dias-multa; Diego Oliveira dos Santos, a 28 anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa; Ana Julia Xavier Morais, a 26 anos de reclusão e 20 dias-multa; Eduardo Ribeiro da Silva, a 25 anos de reclusão e 10 dias-multa; e Mathias Xavier Campos, a 20 anos de reclusão e 20 dias-multa.Todos os condenados deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri negou o direito de recorrer em liberdade e manteve as prisões preventivas dos réus.Processo 1001338-09.2024.8.11.0021.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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