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Móveis e equipamentos do fórum ganham nova vida na biblioteca municipal de Porto Alegre do Norte

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A Comarca de Porto Alegre do Norte entregou 32 móveis e equipamentos à Biblioteca Pública Municipal Fernanda Macruz. A doação, formalizada em 10 de fevereiro de 2026, garante que itens antes sem uso no fórum passem a atender diretamente a população.

O repasse foi oficializado por meio do Termo de Entrega e Recebimento nº 1/2026. Os bens foram classificados como antieconômicos, ou seja, não eram mais viáveis para as atividades do Judiciário, seja por desgaste, obsolescência ou inadequação técnica, mas ainda estavam em condições de uso por outra instituição.

Entre os materiais entregues estão armários, mesas de som, aparelhos de ar-condicionado, computadores, nobreaks, monitores, microfone, bebedouro, telefone e totens para álcool em gel. Ao todo, são 32 itens, avaliados em R$ 3.288,88.

A juíza substituta e diretora do Foro, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, explica que a doação segue critérios definidos em lei e em normas internas de gestão patrimonial. “Inicialmente, os bens passam por avaliação técnica que atesta a inservibilidade para as atividades do Judiciário. Constatada essa condição, é instaurado processo administrativo específico, com autorização da Presidência, e a destinação deve atender a finalidade de interesse público devidamente justificada”, detalha.

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Segundo a magistrada, a medida evita desperdício de patrimônio público e assegura melhor aproveitamento dos recursos. “Ao destinar bens que já não atendem às exigências técnicas do Judiciário, mas que ainda possuem utilidade para outras instituições, promovemos a racionalização dos recursos e apoiamos diretamente serviços essenciais à população”, afirma.

A entrega foi feita à chefe de Departamento da biblioteca, Rosa Dilma da Silva, que assumiu a responsabilidade pela correta utilização dos materiais. Para ela, os itens chegam em momento importante. “Os móveis contribuíram muito com a nova imagem da biblioteca e com a proposta de acolhimento que é nossa estratégia de trazer mais crianças e jovens para frequentar o espaço”, destaca.

Rosa também ressalta que parte do mobiliário será compartilhada com a comunidade indígena Canela, onde está em construção uma biblioteca. “Ficamos honrados com essa parceria. Além da Biblioteca Municipal, dividimos o mobiliário para a construção de uma biblioteca na comunidade indígena. Só temos a agradecer o apoio à cultura de nosso município”, acrescenta.

Autor: Adellisses Magalhães

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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