AGRONEGÓCIO

Cobrança de royalties será discutida na Câmara após reação de produtores

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A cobrança de royalties sobre sementes de soja voltou ao centro do debate no agronegócio, com desdobramentos simultâneos no Legislativo e no Judiciário. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados marcou para 8 de abril uma audiência pública para discutir o modelo de cobrança, enquanto produtores do Rio Grande do Sul obtiveram decisão liminar suspendendo o pagamento em casos específicos.

A audiência deve abordar, entre outros pontos, o uso de sementes salvas — prática tradicional no campo — e os critérios de cobrança de tecnologias embarcadas nas variedades de soja. O tema tem gerado crescente tensão entre produtores e empresas detentoras de biotecnologia, especialmente em relação à forma de aplicação dos royalties.

No Rio Grande do Sul, três produtores rurais conseguiram na Justiça, em decisão da comarca de São Vicente do Sul, a suspensão da cobrança no modelo atual até julgamento do mérito. A medida vale apenas para os autores da ação e ainda pode ser revertida em instâncias superiores.

O questionamento não recai sobre a existência dos royalties, mas sobre sua aplicação prática. Segundo a defesa dos produtores, o modelo atual prevê desconto automático de cerca de 7,5% no momento da entrega da produção — prática conhecida como cobrança na moega —, mesmo em casos em que não houve adesão prévia ao sistema de certificação da tecnologia.

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Outro ponto central da contestação é o método de identificação da biotecnologia nos grãos. Os produtores alegam que os testes realizados não diferenciam as gerações tecnológicas, o que pode levar à cobrança indevida sobre materiais cuja patente já expirou, como no caso das primeiras gerações de soja transgênica.

A Bayer, detentora de tecnologias amplamente utilizadas no cultivo da oleaginosa, informou que irá recorrer da decisão assim que for formalmente notificada. A empresa sustenta que não há, até o momento, determinação judicial que obrigue mudanças no modelo de cobrança, especialmente em relação à tecnologia Intacta, uma das mais difundidas no País.

O debate também mobiliza entidades do setor no Estado. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul manifestou posição contrária ao modelo atual, apontando falta de flexibilidade por parte das empresas. Já a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul informou que há ao menos três frentes judiciais em andamento contra a cobrança considerada abusiva, além da avaliação de novas ações, incluindo questionamentos sobre a chamada “multa na moega”.

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A discussão ocorre em um momento de pressão sobre os custos de produção e tende a ganhar dimensão nacional. Para produtores, a falta de transparência na cobrança e a ausência de critérios mais claros aumentam a insegurança jurídica. Já as empresas defendem a necessidade de remuneração das tecnologias, consideradas essenciais para ganhos de produtividade no campo.

Com a audiência marcada na Câmara, a expectativa é de que o tema avance para um debate mais amplo, envolvendo regras para uso de sementes, propriedade intelectual e equilíbrio entre inovação e custo de produção — pontos sensíveis para a competitividade da soja brasileira.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Batata: safra de inverno amplia oferta e coloca preços em alerta

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A oferta de batata deve ganhar força entre agosto e setembro com o avanço da colheita de inverno em Vargem Grande do Sul, no interior de São Paulo. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), somente em agosto deverá ser retirado do campo o equivalente a 35% da safra regional, elevando o acumulado colhido para 50% até o fim do mês.

O aumento sazonal da disponibilidade pode manter as cotações pressionadas no curto prazo, especialmente se a colheita avançar simultaneamente em outros polos produtores. Para o agricultor, o cenário reforça a necessidade de acompanhar o ritmo de entrada do produto no mercado, a qualidade dos lotes e os custos de classificação, armazenamento e transporte.

Em julho, a produtividade média das lavouras de Vargem Grande do Sul ficou próxima de 30 toneladas por hectare, abaixo do potencial da região. Colaboradores consultados pelo Cepea atribuíram o resultado ao excesso de chuva registrado em maio e junho e à elevada frequência de dias nublados, que reduziu a luminosidade e prejudicou a fotossíntese das plantas.

Para agosto, a expectativa é de recuperação do rendimento para aproximadamente 40 toneladas por hectare, patamar próximo ao observado nos últimos anos. A melhora, combinada com a concentração da colheita, deverá ampliar o volume ofertado ao mercado.

O produtor, entretanto, ainda precisa manter atenção redobrada ao manejo fitossanitário. Houve registros de canela-preta depois de cerca de 60 dias da tuberização, favorecidos pela elevação das temperaturas, embora a doença tenha sido rapidamente controlada. A requeima, presente desde junho, intensificou-se em julho e também contribuiu para limitar a produtividade. Apesar dos problemas, a qualidade dos tubérculos colhidos é considerada satisfatória.

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O avanço regional da oferta ocorre em um ano de redução da produção brasileira. O levantamento de julho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima a safra nacional de batata-inglesa de 2026 em 4,2 milhões de toneladas, queda de 8,3% em relação às 4,58 milhões de toneladas produzidas em 2025.

A retração é explicada principalmente pelas perdas de área. O país deverá colher 121,8 mil hectares, 9,4% menos que no ano passado. A produtividade média nacional, por outro lado, está estimada em 34,5 toneladas por hectare, crescimento de 1,2%.

A terceira safra, correspondente ao cultivo de inverno, deverá produzir 892,2 mil toneladas, recuo de 19,3% frente a 2025. A área destinada ao ciclo diminuiu 23,9%, para 22,1 mil hectares. O rendimento médio esperado, contudo, subiu 6,1% e alcança 40,3 toneladas por hectare.

Isso significa que o mercado pode enfrentar dois movimentos diferentes. No curto prazo, a concentração da colheita entre agosto e setembro amplia a oferta e pode pressionar as cotações recebidas pelo produtor. No conjunto do ano, porém, a disponibilidade nacional deverá ser menor que a registrada em 2025.

A queda de preços já apareceu no varejo. A batata-inglesa recuou 19,59% em julho no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A continuidade desse movimento dependerá do ritmo da colheita, do rendimento das lavouras e da qualidade comercial dos lotes que chegarem aos atacados.

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Apesar de produzir mais de 4 milhões de toneladas por ano, o Brasil não exerce papel central no mercado mundial. Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostram que o planeta produziu 390,4 milhões de toneladas de batata em 2024. O Brasil respondeu por aproximadamente 1,1% desse volume e ocupou a 18ª posição entre os países produtores. China e Índia lideram com ampla vantagem.

A produção brasileira é direcionada principalmente ao mercado interno. No comércio exterior, o maior desequilíbrio está nos produtos processados. Em 2025, considerando a pauta formada por batata-doce e batatas preparadas ou conservadas, o país exportou 36,5 mil toneladas e importou 345,7 mil toneladas — um volume importado quase 9,5 vezes superior ao exportado.

As compras externas foram lideradas por batatas preparadas e conservadas, especialmente produtos congelados destinados ao varejo e ao setor de alimentação. Argentina, Bélgica, Países Baixos e Egito estiveram entre os principais fornecedores. O déficit não significa falta de batata fresca no país, mas revela a dependência brasileira de produtos com maior grau de processamento industrial.

Para o produtor, a entrada no pico da safra exige atenção à comercialização. Mesmo com uma produção nacional menor em 2026, a concentração temporária da oferta pode reduzir preços e margens. Qualidade, produtividade, escalonamento da colheita e negociação antecipada serão determinantes para atravessar o período de maior disponibilidade.

Fonte: Pensar Agro

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