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Polícia Militar prende dois homens em flagrante com 48 unidades de pescado irregular

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A Polícia Militar do 17º Batalhão apreendeu, nesta sexta-feira (14.2), 48 unidades de pescado irregular e prendeu dois homens por crime ambiental no município de São José dos Quatro Marcos.

As equipes receberam denúncia de que havia um homem transportando grande quantidade de pescado para revenda. O suspeito conduzia um veículo modelo GM Monza e estava rebocando um barco.

Em rondas pela região, os militares localizaram o indivíduo. Ele estava acompanhado de um segundo suspeito no carro. Durante a tentativa de abordagem, eles tentaram fugir, mas foram detidos em seguida.

Já durante a busca veicular, os policiais militares encontraram 48 unidades de pescado irregular, de diversas espécies, como cachara, pintado, dourado, piraputanga, corimba, piau, pacu, giripoca e jurupecém, acondicionadas em uma caixa térmica no porta-malas do veículo.

Os militares ainda apreenderam um barco de seis metros, sem documentação, um motor, uma carretinha, duas baterias, uma tarrafa, um remo, um tanque de combustível, um carregador de bateria, dez varas de pesca, sete molinetes, uma carretilha e a quantia de R$ 582.

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Os suspeitos e todo o material recolhido foram encaminhados à delegacia. O pescado foi doado a uma instituição social do município.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Procon-MT fiscaliza preços de estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.

“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.

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Crédito: João Reis/Setasc-MT

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.

“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.

Reclamações e denúncias

Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

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