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Após novo cálculo, Ager recomenda reajuste de 24,33% na tarifa de água e esgoto em Várzea Grande

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) recomendou a atualização das tarifas de água e esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) em 24,33%.

O reajuste atende a solicitação da Prefeitura de Várzea Grande, que pediu a atualização dos cálculos com base em fevereiro de 2026, uma vez que o aumento anteriormente recomendado pela Ager, de 21,74%, não chegou a ser implementado em 2025.

De acordo com análise da Superintendência Reguladora de Estudos Econômicos da Agência, a recomposição tarifária foi calculada com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), resultando em um fator de correção de 24,33% sobre as tarifas atualmente praticadas.

O objetivo é recompor perdas inflacionárias acumuladas desde a última base tarifária, definida em 2019. O último reajuste aplicado no município ocorreu em junho de 2022.

A medida foi divulgada durante a 4ª Sessão Regulatória da Agência, realizada na segunda-feira (16.3), e consta no voto relatado pelo diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares.

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Segundo o voto do relator, o reajuste é necessário para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assegurando a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços prestados à população.

A decisão da Ager tem caráter recomendatório, cabendo ao Poder Executivo municipal a definição final sobre a aplicação das novas tarifas.

Confira aqui a transmissão da 4ª Sessão Regulatória da Ager-MT no YouTube.

Tarifa social

A Ager também reforçou a recomendação para que o município avance na implantação da tarifa social, conforme diretrizes da Lei Federal nº 14.898/2024. A medida prevê descontos de até 50% na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), como forma de garantir o acesso aos serviços essenciais.

Convênio de cooperação técnica

A Ager e a Prefeitura de Várzea Grande, por meio do DAE-VG, formalizaram em julho de 2025 a assinatura de um convênio de cooperação técnica que delegou à agência estadual a competência para regular e fiscalizar os serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município.

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Com a vigência do convênio, a Ager passou a desempenhar funções como a fiscalização da prestação dos serviços; acompanhamento do cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico; definição e revisão de valores de taxas e tarifas; recebimento e encaminhamento das reclamações dos usuários por meio de sua Ouvidoria; e a realização de consultas e audiências públicas sobre temas relacionados ao setor.

A Agência também assumiu a responsabilidade de acompanhar a modelagem da concessão dos serviços de água e esgoto, além da regulação e fiscalização da atuação da empresa vencedora do processo licitatório. O convênio tem validade de 10 anos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Hospital Central fez mais de 17 mil atendimentos a pacientes de 104 municípios de Mato Grosso

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O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso recebeu, na manhã desta quarta-feira (27.5), uma visita técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Além de conhecer as instalações, as autoridades do órgão receberam informações sobre número de leitos, capacidade de atendimento e status operacional.

O grupo de técnicos foi recebido pela diretora geral da unidade, Alessandra Bokor. “De janeiro para cá, fizemos mais de 17 mil atendimentos a pacientes de 104 municípios mato-grossenses. Como se trata de um hospital novo, a operação ocorre por fases e é importante para nós podermos mostrar essa transparência. Hoje, temos 115 leitos disponíveis do total de 287, que serão ativados até julho”, explicou ela.

A secretária adjunta do complexo regulador da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Fabiana Bardi, acompanhou a visita. “Foi muito positivo receber o TCE porque pudemos demonstrar como está a realidade do hospital. Dessa visita, teremos sugestões de melhorias. Entendemos que é esse o papel do órgão regulador: fiscalizar”, avaliou a secretária.

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Médico de formação, o conselheiro Guilherme Maluf preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT e participou do encontro. “Eu, pessoalmente, não conhecia o Hospital Central e foi muito produtivo estar aqui. Gostei do que vi. Podemos considerar que é o melhor hospital, seja público ou privado, do Estado. Esta foi uma análise da parte física e, agora, vamos para a parte documental desta auditoria”, observou o conselheiro.

Além do TCE e da SES, acompanharam a visita os deputados estaduais Wilson Santos, Dr. João e Dr. Eugênio, além de Dejamir Soares, suplente.

Focado em procedimentos de alta complexidade, o Hospital Central atende casos que demandam cirurgias mais complexas, uso de tecnologia para o diagnóstico ou alto risco de vida. Devido a esse perfil, os pacientes são encaminhados pelo sistema de regulação do Estado. A unidade é administrada pelo Einstein Hospital Israelita com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o hospital oferta as seguintes especialidades cirúrgicas: cirurgia pediátrica, cirurgia ortopédica, cirurgia urológica, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo e cirurgia ginecológica. Em julho, o escopo se amplia para cirurgia vascular, cirurgia cardiovascular, cirurgia torácica, mastologia, cirurgia oncológica e neurocirurgia.

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Sobre o Einstein

O Einstein Hospital Israelita é considerado o 16º melhor hospital do mundo e 1º da América Latina, segundo a última edição do ranking World’s Best Hospitals da revista Newsweek. Com sede em São Paulo, é uma organização filantrópica que leva, há 25 anos, a sua expertise em gestão hospitalar para o SUS. Atualmente, administra 35 unidades públicas, das quais nove são hospitais – um deles o Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso, em Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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